Debates Parlamentares - Diário 010, p. 24 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

IRC —, o que vemos, por exemplo, desde 2000, é uma diminuição das receitas de IRC e um aumento das

receitas de IRS. E, obviamente, o PS e os seus Governos da altura têm também responsabilidades por esta

situação. Reconhecemos que, hoje, a situação é mais grave, mas no tempo do Governo do PS não era

melhor.

O Sr. Deputado João Galamba disse aqui que analisarão as propostas do PCP e que se reveem em muitas

delas. A questão, Sr. Deputado, está em saber se o PS irá apoiar estas propostas. Por exemplo: na questão

de um imposto sobre transações financeiras, não é a primeira vez que apresentamos esta proposta, e, nas

vezes anteriores, o PS votou contra esta proposta.

O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PS votou contra esta proposta! Nas múltiplas vezes que a apresentámos, em

Orçamentos do Estado, o PS rejeitou sempre um imposto sobre transações financeiras.

Poderá dizer o PS que não concordava com a taxa proposta pelo PCP; mas poderia ter proposto a

alteração desse valor, propondo um valor que considerasse mais adequado. O facto é que o PS rejeitou

sempre, liminarmente, esta proposta.

Por isso, perguntamos: será que agora vai apoiar a proposta de um imposto sobre as transações

financeiras, uma taxa do género da «Taxa Tobin»?

Relativamente ao imposto sobre património mobiliário, obviamente que o PS irá analisar esta proposta,

mas pode perguntar-se: concorda, em princípio, que o património mobiliário deve ser taxado? Dele deve obter-

se receitas, para o Estado, que permitam, por exemplo, reduzir a carga fiscal sobre os trabalhadores, o povo,

em geral, e as micro e pequenas empresas?

É sobre estas questões que o PS se deveria pronunciar, mas nós aguardamos, então, que o PS tome

posição relativamente às propostas concretas que apresentámos.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Concluída a declaração política do PCP, a próxima declaração política cabe ao Bloco

de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Querem saber como é que se

destrói uma empresa? Perguntem a Zeinal Bava e a Henrique Granadeiro.

O que teve lugar na Portugal Telecom (PT), nos últimos anos, deveria ter sido compilado e dar origem a um

manual de instruções para afundar empresas. Zeinal Bava pode dizer até que «sai pelo seu pé», mas deixa

atrás de si os cacos daquela que foi a mais prestigiada empresa nacional.

Durante décadas, a maior empresa portuguesa e a primeira de dimensão internacional, a PT, era também a

companhia que mais investia em tecnologia e investigação no nosso País — «era», digo, porque este é o

legado de Bava à frente da empresa que o Estado privatizou.

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Todas as notícias positivas sobre a PT estão no passado.

A PT, fruto de investimento público no centro tecnológico de Aveiro, foi a primeira empresa mundial a criar

um cartão pré-pago. Foi com este cartão que reagiu à entrada de multinacionais de comunicações no nosso

País e retomou a liderança no sector. Foi com esse cartão que revolucionou o mercado brasileiro e tornou a

Vivo no maior operador móvel da América Latina.

Vozes do BE: — É verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 10 24 IRC —, o que vemos, por exemplo, desde 2000, é uma diminuição das receitas de IRC e um aumento das receitas de IRS. E, obviamente, o PS e os seus Governos da altura têm também responsabilidades por esta situação. Reconhecemos que, hoje, a situação é mais grave, mas no tempo do Governo do PS não era melhor. O Sr. Deputado João Galamba disse aqui que analisarão as propostas do PCP e que se reveem em muitas delas. A questão, Sr. Deputado, está em saber se o PS irá apoiar estas propostas. Por exemplo: na questão de um imposto sobre transações financeiras, não é a primeira vez que apresentamos esta proposta, e, nas vezes anteriores, o PS votou contra esta proposta. O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PS votou contra esta proposta! Nas múltiplas vezes que a apresentámos, em Orçamentos do Estado, o PS rejeitou sempre um imposto sobre transações financeiras. Poderá dizer o PS que não concordava com a taxa proposta pelo PCP; mas poderia ter proposto a alteração desse valor, propondo um valor que considerasse mais adequado. O facto é que o PS rejeitou sempre, liminarmente, esta proposta. Por isso, perguntamos: será que agora vai apoiar a proposta de um imposto sobre as transações financeiras, uma taxa do género da «Taxa Tobin»? Relativamente ao imposto sobre património mobiliário, obviamente que o PS irá analisar esta proposta, mas pode perguntar-se: concorda, em princípio, que o património mobiliário deve ser taxado? Dele deve obter-se receitas, para o Estado, que permitam, por exemplo, reduzir a carga fiscal sobre os trabalhadores, o povo, em geral, e as micro e pequenas empresas? É sobre estas questões que o PS se deveria pronunciar, mas nós aguardamos, então, que o PS tome posição relativamente às propostas concretas que apresentámos. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Concluída a declaração política do PCP, a próxima declaração política cabe ao Bloco de Esquerda. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Querem saber como é que se destrói uma empresa? Perguntem a Zeinal Bava e a Henrique Granadeiro. O que teve lugar na Portugal Telecom (PT), nos últimos anos, deveria ter sido compilado e dar origem a um manual de instruções para afundar empresas. Zeinal Bava pode dizer até que «sai pelo seu pé», mas deixa atrás de si os cacos daquela que foi a mais prestigiada empresa nacional. Durante décadas, a maior empresa portuguesa e a primeira de dimensão internacional, a PT, era também a companhia que mais investia em tecnologia e investigação no nosso País — «era», digo, porque este é o legado de Bava à frente da empresa que o Estado privatizou. Vozes do BE: — Exatamente! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Todas as notícias positivas sobre a PT estão no passado. A PT, fruto de investimento público no centro tecnológico de Aveiro, foi a primeira empresa mundial a criar um cartão pré-pago. Foi com este cartão que reagiu à entrada de multinacionais de comunicações no nosso País e retomou a liderança no sector. Foi com esse cartão que revolucionou o mercado brasileiro e tornou a Vivo no maior operador móvel da América Latina. Vozes do BE: — É verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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