Debates Parlamentares - Diário 010, p. 30 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

se deixará de sublinhar a dedicação, o esforço e o empenho de um Governo e, especialmente, do seu

Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados: Haverá um segundo momento, um momento que já começou. Um

tempo em que resulta claro que todo o esforço feito pelos portugueses valeu a pena; um tempo em que se

torna manifesto que toda a firmeza e dedicação deste Governo tiveram a sua retribuição; um tempo em que

ficou já claro que Portugal concluiu com êxito o resgate financeiro e o exigente programa de medidas que lhe

estava associado e que não necessitará de um segundo resgate, como as Cassandras do costume

vaticinaram.

Sim, o que seria de Portugal, dos portugueses, desta maioria, deste Governo e do Dr. Pedro Passos

Coelho se estivéssemos a negociar um segundo resgate?! O que seria de nós todos?!

O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — É verdade!

O Sr. AdãoSilva (PSD): — Mais: este é já um tempo em que o emprego cresce, mais de 90 000 pessoas

encontraram trabalho, e, em simultâneo, o desemprego deixou de afetar mais de 140 000 trabalhadores; um

tempo de retoma económica, que, embora moderada, é já suficiente para Portugal se aproximar dos níveis de

crescimento médios da União Europeia; um tempo em que se acentua o diálogo social com o aumento do

salário mínimo, que, deve recordar-se, é um instrumento poderoso de solidariedade, equidade e coesão social.

Sr.ª Presidente, Sr.as

Srs. Deputados: Importa que, aqui chegados, com o esforço de todos, não recaia

sobre os portugueses a maldição de Sísifo, isto é, que tudo o que conseguimos não retroceda e se malbarate.

São outras as exigências com que hoje nos confrontamos, é verdade, mas o momento é igualmente

imperativo. Devemos ser capazes de empreender o que, até aqui, não quisemos, ou não fomos capazes, para

que não se apaguem as centelhas de esperança que alimentam a confiança no futuro.

Importa, e cito, «assumir uma cultura de responsabilidade e uma cultura de verdade», para usar

expressões recentes do Presidente da República. Importa que sejamos capazes de construir «compromissos

necessários a uma governação estável», citando, ainda, o Presidente. E hoje, aqui, não excluindo qualquer

outro partido, gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dirigindo-me, nomeadamente, à bancada

do Partido Socialista e ao seu Presidente, que felicito, o Dr. Ferro Rodrigues, desafiar o Partido Socialista para

a construção de um compromisso ao nível do sistema da segurança social, em geral, e, especificamente, dos

sistemas públicos de pensões.

Os milhões de portugueses pensionistas verão com bons olhos um compromisso que dê estabilidade e

durabilidade a um instrumento social que lhes propicia uma vida digna e tranquila. Os ainda mais numerosos

milhões de portugueses contribuintes desejam um compromisso que lhes dê certeza de que não fazem

descontos dos seus salários em vão.

A cultura de valores inerente aos sistemas públicos de pensões, solidariedade, equidade, justiça, coesão

social, ficará mais robusta e fará de nós uma sociedade mais respeitada.

As tentações para fazer promessas pré-eleitorais, manipulatórias das pensões e das prestações da

segurança social, desaparecerão.

É difícil? Não, basta querermos. Todos! Noutros países foi possível e os resultados são louváveis, como

todos nós sabemos.

O PSD, pela voz do seu Presidente, avançou, há dois meses, com esta proposta. Importa, para nós, e

muito em especial aos portugueses, saber se o PS, agora livre de grande parte dos seus combates internos,

está disponível para este compromisso.

Termino: quando, no futuro, se escrever a história desta Legislatura, é nosso desejo que, depois dos anos

difíceis em que tivemos de nos reerguer, sejamos mencionados como patriotas responsáveis e lúcidos, que,

no meio de todas as vicissitudes, souberam fazer prevalecer o bem comum e contribuíram para o sucesso de

Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 10 30 se deixará de sublinhar a dedicação, o esforço e o empenho de um Governo e, especialmente, do seu Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.ª Presidente e Sr.as e Srs. Deputados: Haverá um segundo momento, um momento que já começou. Um tempo em que resulta claro que todo o esforço feito pelos portugueses valeu a pena; um tempo em que se torna manifesto que toda a firmeza e dedicação deste Governo tiveram a sua retribuição; um tempo em que ficou já claro que Portugal concluiu com êxito o resgate financeiro e o exigente programa de medidas que lhe estava associado e que não necessitará de um segundo resgate, como as Cassandras do costume vaticinaram. Sim, o que seria de Portugal, dos portugueses, desta maioria, deste Governo e do Dr. Pedro Passos Coelho se estivéssemos a negociar um segundo resgate?! O que seria de nós todos?! O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — É verdade! O Sr. AdãoSilva (PSD): — Mais: este é já um tempo em que o emprego cresce, mais de 90 000 pessoas encontraram trabalho, e, em simultâneo, o desemprego deixou de afetar mais de 140 000 trabalhadores; um tempo de retoma económica, que, embora moderada, é já suficiente para Portugal se aproximar dos níveis de crescimento médios da União Europeia; um tempo em que se acentua o diálogo social com o aumento do salário mínimo, que, deve recordar-se, é um instrumento poderoso de solidariedade, equidade e coesão social. Sr.ª Presidente, Sr.as Srs. Deputados: Importa que, aqui chegados, com o esforço de todos, não recaia sobre os portugueses a maldição de Sísifo, isto é, que tudo o que conseguimos não retroceda e se malbarate. São outras as exigências com que hoje nos confrontamos, é verdade, mas o momento é igualmente imperativo. Devemos ser capazes de empreender o que, até aqui, não quisemos, ou não fomos capazes, para que não se apaguem as centelhas de esperança que alimentam a confiança no futuro. Importa, e cito, «assumir uma cultura de responsabilidade e uma cultura de verdade», para usar expressões recentes do Presidente da República. Importa que sejamos capazes de construir «compromissos necessários a uma governação estável», citando, ainda, o Presidente. E hoje, aqui, não excluindo qualquer outro partido, gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dirigindo-me, nomeadamente, à bancada do Partido Socialista e ao seu Presidente, que felicito, o Dr. Ferro Rodrigues, desafiar o Partido Socialista para a construção de um compromisso ao nível do sistema da segurança social, em geral, e, especificamente, dos sistemas públicos de pensões. Os milhões de portugueses pensionistas verão com bons olhos um compromisso que dê estabilidade e durabilidade a um instrumento social que lhes propicia uma vida digna e tranquila. Os ainda mais numerosos milhões de portugueses contribuintes desejam um compromisso que lhes dê certeza de que não fazem descontos dos seus salários em vão. A cultura de valores inerente aos sistemas públicos de pensões, solidariedade, equidade, justiça, coesão social, ficará mais robusta e fará de nós uma sociedade mais respeitada. As tentações para fazer promessas pré-eleitorais, manipulatórias das pensões e das prestações da segurança social, desaparecerão. É difícil? Não, basta querermos. Todos! Noutros países foi possível e os resultados são louváveis, como todos nós sabemos. O PSD, pela voz do seu Presidente, avançou, há dois meses, com esta proposta. Importa, para nós, e muito em especial aos portugueses, saber se o PS, agora livre de grande parte dos seus combates internos, está disponível para este compromisso. Termino: quando, no futuro, se escrever a história desta Legislatura, é nosso desejo que, depois dos anos difíceis em que tivemos de nos reerguer, sejamos mencionados como patriotas responsáveis e lúcidos, que, no meio de todas as vicissitudes, souberam fazer prevalecer o bem comum e contribuíram para o sucesso de Portugal e dos portugueses. Aplausos do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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