Debates Parlamentares - Diário 016, p. 43 (2014-10-22)

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23 DE OUTUBRO DE 2014

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Igualmente, aceitou aumentar a maturidade média, de 7 anos e meio para 15

anos, e reduzir a taxa de juro, em 2%, do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Em junho de 2013, conseguimos estender a maturidade média do Mecanismo

Europeu de Estabilidade de 12 anos e meio para 19 anos e meio e aumentar a maturidade média do Fundo

Europeu de Estabilidade Financeira para 20,8 anos.

De facto, se assentarmos no chamado empréstimo da troica, este Governo, com uma atuação discreta,

mas eficaz, conseguiu precisamente os mesmos efeitos de uma reestruturação. O peso relativo da dívida, que,

só no período entre 2005 e 2011 — é bom recordar! —, passou de 63,6% do PIB para 108,2% do PIB,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E de lá para cá?! O peso de 134% é a vossa obra de arte!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — … consome recursos importantes.

A gestão da dívida obriga, por isso, a uma negociação permanente com os credores, como este Governo,

de resto, tem feito e como o instituto de gestão do crédito público faz em permanência.

Não se compreende, no entanto, que alguns dos que valorizam, e bem, a dívida, pura e simplesmente

menosprezem a necessidade de se ter contas públicas equilibradas e, precisamente, de não deixar acumular

défices.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Apresentar saldos primários positivos, como este Governo conseguiu nos

últimos dois anos, devia ser, pois, mais valorizado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Negociar com os credores, sim, permanentemente e discretamente, como, de resto, já tem acontecido.

Incumprir unilateralmente, não, dados os custos incalculáveis que teria para o País, nomeadamente em

termos reputacionais ou de acesso aos mecanismos de crédito internacional.

O PSD está disponível para debater novamente a dívida pública nesta Assembleia, num debate alargado,

num processo que não se arraste no tempo, em que cada partido transmita, claramente, as suas posições,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — … imediatamente após a discussão do Orçamento do Estado e com uma

metodologia a definir já na próxima Conferência de Líderes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José

Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras

são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os cerca de 40 000 cidadãos que

subscreveram esta petição, no sentido de preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente.

A necessidade de renegociar a dívida pública volta a estar, novamente, em debate nesta Assembleia da

República.

23 DE OUTUBRO DE 2014 43 O Sr. Nuno Reis (PSD): — Igualmente, aceitou aumentar a maturidade média, de 7 anos e meio para 15 anos, e reduzir a taxa de juro, em 2%, do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Em junho de 2013, conseguimos estender a maturidade média do Mecanismo Europeu de Estabilidade de 12 anos e meio para 19 anos e meio e aumentar a maturidade média do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira para 20,8 anos. De facto, se assentarmos no chamado empréstimo da troica, este Governo, com uma atuação discreta, mas eficaz, conseguiu precisamente os mesmos efeitos de uma reestruturação. O peso relativo da dívida, que, só no período entre 2005 e 2011 — é bom recordar! —, passou de 63,6% do PIB para 108,2% do PIB,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado! O Sr. João Oliveira (PCP): — E de lá para cá?! O peso de 134% é a vossa obra de arte! O Sr. Nuno Reis (PSD): — … consome recursos importantes. A gestão da dívida obriga, por isso, a uma negociação permanente com os credores, como este Governo, de resto, tem feito e como o instituto de gestão do crédito público faz em permanência. Não se compreende, no entanto, que alguns dos que valorizam, e bem, a dívida, pura e simplesmente menosprezem a necessidade de se ter contas públicas equilibradas e, precisamente, de não deixar acumular défices. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Apresentar saldos primários positivos, como este Governo conseguiu nos últimos dois anos, devia ser, pois, mais valorizado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Negociar com os credores, sim, permanentemente e discretamente, como, de resto, já tem acontecido. Incumprir unilateralmente, não, dados os custos incalculáveis que teria para o País, nomeadamente em termos reputacionais ou de acesso aos mecanismos de crédito internacional. O PSD está disponível para debater novamente a dívida pública nesta Assembleia, num debate alargado, num processo que não se arraste no tempo, em que cada partido transmita, claramente, as suas posições,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora! O Sr. Nuno Reis (PSD): — … imediatamente após a discussão do Orçamento do Estado e com uma metodologia a definir já na próxima Conferência de Líderes. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os cerca de 40 000 cidadãos que subscreveram esta petição, no sentido de preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente. A necessidade de renegociar a dívida pública volta a estar, novamente, em debate nesta Assembleia da República.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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