Debates Parlamentares - Diário 010, p. 23 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho, sobre os trabalhadores, mas também sobre as micro e pequenas

empresas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do PS.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o Partido Socialista cumprimenta o

PCP pela realização das suas jornadas parlamentares e por este importante tema que trouxe a debate no

Parlamento.

O Partido Socialista partilha bastantes das preocupações do PCP e uma das matérias mais importantes

prende-se com a desigualdade. A desigualdade é vista, muitas vezes, como uma questão meramente social e

esquece-se a dimensão económica da desigualdade, porque uma das coisas que o combate à desigualdade

permite é a promoção do crescimento económico e do emprego.

Uma política fiscal mais redistributiva, que alivie as pessoas de mais baixos rendimentos e tribute as

pessoas de mais altos rendimentos, permite aumentar o crescimento em Portugal, ao contrário do que, muitas

vezes, a direita defende. Uma política de combate às desigualdades é também, e não só, uma política de

fomento do crescimento económico e do emprego.

Portanto, a seu tempo, debateremos cada uma das propostas do PCP, quando forem apresentadas, mas o

Partido Socialista tem este entendimento: a política de combate às desigualdades é também uma política

económica.

Uma das perguntas que o Partido Socialista faz ao PCP é para saber se o PCP reconhece, ou não, que, ao

contrário dos últimos três anos — onde houve um aumento da desigualdade e da pobreza —, entre 2005 e

2011, houve uma redução efetiva da pobreza, das desigualdades, e, portanto, isto contraria um pouco a

posição tradicional do Partido Comunista Português no sentido de que PS, PSD e CDS são iguais.

Nesta matéria, não são, Sr. Deputado!

A pobreza e a desigualdade caíram, há vários exemplos dessa matéria: houve aumento da tributação em

IRS, nos escalões mais elevados; houve tributação sobre a banca criada; houve também um aumento muito

significativo do salário mínimo nacional.

Por conseguinte, Sr. Deputado, pretendemos saber se o PS, no futuro, quando for debatido o seu programa

de recuperação económica, pode contar, ou não, com o PCP para soluções credíveis, e não fantasiosas, de

redução das desigualdades, que são uma necessidade de justiça social do nosso País, mas também uma

necessidade económica.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, tem a palavra para responder.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Galamba, agradeço-lhe a questão colocada

e, obviamente que a política fiscal tem também uma dimensão económica e pode ser um instrumento

importante de combate às desigualdades.

Aliás, na minha intervenção proferida da tribuna, eu dizia que a política fiscal levada a cabo também por

Governos do PS agravou a situação, agravou as desigualdades no País, se tomarmos um período alargado.

Obviamente que a situação fiscal, hoje, é mais grave, mas, se olharmos para os números numa perspetiva,

digamos, de 10 ou 15 anos, vemos também tendências, que já existiam na altura do Governo PS e que

mantêm hoje. Vemos, por exemplo, a tendência da diminuição do IRC e a do aumento do IRS e a do peso

relativo destes dois impostos.

Vozes do PCP: — Exato!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — E isto não é só dos últimos três anos, isto acentuou-se nos últimos três anos,

mas já vinha de trás. Quando olhamos para as séries da evolução da receita fiscal — impostos diretos, IRS,

9 DE OUTUBRO DE 2014 23 carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho, sobre os trabalhadores, mas também sobre as micro e pequenas empresas. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do PS. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o Partido Socialista cumprimenta o PCP pela realização das suas jornadas parlamentares e por este importante tema que trouxe a debate no Parlamento. O Partido Socialista partilha bastantes das preocupações do PCP e uma das matérias mais importantes prende-se com a desigualdade. A desigualdade é vista, muitas vezes, como uma questão meramente social e esquece-se a dimensão económica da desigualdade, porque uma das coisas que o combate à desigualdade permite é a promoção do crescimento económico e do emprego. Uma política fiscal mais redistributiva, que alivie as pessoas de mais baixos rendimentos e tribute as pessoas de mais altos rendimentos, permite aumentar o crescimento em Portugal, ao contrário do que, muitas vezes, a direita defende. Uma política de combate às desigualdades é também, e não só, uma política de fomento do crescimento económico e do emprego. Portanto, a seu tempo, debateremos cada uma das propostas do PCP, quando forem apresentadas, mas o Partido Socialista tem este entendimento: a política de combate às desigualdades é também uma política económica. Uma das perguntas que o Partido Socialista faz ao PCP é para saber se o PCP reconhece, ou não, que, ao contrário dos últimos três anos — onde houve um aumento da desigualdade e da pobreza —, entre 2005 e 2011, houve uma redução efetiva da pobreza, das desigualdades, e, portanto, isto contraria um pouco a posição tradicional do Partido Comunista Português no sentido de que PS, PSD e CDS são iguais. Nesta matéria, não são, Sr. Deputado! A pobreza e a desigualdade caíram, há vários exemplos dessa matéria: houve aumento da tributação em IRS, nos escalões mais elevados; houve tributação sobre a banca criada; houve também um aumento muito significativo do salário mínimo nacional. Por conseguinte, Sr. Deputado, pretendemos saber se o PS, no futuro, quando for debatido o seu programa de recuperação económica, pode contar, ou não, com o PCP para soluções credíveis, e não fantasiosas, de redução das desigualdades, que são uma necessidade de justiça social do nosso País, mas também uma necessidade económica. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, tem a palavra para responder. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Galamba, agradeço-lhe a questão colocada e, obviamente que a política fiscal tem também uma dimensão económica e pode ser um instrumento importante de combate às desigualdades. Aliás, na minha intervenção proferida da tribuna, eu dizia que a política fiscal levada a cabo também por Governos do PS agravou a situação, agravou as desigualdades no País, se tomarmos um período alargado. Obviamente que a situação fiscal, hoje, é mais grave, mas, se olharmos para os números numa perspetiva, digamos, de 10 ou 15 anos, vemos também tendências, que já existiam na altura do Governo PS e que mantêm hoje. Vemos, por exemplo, a tendência da diminuição do IRC e a do aumento do IRS e a do peso relativo destes dois impostos. Vozes do PCP: — Exato! O Sr. Paulo Sá (PCP): — E isto não é só dos últimos três anos, isto acentuou-se nos últimos três anos, mas já vinha de trás. Quando olhamos para as séries da evolução da receita fiscal — impostos diretos, IRS,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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