Debates Parlamentares - Diário 010, p. 31 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Adão Silva, tem quatro pedidos de esclarecimentos, dos Srs.

Deputados Sónia Fertuzinhos, do PS, Jorge Machado, do PCP, Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda e Artur

Rêgo, do CDS-PP.

A Mesa tem a informação de que vai responder em conjuntos de dois.

Dou a palavra à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Adão Silva iniciou e terminou a sua

intervenção dizendo: «quando se escrever a história desta Legislatura». E continuou dizendo que, quando se

escrever a história desta Legislatura, «falaremos em anos de chumbo, falaremos em anos de combate». Não

sei, Sr. Deputado, mas sei de uma coisa: quando se escrever a história desta Legislatura falar-se-á dos anos

de desastre.

Aplausos do PS.

Anos de desastre de um Governo que fez todas as opções erradas, opções erradas que agravaram as

dificuldades e não resolveram nenhum dos problemas do País, nem os problemas conjunturais — veja-se a

dívida — nem os problemas estruturais — veja-se a evolução da nossa economia.

Sr. Deputado, este é «um Governo que não esconde dificuldades»? Sei que já passaram três anos desde

que os senhores — o PSD, a maioria — fizeram campanha e ganharam as eleições, mas recorda-se do que o

seu partido escreveu no programa e prometeu nas eleições, antes de as ganhar eleições e iniciar funções no

Governo? Recorda-se de dizer que chegava de castigar os mesmos, chegava de cortes sobre salários e

pensões?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Recorda, recorda, todos os dias reza um terço à conta disso!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Negavam a necessidade de fazer cortes nas pensões porque tinham

não sei quantos especialistas que já tinham todas as contas feitas. O Primeiro-Ministro dizia, então, em

campanha, «posso assegurar aos portugueses: o PSD tem as contas feitas, não vamos cortar salários, não

vamos cortar pensões».

Esconder dificuldades, Sr. Deputado? Dialogar na concertação social? Quanto ao primeiro acordo na

concertação social, a que o Sr. Deputado se referiu, os parceiros não se cansam de dizer que, nestes três

anos, o Governo não cumpre a parte essencial, que tem a ver com medidas de apoio ao crescimento.

E se quiser falar do acordo sobre o salário mínimo, Sr. Deputado, que o PS já disse que é positivo, não nos

podemos esquecer que esse acordo surge depois dos parceiros sociais andarem a dizer, há mais de dois

anos, que havia condições para ele ser alcançado e o Governo só o alcançou — se calhar por acaso! — a um

ano das próximas eleições.

E, Sr. Deputado, quanto ao segundo resgate, o Sr. Deputado vem vangloriar-se que, afinal, não foi preciso

um segundo resgate mas quem ameaçou com a necessidade de um segundo resgate — permita-me avivar-

lhe a memória — foi o seu Primeiro-Ministro, em campanha eleitoral para as últimas autárquicas. Portanto, não

venha dizer que a não existência de um segundo resgate é um grande resultado desta maioria quando quem

ameaçou com a possibilidade de haver a necessidade de um segundo resgate foi exatamente o Sr. Primeiro-

Ministro Passos Coelho.

E valeu a pena, Sr. Deputado? O senhor não deve ter lido os jornais desta semana, em que se dava nota

de como as prestações sociais dirigidas aos mais pobres, o RSI e o CSI, caíram nos últimos anos e de como a

pobreza, a intensidade da pobreza, aumentou em todos os grupos sociais.

É claro que o Sr. Deputado vai repetir que aumentaram as pensões mínimas, mas o Governo e os Srs.

Deputados aumentaram as pensões mínimas desistindo do complemento solidário para idosos. Já agora,

gostava que me explicasse como é que, em 2012, o ano em que aumentaram as pensões mínimas, o INE

tenha dito que a pobreza nos idosos aumentou.

9 DE OUTUBRO DE 2014 31 A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Adão Silva, tem quatro pedidos de esclarecimentos, dos Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos, do PS, Jorge Machado, do PCP, Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda e Artur Rêgo, do CDS-PP. A Mesa tem a informação de que vai responder em conjuntos de dois. Dou a palavra à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Adão Silva iniciou e terminou a sua intervenção dizendo: «quando se escrever a história desta Legislatura». E continuou dizendo que, quando se escrever a história desta Legislatura, «falaremos em anos de chumbo, falaremos em anos de combate». Não sei, Sr. Deputado, mas sei de uma coisa: quando se escrever a história desta Legislatura falar-se-á dos anos de desastre. Aplausos do PS. Anos de desastre de um Governo que fez todas as opções erradas, opções erradas que agravaram as dificuldades e não resolveram nenhum dos problemas do País, nem os problemas conjunturais — veja-se a dívida — nem os problemas estruturais — veja-se a evolução da nossa economia. Sr. Deputado, este é «um Governo que não esconde dificuldades»? Sei que já passaram três anos desde que os senhores — o PSD, a maioria — fizeram campanha e ganharam as eleições, mas recorda-se do que o seu partido escreveu no programa e prometeu nas eleições, antes de as ganhar eleições e iniciar funções no Governo? Recorda-se de dizer que chegava de castigar os mesmos, chegava de cortes sobre salários e pensões? O Sr. João Oliveira (PCP): — Recorda, recorda, todos os dias reza um terço à conta disso! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Negavam a necessidade de fazer cortes nas pensões porque tinham não sei quantos especialistas que já tinham todas as contas feitas. O Primeiro-Ministro dizia, então, em campanha, «posso assegurar aos portugueses: o PSD tem as contas feitas, não vamos cortar salários, não vamos cortar pensões». Esconder dificuldades, Sr. Deputado? Dialogar na concertação social? Quanto ao primeiro acordo na concertação social, a que o Sr. Deputado se referiu, os parceiros não se cansam de dizer que, nestes três anos, o Governo não cumpre a parte essencial, que tem a ver com medidas de apoio ao crescimento. E se quiser falar do acordo sobre o salário mínimo, Sr. Deputado, que o PS já disse que é positivo, não nos podemos esquecer que esse acordo surge depois dos parceiros sociais andarem a dizer, há mais de dois anos, que havia condições para ele ser alcançado e o Governo só o alcançou — se calhar por acaso! — a um ano das próximas eleições. E, Sr. Deputado, quanto ao segundo resgate, o Sr. Deputado vem vangloriar-se que, afinal, não foi preciso um segundo resgate mas quem ameaçou com a necessidade de um segundo resgate — permita-me avivar-lhe a memória — foi o seu Primeiro-Ministro, em campanha eleitoral para as últimas autárquicas. Portanto, não venha dizer que a não existência de um segundo resgate é um grande resultado desta maioria quando quem ameaçou com a possibilidade de haver a necessidade de um segundo resgate foi exatamente o Sr. Primeiro-Ministro Passos Coelho. E valeu a pena, Sr. Deputado? O senhor não deve ter lido os jornais desta semana, em que se dava nota de como as prestações sociais dirigidas aos mais pobres, o RSI e o CSI, caíram nos últimos anos e de como a pobreza, a intensidade da pobreza, aumentou em todos os grupos sociais. É claro que o Sr. Deputado vai repetir que aumentaram as pensões mínimas, mas o Governo e os Srs. Deputados aumentaram as pensões mínimas desistindo do complemento solidário para idosos. Já agora, gostava que me explicasse como é que, em 2012, o ano em que aumentaram as pensões mínimas, o INE tenha dito que a pobreza nos idosos aumentou.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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