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Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 I Série — Número 16

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEOUTUBRODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Foi anunciada a apresentação da proposta de lei n.º

255/XII (4.ª), da proposta de resolução n.º 97/XII (4.ª), do projeto de lei n.º 679/XII (4.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1134 a 1147/XII (4.ª). Deu-se conta dos resultados da eleição que decorreu

durante a sessão anterior para um Vice-Presidente e um Vice-Secretário da Mesa da Assembleia da República, tendo sido declarados eleitos, respetivamente, os Deputados do PS Miranda Calha e Luísa Salgueiro, que a Presidente saudou nas suas novas funções.

Foi apreciado o projeto de resolução n.º 1107/XII (3.ª) — Reformula o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais, garantindo uma distribuição mais equitativa e mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor (PSD e CDS-PP), tendo proferido intervenções os Deputados Rosa Arezes (PSD), João Ramos (PCP), Inês de

Medeiros (PS), Cecília Honório (BE) e Raúl de Almeida (CDS-PP).

Procedeu-se também à apreciação do projeto de resolução n.º 1128/XII (4.ª) — Recusa a privatização da TAP (BE), sobre o qual se pronunciaram os Deputados Mariana Mortágua (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Campos (PS), Bruno Dias (PCP) e Paulo Cavaleiro (PSD).

Foram discutidos conjuntamente, na generalidade, os projetos de lei n.

os 658/XII (4.ª) — Recusa a privatização da

Empresa Geral de Fomento, SA (EGF), e revoga o Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março (PCP) e 679/XII (4.ª) — Contra a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) (Revoga o Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março) (BE), tendo feito intervenções os Deputados Miguel Tiago (PCP), Helena Pinto (BE), Mota Andrade (PS), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Morais Soares (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Foi apreciada a petição n.º 330/XII (3.ª) — Apresentada por Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, solicitando à Assembleia da República que promova a renegociação da

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Rosa Arezes
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Coimbra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Morais Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • David Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Andreia Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Gonçalves Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • António Filipe
  • Deputado
  • Encerramento de sessão