Debates Parlamentares - Diário 018, p. 110 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

110

O Sr. Ministro da Economia: — E, para terminar, deixe-me dizer que acho que a Portugal Telecom é uma

empresa mais feliz pelo facto de, pela primeira vez na sua história, não ter um ministro de um Governo a

«meter o nariz onde não é chamado».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para solicitar a distribuição de um documento, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Queira, então, identificar o documento, Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, os 7,6% de quebra no crédito concedido às empresas, que

vem na página 88 do Boletim do Banco de Portugal, desmentindo cabalmente as afirmações do Sr. Ministro, é

só um exemplo, vale o que vale, mas é um exemplo do que está a acontecer.

A Sr.ª Presidente: — Seguimos, então, para as próximas perguntas, que são três, a primeira das quais

cabe ao PS.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, de facto, é sempre uma

grande expectativa aguardar pela sua intervenção, porque a sua presença nesta Assembleia significa sempre

momentos de grande ironia, roçando até, às vezes, momentos zen.

Num Orçamento que perpetua a austeridade, que agrava, mais uma vez, a carga fiscal, o Sr. Ministro

continua aqui a vender o sonho do crescimento, do regresso do investimento público, da retoma da economia.

Sr. Ministro, de facto, é um encanto!… E é um encanto, porque começa a falar de rankings atrás de rankings e

de diversificação e, às tantas, Sr. Ministro, está a diversificar para o mundo do faz-de-conta. Pensei que o Sr.

Ministro ia falar do ranking da facilidade de concretização de negócios, em que se apressou tanto a dizer que

Portugal tinha subido seis níveis, pois imaginei que viesse dizer que se tinha enganado e que, afinal,

infelizmente, Portugal tinha descido dois níveis.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Ministro, sendo este o Governo que conseguiu uma marca histórica de três anos de recessão, que

diabolizou o investimento público, que promoveu a depressão do investimento privado, que teve um recuo de

várias décadas… O Sr. Deputado Hélder Amaral, enfim, diz que, após décadas e décadas, finalmente, vai

crescer o investimento privado, quando sucede o contrário… Também deve estar contagiado pelo momento

zen imposto pelo Sr. Ministro…

Risos do PS.

De facto, a nova Comissão do Sr. Juncker aposta no investimento para combater toda a depressão a nível

europeu, que foi provocada pelo excesso de austeridade, e apresenta um programa de 300 000 milhões de

euros. E, na realidade, o Sr. Ministro também chega aqui com alguma bagagem: uma queda de 15% do

investimento em 2012 e de 6,3% em 2013 e, contrariamente àquilo que disse — deve ser o jet lag —, foram

agravadas as condições de financiamento das empresas, pelo que, neste momento, pelo menos em agosto,

temos quebras da facilidade de investimento de cerca de 8%.

Mas, efetivamente, a somar a tudo isto temos a coragem do Sr. Ministro ao dizer, e pedíamos que o

confirmasse, que o caminho da recuperação passa, definitivamente, pela atração do investimento — estou a

citar uma afirmação do Sr. Ministro —, sendo que a sua previsão de crescimento é insignificante, porque é de

I SÉRIE — NÚMERO 18 110 O Sr. Ministro da Economia: — E, para terminar, deixe-me dizer que acho que a Portugal Telecom é uma empresa mais feliz pelo facto de, pela primeira vez na sua história, não ter um ministro de um Governo a «meter o nariz onde não é chamado». Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? A Sr.ª Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para solicitar a distribuição de um documento, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Queira, então, identificar o documento, Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, os 7,6% de quebra no crédito concedido às empresas, que vem na página 88 do Boletim do Banco de Portugal, desmentindo cabalmente as afirmações do Sr. Ministro, é só um exemplo, vale o que vale, mas é um exemplo do que está a acontecer. A Sr.ª Presidente: — Seguimos, então, para as próximas perguntas, que são três, a primeira das quais cabe ao PS. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino. A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, de facto, é sempre uma grande expectativa aguardar pela sua intervenção, porque a sua presença nesta Assembleia significa sempre momentos de grande ironia, roçando até, às vezes, momentos zen. Num Orçamento que perpetua a austeridade, que agrava, mais uma vez, a carga fiscal, o Sr. Ministro continua aqui a vender o sonho do crescimento, do regresso do investimento público, da retoma da economia. Sr. Ministro, de facto, é um encanto!… E é um encanto, porque começa a falar de rankings atrás de rankings e de diversificação e, às tantas, Sr. Ministro, está a diversificar para o mundo do faz-de-conta. Pensei que o Sr. Ministro ia falar do ranking da facilidade de concretização de negócios, em que se apressou tanto a dizer que Portugal tinha subido seis níveis, pois imaginei que viesse dizer que se tinha enganado e que, afinal, infelizmente, Portugal tinha descido dois níveis. Aplausos do PS. Mas, Sr. Ministro, sendo este o Governo que conseguiu uma marca histórica de três anos de recessão, que diabolizou o investimento público, que promoveu a depressão do investimento privado, que teve um recuo de várias décadas… O Sr. Deputado Hélder Amaral, enfim, diz que, após décadas e décadas, finalmente, vai crescer o investimento privado, quando sucede o contrário… Também deve estar contagiado pelo momento zen imposto pelo Sr. Ministro… Risos do PS. De facto, a nova Comissão do Sr. Juncker aposta no investimento para combater toda a depressão a nível europeu, que foi provocada pelo excesso de austeridade, e apresenta um programa de 300 000 milhões de euros. E, na realidade, o Sr. Ministro também chega aqui com alguma bagagem: uma queda de 15% do investimento em 2012 e de 6,3% em 2013 e, contrariamente àquilo que disse — deve ser o jet lag —, foram agravadas as condições de financiamento das empresas, pelo que, neste momento, pelo menos em agosto, temos quebras da facilidade de investimento de cerca de 8%. Mas, efetivamente, a somar a tudo isto temos a coragem do Sr. Ministro ao dizer, e pedíamos que o confirmasse, que o caminho da recuperação passa, definitivamente, pela atração do investimento — estou a citar uma afirmação do Sr. Ministro —, sendo que a sua previsão de crescimento é insignificante, porque é de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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