Debates Parlamentares - Diário 010, p. 35 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

partido, o Partido Socialista — neste momento na oposição e que noutros momentos já esteve no poder —,

que tem especiais responsabilidades para com Portugal e para com os portugueses.

Ora, a questão que deixo ao Sr. Deputado é esta: não entende o Sr. Deputado que, neste momento, este

partido, independentemente de ser dirigido por A, B, ou C, tem, como instituição, de cumprir aquilo que é o seu

desígnio e a sua especial responsabilidade e entrar num pacto de regime, acordando numa reforma profunda,

para a qual este Governo, como o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social repetidamente

já aqui afirmou, o PSD, como o Sr. Deputado muito bem disse, e o CDS, como tem sido aqui repetidamente

dito por esta bancada, já se mostraram disponíveis?

Tem ou não tem o PS, como instituição, a responsabilidade acrescida de olhar para a realidade da

sustentabilidade da segurança social, da sustentabilidade do Estado social, e empreender connosco aquelas

reformas de fundo, que são de regime, são para perdurar no tempo e não são meras guerras dialéticas e

diatribes eleitoralistas que prejudicam o País e os portugueses?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esta é a questão que tem de se colocar e este é o apelo que temos de

fazer ao Partido Socialista, ao Partido Socialista como instituição, e não à pessoa A ou B no Partido Socialista.

É isto que nós esperamos e é isto que os portugueses esperam.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, antes de mais, lamento dizer-

lhe mas expressões como «roubar» e «roubo» não quadram com a sua pessoa. Há palavras que quadram

bem connosco, outras não. E as expressões de limite, tão excessivas e hiperbólicas como «roubar» e

«roubo», sinceramente não quadram com a sua pessoa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Com a política do Governo casam bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Agora, entendamo-nos sobre o seguinte: a informação que eu aqui trouxe é a

compilação de duas informações a que V. Ex.ª também já terá acesso. Mas, repito, aquilo que o Sr. Secretário

de Estado da Solidariedade e da Segurança Social veio dizer foi que, no Orçamento do Estado para 2015,

será prosseguida a política, que já ocorreu em 2012, 2013 e 2014, de aumentar as pensões mínimas ao nível

ou mais do que será a inflação esperada.

Recordo a V. Ex.ª que, no cúmulo de 2012, 2013 e 2014, o aumento das pensões mínimas é superior

àquilo que foi o cúmulo da inflação. Portanto, houve um ganho dos pensionistas mais pobres.

Este é o primeiro dado que importa realçar e sublinhar — e V. Ex.ª, quando entender, saberá sublinhá-lo.

Em segundo lugar, aquilo que foi dito pelo Sr. Primeiro-Ministro foi que, no ano de 2015, não haverá

oneração das pensões, em Portugal. Haverá esses aumentos e não haverá oneração das outras pensões, o

que é uma decorrência daquilo que tem sido o crescimento económico e a sustentabilidade da segurança

social.

Por exemplo, os últimos números, que são públicos, da Direção-Geral do Orçamento revelam um dado

muito importante, de que não se tem falado mas que é fundamental: de janeiro a agosto de 2014, o valor das

contribuições para a segurança social aumentou 7,5%, isto é, quase 1000 milhões de euros. É um valor muito

significativo, que, no fundo, revela que há uma dinâmica económica e uma dinâmica do emprego que se

traduzem num aumento das contribuições para a segurança social. E isso é muito bom, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E a cobrança de dívidas também!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado Artur Rêgo, não tenho qualquer discordância em relação a V.

Ex.ª. Também estou de acordo que não é tanto a mudança das pessoas que vai fazer infletir o Partido

9 DE OUTUBRO DE 2014 35 partido, o Partido Socialista — neste momento na oposição e que noutros momentos já esteve no poder —, que tem especiais responsabilidades para com Portugal e para com os portugueses. Ora, a questão que deixo ao Sr. Deputado é esta: não entende o Sr. Deputado que, neste momento, este partido, independentemente de ser dirigido por A, B, ou C, tem, como instituição, de cumprir aquilo que é o seu desígnio e a sua especial responsabilidade e entrar num pacto de regime, acordando numa reforma profunda, para a qual este Governo, como o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social repetidamente já aqui afirmou, o PSD, como o Sr. Deputado muito bem disse, e o CDS, como tem sido aqui repetidamente dito por esta bancada, já se mostraram disponíveis? Tem ou não tem o PS, como instituição, a responsabilidade acrescida de olhar para a realidade da sustentabilidade da segurança social, da sustentabilidade do Estado social, e empreender connosco aquelas reformas de fundo, que são de regime, são para perdurar no tempo e não são meras guerras dialéticas e diatribes eleitoralistas que prejudicam o País e os portugueses? Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esta é a questão que tem de se colocar e este é o apelo que temos de fazer ao Partido Socialista, ao Partido Socialista como instituição, e não à pessoa A ou B no Partido Socialista. É isto que nós esperamos e é isto que os portugueses esperam. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, antes de mais, lamento dizer-lhe mas expressões como «roubar» e «roubo» não quadram com a sua pessoa. Há palavras que quadram bem connosco, outras não. E as expressões de limite, tão excessivas e hiperbólicas como «roubar» e «roubo», sinceramente não quadram com a sua pessoa. O Sr. João Oliveira (PCP): — Com a política do Governo casam bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Agora, entendamo-nos sobre o seguinte: a informação que eu aqui trouxe é a compilação de duas informações a que V. Ex.ª também já terá acesso. Mas, repito, aquilo que o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social veio dizer foi que, no Orçamento do Estado para 2015, será prosseguida a política, que já ocorreu em 2012, 2013 e 2014, de aumentar as pensões mínimas ao nível ou mais do que será a inflação esperada. Recordo a V. Ex.ª que, no cúmulo de 2012, 2013 e 2014, o aumento das pensões mínimas é superior àquilo que foi o cúmulo da inflação. Portanto, houve um ganho dos pensionistas mais pobres. Este é o primeiro dado que importa realçar e sublinhar — e V. Ex.ª, quando entender, saberá sublinhá-lo. Em segundo lugar, aquilo que foi dito pelo Sr. Primeiro-Ministro foi que, no ano de 2015, não haverá oneração das pensões, em Portugal. Haverá esses aumentos e não haverá oneração das outras pensões, o que é uma decorrência daquilo que tem sido o crescimento económico e a sustentabilidade da segurança social. Por exemplo, os últimos números, que são públicos, da Direção-Geral do Orçamento revelam um dado muito importante, de que não se tem falado mas que é fundamental: de janeiro a agosto de 2014, o valor das contribuições para a segurança social aumentou 7,5%, isto é, quase 1000 milhões de euros. É um valor muito significativo, que, no fundo, revela que há uma dinâmica económica e uma dinâmica do emprego que se traduzem num aumento das contribuições para a segurança social. E isso é muito bom, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E a cobrança de dívidas também! O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado Artur Rêgo, não tenho qualquer discordância em relação a V. Ex.ª. Também estou de acordo que não é tanto a mudança das pessoas que vai fazer infletir o Partido

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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