Debates Parlamentares - Diário 010, p. 21 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

São estes os dados que, aliás, o Governo tentou esconder,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Outra vez essa história?!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … omitindo da Conta Geral do Estado de 2012 aquilo que foi a atribuição de

benefícios fiscais de 1045 milhões de euros às SGPS. E foi exatamente isto que o Sr. Deputado esqueceu na

sua intervenção: o favorecimento brutal…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … que a política levada a cabo pelo Governo PSD/CDS faz relativamente às

grandes empresas. E, como não chegasse, ainda põem em curso perdões fiscais, como aquele de que

beneficiou Ricardo Salgado, que lhe permite pagar uma taxa de juro ínfima, muito mais baixa do que a de

qualquer trabalhador.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo que o CDS e o PSD têm imposto uma política

fiscal de favorecimento dos grandes grupos económicos, levando a cabo um verdadeiro saque fiscal contra os

trabalhadores e prejudicando as micro e pequenas empresas. Todos os números, Sr. Deputado — e podemos

mostrá-los aqui, aliás, mostrámos gráficos nesse sentido —, demonstram exatamente isso, pelo que é

inegável.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Pedia aos Srs. Deputados que respondem, individualmente, às perguntas que, como

têm possibilidade de transferir a sua intervenção através das diferentes respostas, não procedessem a uma

multiplicação muito grande do tempo, que respeitassem o tempo de que dispõem com um particular cuidado.

Ainda para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, em primeiro lugar, um

cumprimento democrático pela realização das jornadas parlamentares.

Na sua intervenção, referiu os resultados da política fiscal que tem sido levada a cabo por este Governo, e

eu creio que quem olha agora para o País e o conhecia há três anos sabe que está muito mais desigual, as

famílias estão mais pobres mas há uns poucos que ficaram bastante mais ricos. As fortunas não pararam de

aumentar em três anos, o que demonstra como, afinal, os sacrifícios não foram para todos, foram para aqueles

que trabalham, porque aqueles que vivem dos seus rendimentos, os grandes grupos económicos, esses, têm,

de facto, ganho muito dinheiro, à custa desta crise imposta pelo programa de austeridade e levada a cabo por

este Governo.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas, dito isto, o Sr. Deputado chamou a atenção para uma proposta

que o Bloco de Esquerda há muito vem dizendo ser necessária para o País, que é um imposto sobre as

grandes fortunas. Realçou-a, e realçou-a bem, porque ela é essencial para acabar com este saque que está a

acontecer, em que é o próprio sistema fiscal que é utilizado para retirar a quem pouco tem e dar a quem tem

muito; retira dinheiro a quem pouco tem e, depois, dá benefícios fiscais a quem vive das «autoestradas» de

capital para contas em offshore, a quem anda de SGPS em SGPS, benefícios, esses, que desaparecem

sempre da contabilidade e que só servem para tornar o País mais desigual, com as famílias portuguesas mais

pobres.

Dizendo isto, creio que há uma pergunta que se deve colocar em cima da mesa: como é possível que este

Governo olhe para o País e não diga o mais básico: é necessário baixar impostos, porque manter o que está

9 DE OUTUBRO DE 2014 21 São estes os dados que, aliás, o Governo tentou esconder,… O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Outra vez essa história?! O Sr. Paulo Sá (PCP): — … omitindo da Conta Geral do Estado de 2012 aquilo que foi a atribuição de benefícios fiscais de 1045 milhões de euros às SGPS. E foi exatamente isto que o Sr. Deputado esqueceu na sua intervenção: o favorecimento brutal… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — … que a política levada a cabo pelo Governo PSD/CDS faz relativamente às grandes empresas. E, como não chegasse, ainda põem em curso perdões fiscais, como aquele de que beneficiou Ricardo Salgado, que lhe permite pagar uma taxa de juro ínfima, muito mais baixa do que a de qualquer trabalhador. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo que o CDS e o PSD têm imposto uma política fiscal de favorecimento dos grandes grupos económicos, levando a cabo um verdadeiro saque fiscal contra os trabalhadores e prejudicando as micro e pequenas empresas. Todos os números, Sr. Deputado — e podemos mostrá-los aqui, aliás, mostrámos gráficos nesse sentido —, demonstram exatamente isso, pelo que é inegável. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Pedia aos Srs. Deputados que respondem, individualmente, às perguntas que, como têm possibilidade de transferir a sua intervenção através das diferentes respostas, não procedessem a uma multiplicação muito grande do tempo, que respeitassem o tempo de que dispõem com um particular cuidado. Ainda para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, em primeiro lugar, um cumprimento democrático pela realização das jornadas parlamentares. Na sua intervenção, referiu os resultados da política fiscal que tem sido levada a cabo por este Governo, e eu creio que quem olha agora para o País e o conhecia há três anos sabe que está muito mais desigual, as famílias estão mais pobres mas há uns poucos que ficaram bastante mais ricos. As fortunas não pararam de aumentar em três anos, o que demonstra como, afinal, os sacrifícios não foram para todos, foram para aqueles que trabalham, porque aqueles que vivem dos seus rendimentos, os grandes grupos económicos, esses, têm, de facto, ganho muito dinheiro, à custa desta crise imposta pelo programa de austeridade e levada a cabo por este Governo. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas, dito isto, o Sr. Deputado chamou a atenção para uma proposta que o Bloco de Esquerda há muito vem dizendo ser necessária para o País, que é um imposto sobre as grandes fortunas. Realçou-a, e realçou-a bem, porque ela é essencial para acabar com este saque que está a acontecer, em que é o próprio sistema fiscal que é utilizado para retirar a quem pouco tem e dar a quem tem muito; retira dinheiro a quem pouco tem e, depois, dá benefícios fiscais a quem vive das «autoestradas» de capital para contas em offshore, a quem anda de SGPS em SGPS, benefícios, esses, que desaparecem sempre da contabilidade e que só servem para tornar o País mais desigual, com as famílias portuguesas mais pobres. Dizendo isto, creio que há uma pergunta que se deve colocar em cima da mesa: como é possível que este Governo olhe para o País e não diga o mais básico: é necessário baixar impostos, porque manter o que está

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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