Debates Parlamentares - Diário 010, p. 33 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

O Sr. Deputado diz que os sacrifícios valeram a pena. A minha pergunta é: para quem? Os pobres estão

cada vez mais pobres; a dívida aumentou; o défice é o que é; há 1,4 milhões de trabalhadores desempregados

e mais de 300 000 emigraram. Valeu a pena, diz o Sr. Deputado. Não valeu a pena, não resolveram nenhum

dos problemas e o Governo PSD/CDS-PP vai ser lembrado como uma página negra da História do nosso

País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, sabe que tenho uma enorme

consideração e estima por V. Ex.ª. O Partido Socialista mudou, nos últimos tempos, a sua liderança — ou vai

mudar a sua liderança —, mudou muito da sua faceta e também pensei que a nova direção do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista mudasse um pouco o seu discurso e não se quedasse nestes chavões mais

ou menos batidos e rebatidos.

Gostaria de incentivar, enfocar e sublinhar, incitando até o Presidente da sua bancada, Dr. Ferro

Rodrigues, para esta questão concreta que coloquei. Coloquei uma questão muito concreta: os senhores estão

ou não disponíveis para, em sede parlamentar ou fora dela, chegarmos a um estudo, a uma análise, uma

avaliação que propicie que um próximo governo possa fazer um ajustamento sustentador das pensões em

Portugal? Esta é a pergunta essencial, Sr.ª Deputada, não me interessa esse conjunto de chavões, não me

importa esse tipo de exercícios de agressividade, de dialética, não me importa nada disso. Só quero saber se

sim ou não.

VV. Ex.as

, hoje, não me responderam, mas vão ter de me responder. Ou melhor, já tenho aqui uma

semirresposta, do Sr. Deputado Vieira da Silva, que é um Deputado relevante, sempre o foi e continua a ser,

que nos diz: «tenho uma grande simpatia por sistemas mistos de pensões». Ao ler isto, pensei: bom,

começámos aqui uma conversa frutuosa.

Portanto, em nome dos portugueses, dos cidadãos, dos atuais pensionistas e daqueles que querem e têm

direito a ser futuros pensionistas, em nome dos valores mais sagrados daquilo que é a solidariedade social e

das pensões, em nome destes portugueses, insisto em saber qual é a posição do Partido Socialista em

relação a esta questão que está em cima da mesa.

Em relação ao Sr. Deputado Jorge Machado, não tenho muito a responder. V. Ex.ª traz aqui um conjunto

de clichés, de frases feitas, sobre a sustentabilidade da segurança social, mas há uma coisa que é verdade,

Sr. Deputado: este Governo preza a sustentabilidade da segurança social.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Números são números, Sr. Deputado, e, veja bem, para lá de todas as transferências que o Governo é

obrigado a fazer no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social, nestes últimos três anos fez uma

transferência adicional de 3600 milhões de euros para a sustentabilidade do sistema previdencial.

V. Ex.ª diz que as pensões mínimas têm aumentos pequenos. É verdade, mas tiveram sempre aumentos

acima do nível da inflação.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não tiveram, não!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E, mais, Sr. Deputado, vão continuar a ter aumentos acima da inflação. Aqui se

vê que há uma sensibilidade social da parte deste Governo, da parte desta maioria, sem embargo das

enormes dificuldades que atravessamos.

Aplausos do PSD.

9 DE OUTUBRO DE 2014 33 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. O Sr. Deputado diz que os sacrifícios valeram a pena. A minha pergunta é: para quem? Os pobres estão cada vez mais pobres; a dívida aumentou; o défice é o que é; há 1,4 milhões de trabalhadores desempregados e mais de 300 000 emigraram. Valeu a pena, diz o Sr. Deputado. Não valeu a pena, não resolveram nenhum dos problemas e o Governo PSD/CDS-PP vai ser lembrado como uma página negra da História do nosso País. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, sabe que tenho uma enorme consideração e estima por V. Ex.ª. O Partido Socialista mudou, nos últimos tempos, a sua liderança — ou vai mudar a sua liderança —, mudou muito da sua faceta e também pensei que a nova direção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista mudasse um pouco o seu discurso e não se quedasse nestes chavões mais ou menos batidos e rebatidos. Gostaria de incentivar, enfocar e sublinhar, incitando até o Presidente da sua bancada, Dr. Ferro Rodrigues, para esta questão concreta que coloquei. Coloquei uma questão muito concreta: os senhores estão ou não disponíveis para, em sede parlamentar ou fora dela, chegarmos a um estudo, a uma análise, uma avaliação que propicie que um próximo governo possa fazer um ajustamento sustentador das pensões em Portugal? Esta é a pergunta essencial, Sr.ª Deputada, não me interessa esse conjunto de chavões, não me importa esse tipo de exercícios de agressividade, de dialética, não me importa nada disso. Só quero saber se sim ou não. VV. Ex.as, hoje, não me responderam, mas vão ter de me responder. Ou melhor, já tenho aqui uma semirresposta, do Sr. Deputado Vieira da Silva, que é um Deputado relevante, sempre o foi e continua a ser, que nos diz: «tenho uma grande simpatia por sistemas mistos de pensões». Ao ler isto, pensei: bom, começámos aqui uma conversa frutuosa. Portanto, em nome dos portugueses, dos cidadãos, dos atuais pensionistas e daqueles que querem e têm direito a ser futuros pensionistas, em nome dos valores mais sagrados daquilo que é a solidariedade social e das pensões, em nome destes portugueses, insisto em saber qual é a posição do Partido Socialista em relação a esta questão que está em cima da mesa. Em relação ao Sr. Deputado Jorge Machado, não tenho muito a responder. V. Ex.ª traz aqui um conjunto de clichés, de frases feitas, sobre a sustentabilidade da segurança social, mas há uma coisa que é verdade, Sr. Deputado: este Governo preza a sustentabilidade da segurança social. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. Números são números, Sr. Deputado, e, veja bem, para lá de todas as transferências que o Governo é obrigado a fazer no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social, nestes últimos três anos fez uma transferência adicional de 3600 milhões de euros para a sustentabilidade do sistema previdencial. V. Ex.ª diz que as pensões mínimas têm aumentos pequenos. É verdade, mas tiveram sempre aumentos acima do nível da inflação. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não tiveram, não! O Sr. Adão Silva (PSD): — E, mais, Sr. Deputado, vão continuar a ter aumentos acima da inflação. Aqui se vê que há uma sensibilidade social da parte deste Governo, da parte desta maioria, sem embargo das enormes dificuldades que atravessamos. Aplausos do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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