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I SÉRIE — NÚMERO 10

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O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o Partido Comunista

Português pretende, sob a capa de uma redução de impostos ao nível do rendimento do trabalho e das

pessoas singulares, não reduzir impostos mas aumentar impostos e criar impostos.

O que V. Ex.ª anunciou da tribuna foi que o PCP pretende criar novos impostos sobre as transações

financeiras, novos impostos sobre o mercado mobiliário, novas taxas no escalão do IRS, agravar as taxas

nominais de IRC, de 23% para 25% — aliás, este agravamento incidirá sobre quem cria emprego e quem cria

riqueza.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado não sabe do que está a falar!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Deputado, na verdade, o Partido Comunista não pretende reduzir

impostos;…

Protestos do PCP.

… o Partido Comunista pretende criar impostos. E aqui está a primeira grande diferença entre o Partido

Comunista e os partidos da maioria, nomeadamente o Partido Social Democrata, porque o nosso objetivo, Sr.

Deputado, é reduzir os impostos, é reduzir os impostos das empresas e das famílias, e é reduzi-los na medida

das possibilidades do País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, o País tem compromissos internacionais, o

País está integrado numa União Económica e Monetária, o País tem metas orçamentais a cumprir, o País tem

de gerir o seu Orçamento em função do cumprimento dessas mesmas metas. Nestas circunstâncias, o

Governo tem tido a preocupação e a responsabilidade de apresentar os Orçamentos que são possíveis para o

cumprimento dessas mesmas metas, das quais faz parte, naturalmente, a receita fiscal, como devem imaginar.

É evidente que o Partido Comunista não tem grandes preocupações sobre esta matéria, por duas ordens

de razões: não tem, porque não é Governo e porque acha que a solução é «não pagamos!», «saímos do euro

e tudo se resolverá»!

Sr. Deputado, o Partido Comunista apresentou aqui um conjunto de propostas de novos impostos e de

novas taxas. Quantifique, Sr. Deputado. Diga quanto vale cada um destes impostos, diga quanto vale cada

uma destas novas taxas e diga se, por essa via, é capaz de cumprir o défice a que Portugal está adstrito.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, tem a palavra para responder.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira disse aqui que o PCP

pretende criar novos impostos. Essa é uma verdade, mas é uma verdade incompleta, porque o Sr. Deputado

devia ter dito que o PCP pretende criar novos impostos para tributar de forma mais adequada o grande capital.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Se tivesse dito isto assim, teria dito a verdade! Mas o Sr. Deputado preferiu omitir

esta última parte, dizendo que o PCP pretende criar mais impostos. Mas eu friso, Sr. Deputado: o PCP

pretende criar dois impostos — sobre as transações financeiras e sobre o património mobiliário — dirigido às

grandes fortunas e ao grande capital, e isto é muito importante.

O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão