Debates Parlamentares - Diário 010, p. 34 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Presidente: — Prosseguimos com as perguntas a serem colocadas ao Sr. Deputado Adão Silva. É a

vez do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, gostaria mais de falar consigo

sobre perspetivas de futuro e não tanto do balanço — o balanço está feito, os portugueses já conhecem, já

perceberam que o Governo não cumpriu a palavra.

O senhor veio hoje aqui, curiosamente, contrariar o Sr. Primeiro-Ministro, que, se bem se lembra, disse que

a reforma da segurança social ficaria na gaveta. O senhor veio hoje aqui fazer um anúncio, um desafio para

uma reforma da segurança social, mas envolta numa certa nebulosa. O Sr. Deputado disse, na sua

intervenção, que «o pior já passou e estamos agora também em condições de, quiçá, aumentar mais algumas

pensões». Fez-nos aqui promessas meio nebulosas. Portanto, gostaria de lhe perguntar, muito diretamente,

em primeiro lugar, quais as pensões que vão aumentar, porque o Orçamento do Estado está aí e também o

Sr. Primeiro-Ministro, en passant, nos foi dizendo que ainda era um enigma. Se calhar, o Sr. Deputado detém

mais informação do que nós e, portanto, saberá certamente qual é a proposta concreta sobre pensões.

Mas o Sr. Deputado também tem de nos dizer se nessas promessas, que me parecem já de pré-campanha

eleitoral, vai garantir ao País que reporá as regras do rendimento social de inserção, as regras do

complemento solidário para idosos, que reporá o dinheiro que foi roubado aos desempregados através do

subsídio de desemprego, que reporá o dinheiro que foi roubado aos doentes através do corte do subsídio de

doença (e continuo a falar de segurança social) e que reporá o dinheiro que foi roubado a quem não teve o

salário mínimo nacional aumentado, como era vossa obrigação.

Por isso, para falarmos de futuro e de promessas sérias, é preciso que nos diga aqui concretamente que

promessas são essas e não se fique pela nebulosa de que, «quiçá, aumentaremos mais algumas

pensõezinhas». É que os pensionistas, Sr. Deputado, não vão aceitar de novo que o aumento das suas

pensões não chegue sequer para mais um café por dia.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, deixe-me agradecer-lhe a

oportunidade da intervenção e também o tom e o conteúdo da mesma, o tom equilibrado em que fez esta

intervenção, apelando, ao fim destes três anos e quando falta um ano para terminar a Legislatura, ao sentido

de responsabilidade de todos nós aqui presentes.

Tem razão o Sr. Deputado — concordo integralmente consigo e o CDS também — quando diz que esta

Legislatura, até agora, se dividiu em dois momentos fulcrais. Um primeiro momento foi aquele a que, em

linguagem comum, chamaria de «apagar os fogos», de acorrer aos «fogos» iminentes que estavam prestes a

anunciar-se.

Em contraponto ao que disse a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, pergunto: qual era a alternativa? Qual era

a alternativa, quando herdámos um País com os cofres vazios, na iminência de nem sequer ter dinheiro para

pagar as pensões e as reformas? Qual era a alternativa que este Governo tinha? O Governo tomou as

medidas que tinha de tomar, exigentes, duras e rigorosas, inscritas no Memorando de Entendimento,

negociado e assinado pelo Governo do Partido Socialista.

Poderia relembrar aqui as especiais responsabilidades do Partido Socialista por 16 anos quase

ininterruptos de governação, que levaram o País ao estado em que estava, tanto do ponto de vista económico,

do estado da economia, como do ponto de vista da sustentabilidade do Estado social, que todos nós

defendemos e que uns, na prática, com medidas duras e rigorosas, têm mesmo de defender, saindo do mero

discurso e do verbo.

Agora, com o devido respeito, vou discordar de uma coisa que o Sr. Deputado disse. Pessoalmente, é-me

totalmente indiferente — e penso que também o é à esmagadora maioria dos portugueses — se a direção do

Partido Socialista é este grupo de pessoas ou outro grupo de pessoas. O que releva aqui é que temos um

I SÉRIE — NÚMERO 10 34 A Sr.ª Presidente: — Prosseguimos com as perguntas a serem colocadas ao Sr. Deputado Adão Silva. É a vez do Bloco de Esquerda. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, gostaria mais de falar consigo sobre perspetivas de futuro e não tanto do balanço — o balanço está feito, os portugueses já conhecem, já perceberam que o Governo não cumpriu a palavra. O senhor veio hoje aqui, curiosamente, contrariar o Sr. Primeiro-Ministro, que, se bem se lembra, disse que a reforma da segurança social ficaria na gaveta. O senhor veio hoje aqui fazer um anúncio, um desafio para uma reforma da segurança social, mas envolta numa certa nebulosa. O Sr. Deputado disse, na sua intervenção, que «o pior já passou e estamos agora também em condições de, quiçá, aumentar mais algumas pensões». Fez-nos aqui promessas meio nebulosas. Portanto, gostaria de lhe perguntar, muito diretamente, em primeiro lugar, quais as pensões que vão aumentar, porque o Orçamento do Estado está aí e também o Sr. Primeiro-Ministro, en passant, nos foi dizendo que ainda era um enigma. Se calhar, o Sr. Deputado detém mais informação do que nós e, portanto, saberá certamente qual é a proposta concreta sobre pensões. Mas o Sr. Deputado também tem de nos dizer se nessas promessas, que me parecem já de pré-campanha eleitoral, vai garantir ao País que reporá as regras do rendimento social de inserção, as regras do complemento solidário para idosos, que reporá o dinheiro que foi roubado aos desempregados através do subsídio de desemprego, que reporá o dinheiro que foi roubado aos doentes através do corte do subsídio de doença (e continuo a falar de segurança social) e que reporá o dinheiro que foi roubado a quem não teve o salário mínimo nacional aumentado, como era vossa obrigação. Por isso, para falarmos de futuro e de promessas sérias, é preciso que nos diga aqui concretamente que promessas são essas e não se fique pela nebulosa de que, «quiçá, aumentaremos mais algumas pensõezinhas». É que os pensionistas, Sr. Deputado, não vão aceitar de novo que o aumento das suas pensões não chegue sequer para mais um café por dia. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, deixe-me agradecer-lhe a oportunidade da intervenção e também o tom e o conteúdo da mesma, o tom equilibrado em que fez esta intervenção, apelando, ao fim destes três anos e quando falta um ano para terminar a Legislatura, ao sentido de responsabilidade de todos nós aqui presentes. Tem razão o Sr. Deputado — concordo integralmente consigo e o CDS também — quando diz que esta Legislatura, até agora, se dividiu em dois momentos fulcrais. Um primeiro momento foi aquele a que, em linguagem comum, chamaria de «apagar os fogos», de acorrer aos «fogos» iminentes que estavam prestes a anunciar-se. Em contraponto ao que disse a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, pergunto: qual era a alternativa? Qual era a alternativa, quando herdámos um País com os cofres vazios, na iminência de nem sequer ter dinheiro para pagar as pensões e as reformas? Qual era a alternativa que este Governo tinha? O Governo tomou as medidas que tinha de tomar, exigentes, duras e rigorosas, inscritas no Memorando de Entendimento, negociado e assinado pelo Governo do Partido Socialista. Poderia relembrar aqui as especiais responsabilidades do Partido Socialista por 16 anos quase ininterruptos de governação, que levaram o País ao estado em que estava, tanto do ponto de vista económico, do estado da economia, como do ponto de vista da sustentabilidade do Estado social, que todos nós defendemos e que uns, na prática, com medidas duras e rigorosas, têm mesmo de defender, saindo do mero discurso e do verbo. Agora, com o devido respeito, vou discordar de uma coisa que o Sr. Deputado disse. Pessoalmente, é-me totalmente indiferente — e penso que também o é à esmagadora maioria dos portugueses — se a direção do Partido Socialista é este grupo de pessoas ou outro grupo de pessoas. O que releva aqui é que temos um

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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