Debates Parlamentares - Diário 010, p. 19 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Deputado, a nossa proposta visa garantir o financiamento do Estado e as

suas funções sociais, mas, ao mesmo tempo, aliviar a carga fiscal sobre os trabalhadores e também a carga

fiscal sobre as micro e pequenas empresas.

Ora, os senhores esquecem uma parte fundamental da equação, que é a tributação adequada do grande

capital, e só conhecem a tributação sobre as micro e pequenas empresas e sobre os trabalhadores.

Portanto, os senhores tentam criar uma chantagem que passa por dizer aos trabalhadores que, se

quiserem funções sociais do Estado, têm de pagar impostos muito elevados; se não quiserem pagar impostos

muito elevados, têm de abdicar das funções sociais do Estado. E esta conclusão é falsa, porque parte de uma

equação errada, de uma equação à qual os senhores subtraíram dois termos: a tributação sobre o grande

capital e, numa outra dimensão orçamental, algumas despesas do Estado, como, por exemplo, o pagamento

de juros da dívida pública ou as despesas com as PPP, com os swaps, ou a despesa fiscal das SGPS. Os

senhores omitem estas duas componentes da equação e é exatamente isto que não queremos fazer. Nós

queremos considerar a equação completa, com a manutenção das funções sociais do Estado, o investimento

do Estado, o Estado a assegurar os serviços públicos, cumprindo aquelas que são as suas funções, e, por

outro lado, aliviar as micro e pequenas empresas, aliviar os trabalhadores. Como é que isto é possível?

Tributando de forma adequada o grande capital, e é disto que os senhores não querem ouvir falar.

Registo, Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, que, quando propusemos aqui aliviar da carga fiscal sobre os

trabalhadores, em sede de IRS, o Sr. Deputado manifestou-se contra. Portanto, presumo que irão manter o

saque fiscal, com a reforma do IRS que irão apresentar dentro de dias.

Mas eu não quero fugir à sua pergunta relativa à quantificação.

Sr. Deputado, anunciámos ontem as nossas propostas, iremos, em breve, apresentá-las detalhadamente,

uma a uma, e, nessa altura, apresentaremos — pode ter a certeza, Sr. Deputado! —…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … a estimativa para a redução dos impostos, por um lado, e para o aumento dos

mesmos, por outro. Apresentaremos estas estimativas, demonstrando que é possível assegurar as funções

sociais do Estado, aliviar a carga fiscal sobre os trabalhadores,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … aliviar a carga fiscal sobre as micro e pequenas empresas, desde que se

tribute de forma adequada o grande capital. Faremos esta demonstração, tem de ter paciência e aguardar pelo

momento em que apresentarmos as nossas propostas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para fazer a próxima pergunta, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, deixe-me, em primeiro lugar,

cumprimentar a bancada do Partido Comunista Português pelas suas jornadas parlamentares, em nome da

bancada do CDS.

Quero dizer-lhe que tomámos boa nota daquilo que aqui nos trouxe hoje e julgo que, como, aliás, ainda

agora disse, teremos oportunidade de, sobre as propostas concretas, fazer o debate possível e necessário

aqui, no Parlamento. Suponho que o próximo processo orçamental será, para isso, o lugar indicado e

atempado.

Deixe-me também dizer-lhe que nós, na bancada do CDS, como sabe, temos tido vontade de tratar da

moderação fiscal e não da criação de novos impostos ou do aumento dos impostos existentes.

Mas a minha pergunta vai até noutro sentido, vai ao encontro de uma notícia que saiu nos últimos dias e

que tivemos oportunidade de analisar com algum cuidado, que tem a ver com uma medida de apoio ao

9 DE OUTUBRO DE 2014 19 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Deputado, a nossa proposta visa garantir o financiamento do Estado e as suas funções sociais, mas, ao mesmo tempo, aliviar a carga fiscal sobre os trabalhadores e também a carga fiscal sobre as micro e pequenas empresas. Ora, os senhores esquecem uma parte fundamental da equação, que é a tributação adequada do grande capital, e só conhecem a tributação sobre as micro e pequenas empresas e sobre os trabalhadores. Portanto, os senhores tentam criar uma chantagem que passa por dizer aos trabalhadores que, se quiserem funções sociais do Estado, têm de pagar impostos muito elevados; se não quiserem pagar impostos muito elevados, têm de abdicar das funções sociais do Estado. E esta conclusão é falsa, porque parte de uma equação errada, de uma equação à qual os senhores subtraíram dois termos: a tributação sobre o grande capital e, numa outra dimensão orçamental, algumas despesas do Estado, como, por exemplo, o pagamento de juros da dívida pública ou as despesas com as PPP, com os swaps, ou a despesa fiscal das SGPS. Os senhores omitem estas duas componentes da equação e é exatamente isto que não queremos fazer. Nós queremos considerar a equação completa, com a manutenção das funções sociais do Estado, o investimento do Estado, o Estado a assegurar os serviços públicos, cumprindo aquelas que são as suas funções, e, por outro lado, aliviar as micro e pequenas empresas, aliviar os trabalhadores. Como é que isto é possível? Tributando de forma adequada o grande capital, e é disto que os senhores não querem ouvir falar. Registo, Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, que, quando propusemos aqui aliviar da carga fiscal sobre os trabalhadores, em sede de IRS, o Sr. Deputado manifestou-se contra. Portanto, presumo que irão manter o saque fiscal, com a reforma do IRS que irão apresentar dentro de dias. Mas eu não quero fugir à sua pergunta relativa à quantificação. Sr. Deputado, anunciámos ontem as nossas propostas, iremos, em breve, apresentá-las detalhadamente, uma a uma, e, nessa altura, apresentaremos — pode ter a certeza, Sr. Deputado! —… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — … a estimativa para a redução dos impostos, por um lado, e para o aumento dos mesmos, por outro. Apresentaremos estas estimativas, demonstrando que é possível assegurar as funções sociais do Estado, aliviar a carga fiscal sobre os trabalhadores,… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — … aliviar a carga fiscal sobre as micro e pequenas empresas, desde que se tribute de forma adequada o grande capital. Faremos esta demonstração, tem de ter paciência e aguardar pelo momento em que apresentarmos as nossas propostas. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para fazer a próxima pergunta, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, deixe-me, em primeiro lugar, cumprimentar a bancada do Partido Comunista Português pelas suas jornadas parlamentares, em nome da bancada do CDS. Quero dizer-lhe que tomámos boa nota daquilo que aqui nos trouxe hoje e julgo que, como, aliás, ainda agora disse, teremos oportunidade de, sobre as propostas concretas, fazer o debate possível e necessário aqui, no Parlamento. Suponho que o próximo processo orçamental será, para isso, o lugar indicado e atempado. Deixe-me também dizer-lhe que nós, na bancada do CDS, como sabe, temos tido vontade de tratar da moderação fiscal e não da criação de novos impostos ou do aumento dos impostos existentes. Mas a minha pergunta vai até noutro sentido, vai ao encontro de uma notícia que saiu nos últimos dias e que tivemos oportunidade de analisar com algum cuidado, que tem a ver com uma medida de apoio ao

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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