Debates Parlamentares - Diário 010, p. 27 (2014-10-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE OUTUBRO DE 2014

processo que está, ao sabor dos interesses dos grupos económicos, a conduzir, de facto, ao

desmantelamento de uma empresa com a importância da PT.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado João Oliveira a

questão que colocou e por concordar com a nota que fez sobre o silêncio das bancadas da direita

relativamente a esta matéria. O silêncio não sei se é aceitável, mas é compreensível! A PT é, hoje, a

materialização de tudo aquilo que fomos dizendo que ia acontecer. Quantas vezes dissemos que isto ia

acontecer?!

Quando se privatizam sectores estratégicos, perde-se a capacidade de decidir o que é que acontece a

estas empresas. Avisámos, durante anos, que isto ia acontecer.

Vendem-se golden shares, diga-se, sem nenhum motivo, porque a Alemanha, que tanto tentam imitar e

que tanto aclamam, tem golden shares. Aliás, candidatos à privatização de empresas portuguesas são golden

shares do sistema e do Governo alemão. A Alemanha pode ter golden shares, o Estado português é que não

pode. Porquê? Porque isso interfere diretamente com os interesses privados do sistema nacional. E o que

conseguimos descobrir hoje sobre os interesses privados do sistema nacional é que, de uma maneira ou de

outra, todos eles estão estranhamente ligados ao Grupo Espírito Santo.

Portanto, na prática, foi isto que andou a ser feito: a PT foi privatizada e a consequência foi ser uma

empresa que servia para dar liquidez ao Grupo Espírito Santo, a seu bel-prazer, sem qualquer preocupação

pelos interesses estratégicos da economia. E, hoje, as bancadas da maioria caem no erro de estar a assistir a

este descalabro, de não assumir as consequências das políticas que tiveram e de não serem capazes de tirar

consequências, também, para o futuro. Tanto não tiram consequências que levam esta política a um nível

mais elevado, porque há o Novo Banco que tem ativos, também eles, estratégicos para o País e o Governo

português desresponsabiliza-se de decidir sobre estes ativos estratégicos, dizendo: «O Banco de Portugal que

decida».

Este é o último ponto da situação a que chegámos, em que o Governo português acha que não tem uma

palavra a dizer sobre os ativos estratégicos que estão no BES, ou no Novo Banco, e que é o Banco de

Portugal, que é o regulador, que tem de decidir sobre a política económica que o Governo é incapaz de fazer.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Srs. Deputados, há uma coisa que ficou demonstrada com esta ação do

Governo e das bancadas da maioria: o Ministério da Economia, a Ministra das Finanças, o Governo como um

todo, não fazem a mais pequena ideia do que é política económica.

Risos do Deputado do PSD Pedro Pimpão.

E por isso mesmo, talvez, a economia não saia deste marasmo! E por isso mesmo, talvez, tenhamos hoje

previsões económicas que são piores do que aquelas que tínhamos no passado, e esta tem sido, aliás, uma

regularidade nos últimos tempos!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello.

O Sr. MarcosPerestrello (PS): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua sabe por que razão

no site da Portugal Telecom não consta o sentido de voto dos acionistas na Assembleia Geral do passado dia

8 de setembro, que aprovou a redução da participação da PT no capital da Oi, na sequência da fusão entre as

9 DE OUTUBRO DE 2014 27 processo que está, ao sabor dos interesses dos grupos económicos, a conduzir, de facto, ao desmantelamento de uma empresa com a importância da PT. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado João Oliveira a questão que colocou e por concordar com a nota que fez sobre o silêncio das bancadas da direita relativamente a esta matéria. O silêncio não sei se é aceitável, mas é compreensível! A PT é, hoje, a materialização de tudo aquilo que fomos dizendo que ia acontecer. Quantas vezes dissemos que isto ia acontecer?! Quando se privatizam sectores estratégicos, perde-se a capacidade de decidir o que é que acontece a estas empresas. Avisámos, durante anos, que isto ia acontecer. Vendem-se golden shares, diga-se, sem nenhum motivo, porque a Alemanha, que tanto tentam imitar e que tanto aclamam, tem golden shares. Aliás, candidatos à privatização de empresas portuguesas são golden shares do sistema e do Governo alemão. A Alemanha pode ter golden shares, o Estado português é que não pode. Porquê? Porque isso interfere diretamente com os interesses privados do sistema nacional. E o que conseguimos descobrir hoje sobre os interesses privados do sistema nacional é que, de uma maneira ou de outra, todos eles estão estranhamente ligados ao Grupo Espírito Santo. Portanto, na prática, foi isto que andou a ser feito: a PT foi privatizada e a consequência foi ser uma empresa que servia para dar liquidez ao Grupo Espírito Santo, a seu bel-prazer, sem qualquer preocupação pelos interesses estratégicos da economia. E, hoje, as bancadas da maioria caem no erro de estar a assistir a este descalabro, de não assumir as consequências das políticas que tiveram e de não serem capazes de tirar consequências, também, para o futuro. Tanto não tiram consequências que levam esta política a um nível mais elevado, porque há o Novo Banco que tem ativos, também eles, estratégicos para o País e o Governo português desresponsabiliza-se de decidir sobre estes ativos estratégicos, dizendo: «O Banco de Portugal que decida». Este é o último ponto da situação a que chegámos, em que o Governo português acha que não tem uma palavra a dizer sobre os ativos estratégicos que estão no BES, ou no Novo Banco, e que é o Banco de Portugal, que é o regulador, que tem de decidir sobre a política económica que o Governo é incapaz de fazer. O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Muito bem! A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Srs. Deputados, há uma coisa que ficou demonstrada com esta ação do Governo e das bancadas da maioria: o Ministério da Economia, a Ministra das Finanças, o Governo como um todo, não fazem a mais pequena ideia do que é política económica. Risos do Deputado do PSD Pedro Pimpão. E por isso mesmo, talvez, a economia não saia deste marasmo! E por isso mesmo, talvez, tenhamos hoje previsões económicas que são piores do que aquelas que tínhamos no passado, e esta tem sido, aliás, uma regularidade nos últimos tempos! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao PS. Tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello. O Sr. MarcosPerestrello (PS): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua sabe por que razão no site da Portugal Telecom não consta o sentido de voto dos acionistas na Assembleia Geral do passado dia 8 de setembro, que aprovou a redução da participação da PT no capital da Oi, na sequência da fusão entre as

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas