Debates Parlamentares - Diário 010, p. 11 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a

questão complexa, até pela sua dimensão, do arranque do ano letivo teve, este ano, um momento — já o

ouvimos da boca do Sr. Ministro, por parte do PSD e, agora, do CDS — que não correu bem, apesar de se

restringir a um conjunto pequeno de escolas e de colocações.

A Sr.ª Deputada Rita Rato referiu, e bem, que estamos a falar de um terço dos agrupamentos de escolas,

e, naturalmente, apenas dos professores que iam à bolsa de contratação de escola, porque os professores de

quadro mantiveram-se lá colocados.

Porém, não vou usar o facto de se tratar de um caso restrito de professores, dentro de uma colocação

restrita de escolas, para fazer disto uma coisa de menor importância. Os constrangimentos que se criaram em

virtude do erro que aconteceu são reais e devem, por isso, também, ter respostas reais.

Ainda assim, o universo de que estamos a falar, num universo de 110 000 professores nas escolas do

Estado, é de pouco mais de 2000 professores contratados nas escolas TEIP (Territórios Educativos de

Intervenção Prioritária) ou nas escolas com contrato de autonomia. Desses pouco mais de 2000, devido ao

erro da fórmula, apenas 800 estavam mal colocados, e portanto, o problema da fórmula também não era

assim tão grande. Desses 800, uma boa parte, aliás, a maioria, ou foram colocados noutra escola para a qual

tinham indicado preferência ou acabaram até por ficar colocados na mesma escola, noutro horário, e 150 —

para irmos ao cerne da questão — ficaram sem colocação, Sr. Ministro. É um número pequeno no sistema

educativo e, Sr. Ministro, até temos esperança que venha a ser ainda mais reduzido em momentos posteriores

de colocação.

De qualquer forma, deixamos muito claro que, para nós, atrás de cada um destes números, está uma

pessoa real, uma pessoa que, com isto, tem problemas na sua vida e, por isso, este problema deve ser

encarado com toda a seriedade, sem falar de caos nas escolas, porque a colocação errada de 800

professores não provoca, num sistema educativo como o português, um caos, mas também sem dizer que a

correção disso levantou outros problemas.

A propósito, acho graça ver Os Verdes insurgirem-se por haver professores colocados em duas escolas. É

que isso acontece porque um professor pode candidatar-se ao universo total das escolas e pode até ficar

colocado em mais do que duas ou três se as circunstâncias da sua graduação profissional e o perfil que a

escola tinha traçado forem cumpridos em duas ou três escolas.

Depois, há o problema de o professor ter de responder em 48 horas (não responde de um dia para o outro)

e, nas escolas em que ele não vai ocupar o lugar, o lugar vai ter de ser ocupado de outra forma.

Isto é normal, acontece num sistema como o nosso com toda a naturalidade e deve, por isso, ser visto com

toda a naturalidade.

Sr. Ministro, achamos que há dois tipos de problemas que têm de ser encarados e resolvidos e para os

quais chamamos a atenção do Ministério da Educação. Um deles é o dos alunos.

De facto, creio que, por causa da bolsa de contratação de escola, não houve alunos que tenham ficado um

mês inteiro sem professores, porque os outros professores, ainda que erradamente colocados, estavam a dar

aulas.

Porém, nesta altura, como aqui foi referido, esse problema existe e o Ministério deve tomar providências

para que, pedagogicamente, esses alunos que estejam prejudicados possam recuperar e ficar completamente

em pé de igualdade com os outros colegas.

Ao mesmo tempo, Sr. Ministro, em relação aos professores que, apesar de um erro, tenham sido colocados

— do seu ponto de vista, de boa-fé — numa escola e que, com isso, tenham entrado em despesas,

compromissos pecuniários na sua vida pessoal, dentro do quadro da legalidade, devem ser tomadas todas as

medidas, por parte do Ministério, de forma a poder compensá-los nessas circunstâncias.

Aplausos do CDS-PP.

9 DE OUTUBRO DE 2014 11 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a questão complexa, até pela sua dimensão, do arranque do ano letivo teve, este ano, um momento — já o ouvimos da boca do Sr. Ministro, por parte do PSD e, agora, do CDS — que não correu bem, apesar de se restringir a um conjunto pequeno de escolas e de colocações. A Sr.ª Deputada Rita Rato referiu, e bem, que estamos a falar de um terço dos agrupamentos de escolas, e, naturalmente, apenas dos professores que iam à bolsa de contratação de escola, porque os professores de quadro mantiveram-se lá colocados. Porém, não vou usar o facto de se tratar de um caso restrito de professores, dentro de uma colocação restrita de escolas, para fazer disto uma coisa de menor importância. Os constrangimentos que se criaram em virtude do erro que aconteceu são reais e devem, por isso, também, ter respostas reais. Ainda assim, o universo de que estamos a falar, num universo de 110 000 professores nas escolas do Estado, é de pouco mais de 2000 professores contratados nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) ou nas escolas com contrato de autonomia. Desses pouco mais de 2000, devido ao erro da fórmula, apenas 800 estavam mal colocados, e portanto, o problema da fórmula também não era assim tão grande. Desses 800, uma boa parte, aliás, a maioria, ou foram colocados noutra escola para a qual tinham indicado preferência ou acabaram até por ficar colocados na mesma escola, noutro horário, e 150 — para irmos ao cerne da questão — ficaram sem colocação, Sr. Ministro. É um número pequeno no sistema educativo e, Sr. Ministro, até temos esperança que venha a ser ainda mais reduzido em momentos posteriores de colocação. De qualquer forma, deixamos muito claro que, para nós, atrás de cada um destes números, está uma pessoa real, uma pessoa que, com isto, tem problemas na sua vida e, por isso, este problema deve ser encarado com toda a seriedade, sem falar de caos nas escolas, porque a colocação errada de 800 professores não provoca, num sistema educativo como o português, um caos, mas também sem dizer que a correção disso levantou outros problemas. A propósito, acho graça ver Os Verdes insurgirem-se por haver professores colocados em duas escolas. É que isso acontece porque um professor pode candidatar-se ao universo total das escolas e pode até ficar colocado em mais do que duas ou três se as circunstâncias da sua graduação profissional e o perfil que a escola tinha traçado forem cumpridos em duas ou três escolas. Depois, há o problema de o professor ter de responder em 48 horas (não responde de um dia para o outro) e, nas escolas em que ele não vai ocupar o lugar, o lugar vai ter de ser ocupado de outra forma. Isto é normal, acontece num sistema como o nosso com toda a naturalidade e deve, por isso, ser visto com toda a naturalidade. Sr. Ministro, achamos que há dois tipos de problemas que têm de ser encarados e resolvidos e para os quais chamamos a atenção do Ministério da Educação. Um deles é o dos alunos. De facto, creio que, por causa da bolsa de contratação de escola, não houve alunos que tenham ficado um mês inteiro sem professores, porque os outros professores, ainda que erradamente colocados, estavam a dar aulas. Porém, nesta altura, como aqui foi referido, esse problema existe e o Ministério deve tomar providências para que, pedagogicamente, esses alunos que estejam prejudicados possam recuperar e ficar completamente em pé de igualdade com os outros colegas. Ao mesmo tempo, Sr. Ministro, em relação aos professores que, apesar de um erro, tenham sido colocados — do seu ponto de vista, de boa-fé — numa escola e que, com isso, tenham entrado em despesas, compromissos pecuniários na sua vida pessoal, dentro do quadro da legalidade, devem ser tomadas todas as medidas, por parte do Ministério, de forma a poder compensá-los nessas circunstâncias. Aplausos do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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