Debates Parlamentares - Diário 010, p. 32 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Aqui está um bom exemplo de uma opção errada e não vale a pena, Srs. Deputados, tentarem mascarar a

realidade, porque o ano em que os senhores aumentaram as pensões mínimas, desistindo do complemento

solidário para idosos, foi exatamente o ano em que a pobreza real nos idosos aumentou.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada, a Mesa distraiu-se com a contagem do tempo.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Os senhores desistiram do complemento solidário para idosos, que foi a prestação que mais e melhor

combateu a pobreza nos idosos, e quando aumentam as pensões mínimas a pobreza nos idosos aumenta.

É a isto que o senhor chama «valeu a pena», Sr. Deputado?!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, pelo PCP, o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o senhor refere que o País

viveu tempos difíceis e grandes dificuldades. A pergunta que lhe queria deixar é esta: quem? Dificuldades para

quem?

O Sr. Deputado fala de «um Governo de chumbo». Foi, efetivamente, um Governo de chumbo para os

trabalhadores e os reformados mas, ao mesmo tempo, foi um Governo de mão leve para os mais ricos e

milionários do nosso País.

Sr. Deputado, esqueceu-se de referir que enquanto cortam e atacam os salários e pensões, tiram milhões e

milhões de euros do erário público em benefícios fiscais, milhões e milhões de todos nós, para o BPN, para o

BES, para as PPP. O Sr. Deputado fala da segurança social mas esquece-se de dizer que o Governo tirou

milhões de euros, entregues aos patrões, por via da redução das contribuições da segurança social, o que

ataca diretamente a sustentabilidade financeira da segurança social.

O Sr. Deputado tem o descaramento de pedir consensos relativamente à sustentabilidade financeira da

segurança social quando toma medidas que atacam essa sustentabilidade, através da redução da taxa social

única. O Sr. Deputado não consegue justificar como é que, há uns meses, para garantir a sustentabilidade

financeira da segurança social era preciso cortar nas reformas, mas agora, para entregar dinheiro aos patrões,

já não é preciso garantir a sustentabilidade financeira da segurança social. Como é que justifica isto, Sr.

Deputado? Com as propostas do PCP, de ampliação das fontes de financiamento da segurança social,

estariam num melhor caminho.

O Sr. Deputado fala no aumento das pensões e sabe muito bem que são valores claramente insuficientes.

Sr. Deputado, valores de 10, 15 cêntimos por dia, a idosos que recebem 200€ ou 300€ por mês, é um insulto.

Mais: o Sr. Deputado sabe muito bem que o Governo PSD/CDS-PP, com o aumento do custo dos transportes,

da saúde, da eletricidade e do gás, lhes tirou muito mais do que aquilo que recebem com estes aumentos.

Hoje, os idosos vivem muito pior do que viviam antes da entrada em funções deste Governo de desgraça

nacional. Essa é a dura realidade. Há uma acentuada degradação da sua situação económica e social,

enquanto que os ricos ficam cada vez mais ricos.

Sr. Deputado, por culpa do Governo, vive-se um maior agravamento da situação de pobreza no nosso

País.

E como é que ficam as prestações sociais? O Sr. Deputado não falou nada sobre isso, preferiu elogiar o

Governo relativamente a pequenas questões pontuais, mas eu vou dizer-lhe. No mandato deste Governo, de

2010 a 2014, há 666 000 crianças e jovens que deixaram de receber abono de família; quanto ao rendimento

social de inserção, são menos 312 000 pessoas; em relação ao complemento solidário para idosos, por

responsabilidade deste Governo de desgraça nacional, são menos 73 000 pessoas; no que respeita ao

subsídio de desemprego, hoje, apenas 318 000 trabalhadores desempregados recebem subsídio de

desemprego, num total de 1,4 milhões.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 10 32 Aqui está um bom exemplo de uma opção errada e não vale a pena, Srs. Deputados, tentarem mascarar a realidade, porque o ano em que os senhores aumentaram as pensões mínimas, desistindo do complemento solidário para idosos, foi exatamente o ano em que a pobreza real nos idosos aumentou. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada, a Mesa distraiu-se com a contagem do tempo. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Os senhores desistiram do complemento solidário para idosos, que foi a prestação que mais e melhor combateu a pobreza nos idosos, e quando aumentam as pensões mínimas a pobreza nos idosos aumenta. É a isto que o senhor chama «valeu a pena», Sr. Deputado?! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, pelo PCP, o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o senhor refere que o País viveu tempos difíceis e grandes dificuldades. A pergunta que lhe queria deixar é esta: quem? Dificuldades para quem? O Sr. Deputado fala de «um Governo de chumbo». Foi, efetivamente, um Governo de chumbo para os trabalhadores e os reformados mas, ao mesmo tempo, foi um Governo de mão leve para os mais ricos e milionários do nosso País. Sr. Deputado, esqueceu-se de referir que enquanto cortam e atacam os salários e pensões, tiram milhões e milhões de euros do erário público em benefícios fiscais, milhões e milhões de todos nós, para o BPN, para o BES, para as PPP. O Sr. Deputado fala da segurança social mas esquece-se de dizer que o Governo tirou milhões de euros, entregues aos patrões, por via da redução das contribuições da segurança social, o que ataca diretamente a sustentabilidade financeira da segurança social. O Sr. Deputado tem o descaramento de pedir consensos relativamente à sustentabilidade financeira da segurança social quando toma medidas que atacam essa sustentabilidade, através da redução da taxa social única. O Sr. Deputado não consegue justificar como é que, há uns meses, para garantir a sustentabilidade financeira da segurança social era preciso cortar nas reformas, mas agora, para entregar dinheiro aos patrões, já não é preciso garantir a sustentabilidade financeira da segurança social. Como é que justifica isto, Sr. Deputado? Com as propostas do PCP, de ampliação das fontes de financiamento da segurança social, estariam num melhor caminho. O Sr. Deputado fala no aumento das pensões e sabe muito bem que são valores claramente insuficientes. Sr. Deputado, valores de 10, 15 cêntimos por dia, a idosos que recebem 200€ ou 300€ por mês, é um insulto. Mais: o Sr. Deputado sabe muito bem que o Governo PSD/CDS-PP, com o aumento do custo dos transportes, da saúde, da eletricidade e do gás, lhes tirou muito mais do que aquilo que recebem com estes aumentos. Hoje, os idosos vivem muito pior do que viviam antes da entrada em funções deste Governo de desgraça nacional. Essa é a dura realidade. Há uma acentuada degradação da sua situação económica e social, enquanto que os ricos ficam cada vez mais ricos. Sr. Deputado, por culpa do Governo, vive-se um maior agravamento da situação de pobreza no nosso País. E como é que ficam as prestações sociais? O Sr. Deputado não falou nada sobre isso, preferiu elogiar o Governo relativamente a pequenas questões pontuais, mas eu vou dizer-lhe. No mandato deste Governo, de 2010 a 2014, há 666 000 crianças e jovens que deixaram de receber abono de família; quanto ao rendimento social de inserção, são menos 312 000 pessoas; em relação ao complemento solidário para idosos, por responsabilidade deste Governo de desgraça nacional, são menos 73 000 pessoas; no que respeita ao subsídio de desemprego, hoje, apenas 318 000 trabalhadores desempregados recebem subsídio de desemprego, num total de 1,4 milhões. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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