Debates Parlamentares - Diário 010, p. 38 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

do PS, que esta maioria e este Governo interromperam. É esse o caminho que, com urgência e o apoio dos

portugueses, em breve reencontraremos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Jorge Lacão, os Srs.

Deputados Hugo Velosa, do PSD, José Luís Ferreira, de Os Verdes, António Filipe, do PCP, Pedro Filipe

Soares, do BE, e Teresa Anjinho, do CDS-PP.

O Sr. Deputado Jorge Lacão informou a Mesa que responderá um a um, pelo que dou a palavra, pelo PSD,

ao Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Lacão, vem aqui alegar que temos de

dizer a verdade e esse é o desafio que deixo ao Deputado Jorge Lacão. Nos seis anos de governo do Partido

Socialista, vamos falar verdade: qual foi a reforma da justiça que o Partido Socialista fez?

Fala muito de 2008 e diz que o PSD quebrou um pacto que existia na justiça. Não! O Partido Socialista é

que tem de vir dizer ao País por que é nunca fez reforma da justiça.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Fala o Sr. Deputado de confiança na justiça. Em 2011, os cidadãos tinham

confiança na justiça?! Vá perguntar a algum cidadão se tinha confiança na justiça!

Protestos da Deputada do PS Gabriela Canavilhas.

Sr.ª Deputada, sabe o que é que respondo? O Partido Socialista tem um problema de má consciência com

a justiça. É um claro problema de má consciência com a justiça. E sabe qual é a má consciência do PS com a

justiça? É que não quer admitir que nunca fez a reforma da justiça, não quer admitir que estava contra o

Código de Processo Civil, que é fundamental nesta reforma estrutural da justiça — absteve-se, pasme-se! —,

e nesta reforma esteve contra, desde o primeiro minuto. Essa é que é a má consciência e o PS quer agora vir

convencer os portugueses de que está contra esta reforma por esta questão que se passou com o Citius e

com a sua implementação na prática.

Sr. Deputado, pode desafiar quem quiser, pode pedir a demissão de quem quiser, mas há uma coisa que

lhe digo: esta é uma reforma que não se faz no primeiro dia em que entra em vigor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E ficam, então, os processos ao monte e à chuva!?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não podia fazer-se desde o primeiro dia em que entra em vigor. Sabe

porquê, Sr. Deputado? É que esta é verdadeiramente uma reforma da justiça e os cidadãos que estão lá fora

vão sabê-lo com o tempo. Esse é um aproveitamento — deixe-me que lhe diga — miserável que o Partido

Socialista quer fazer de uma plataforma informática que criou problemas ao início deste processo. É evidente

que quem está contra a reforma desde o início quer que isto corra mal, mas não vai correr mal!

Protestos do PS e do PCP.

Podem dizer o que quiserem, porque não estão habituados, como conservadores que são, a saber o que é

uma reforma estrutural de um sector como o da justiça.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 10 38 do PS, que esta maioria e este Governo interromperam. É esse o caminho que, com urgência e o apoio dos portugueses, em breve reencontraremos. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Jorge Lacão, os Srs. Deputados Hugo Velosa, do PSD, José Luís Ferreira, de Os Verdes, António Filipe, do PCP, Pedro Filipe Soares, do BE, e Teresa Anjinho, do CDS-PP. O Sr. Deputado Jorge Lacão informou a Mesa que responderá um a um, pelo que dou a palavra, pelo PSD, ao Sr. Deputado Hugo Velosa. O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Lacão, vem aqui alegar que temos de dizer a verdade e esse é o desafio que deixo ao Deputado Jorge Lacão. Nos seis anos de governo do Partido Socialista, vamos falar verdade: qual foi a reforma da justiça que o Partido Socialista fez? Fala muito de 2008 e diz que o PSD quebrou um pacto que existia na justiça. Não! O Partido Socialista é que tem de vir dizer ao País por que é nunca fez reforma da justiça. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem! O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Fala o Sr. Deputado de confiança na justiça. Em 2011, os cidadãos tinham confiança na justiça?! Vá perguntar a algum cidadão se tinha confiança na justiça! Protestos da Deputada do PS Gabriela Canavilhas. Sr.ª Deputada, sabe o que é que respondo? O Partido Socialista tem um problema de má consciência com a justiça. É um claro problema de má consciência com a justiça. E sabe qual é a má consciência do PS com a justiça? É que não quer admitir que nunca fez a reforma da justiça, não quer admitir que estava contra o Código de Processo Civil, que é fundamental nesta reforma estrutural da justiça — absteve-se, pasme-se! —, e nesta reforma esteve contra, desde o primeiro minuto. Essa é que é a má consciência e o PS quer agora vir convencer os portugueses de que está contra esta reforma por esta questão que se passou com o Citius e com a sua implementação na prática. Sr. Deputado, pode desafiar quem quiser, pode pedir a demissão de quem quiser, mas há uma coisa que lhe digo: esta é uma reforma que não se faz no primeiro dia em que entra em vigor. O Sr. João Oliveira (PCP): — E ficam, então, os processos ao monte e à chuva!? O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não podia fazer-se desde o primeiro dia em que entra em vigor. Sabe porquê, Sr. Deputado? É que esta é verdadeiramente uma reforma da justiça e os cidadãos que estão lá fora vão sabê-lo com o tempo. Esse é um aproveitamento — deixe-me que lhe diga — miserável que o Partido Socialista quer fazer de uma plataforma informática que criou problemas ao início deste processo. É evidente que quem está contra a reforma desde o início quer que isto corra mal, mas não vai correr mal! Protestos do PS e do PCP. Podem dizer o que quiserem, porque não estão habituados, como conservadores que são, a saber o que é uma reforma estrutural de um sector como o da justiça. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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