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9 DE OUTUBRO DE 2014

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Hoje, o País pede que o Governo assuma o mínimo que tem de assumir, indemnizando todos os

professores que foram lesados em circunstâncias diversas; que abra o jogo e divulgue publicamente as listas

de bolsa de contratação de escolas; que divulgue todos, todos os lugares de docência ainda por preencher;

que responda aos recursos apresentados pelos professores; que defina a forma de compensar os alunos

pelas aulas que não tiveram durante um mês do ano letivo.

Mas mais: o País precisa de estabilidade no método de colocação de professores, que só é garantida com

uma lista nacional de graduação profissional que não seja definida às portas do início do novo ano letivo e que

vincule ao quadro os professores que vão preencher necessidades permanentes das escolas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, se o Sr. Ministro da

Educação tivesse consciência da sua irresponsabilidade como governante, da forma como faz dos professores

umas peças de xadrez, de como prejudica toda a comunidade educativa e a escola pública, hoje não estaria

aqui porque teria já pedido a sua demissão, uma vez que não tem mais condições para continuar. Não o fez e

o Sr. Primeiro-Ministro também não o demitiu, tornando-se expressamente conivente com todo este desaire.

O Governo está todo ele associado a estas inúmeras trapalhadas e incompetências brutais. E porque para

o Sr. Presidente da República só conta o Governo e mais ninguém, o Partido Ecologista «Os Verdes»

considera que o xeque-mate tem de ser dado a este Governo e às suas políticas pelo povo português. Por isso

dizemos: é tempo de reforçar a luta pela dignidade do povo português!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Com esta intervenção fica aberto o debate de atualidade sobre educação.

A próxima intervenção registada na Mesa é do PCP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: No passado

dia 18 de setembro, há três semanas, o Sr. Ministro, aí nesse sítio onde se encontra agora, afirmou que a

bolsa de contratação de escola traz grandes benefícios para os alunos. Disse que houve uma incongruência

por parte dos serviços do Ministério da Educação que tem de ser corrigida e que afeta menos de 1% das

escolas.

Disse: «vamos recalcular todas as posições e onde houver, e se houver, alguma ultrapassagem, esta

situação será corrigida; os professores colocados mantêm-se; os alunos não serão prejudicados; depois de

novas ordenações, eventuais duplicações serão avaliadas caso a caso; o objetivo é que ninguém seja

prejudicado».

«Podem ter a certeza», disse o Sr. Ministro «estamos a trabalhar para que na próxima semana este

problema esteja resolvido e ninguém seja prejudicado».

Sr. Ministro, o senhor mentiu. Mentiu a todos: aos professores, aos pais, às escolas, ao País.

Na passada sexta-feira, o Sr. Ministro deu ordem de despedimento a todos os professores, que assumiu,

aqui nesta Casa, que iria manter na escola. Isto é inaceitável e o Sr. Ministro faltou à palavra dada aqui, no

Parlamento.

Sr. Ministro, essa decisão representa um desprezo brutal pela vida dos professores, pela vida de milhares

de professores que tiveram de palmilhar o País, com a casa e os filhos às costas — professores de Bragança

que foram colocados em Aljustrel e, ontem mesmo, já estavam em Loures —, ignorando as dificuldades e as

instabilidades na vida destas pessoas, e depois dizendo «porta fora, que foram despedidos da escola pública».

Sr. Ministro, não são os professores que estão a mais na escola pública, os professores fazem falta na

escola pública. Quem está a mais na escola pública é o Sr. Ministro e a política deste Governo, de

desmantelamento da escola pública.

Aplausos do PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão