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31 DE OUTUBRO DE 2014

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O Sr. Ministro da Economia: — … pelo que estou em condições de garantir aqui, nesta Câmara, que,

apesar do trabalho pouco cuidado que o Governo que nos antecedeu na execução do QREN,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Só fala do Governo anterior!

O Sr. Ministro da Economia: — … Portugal atingirá uma taxa de realização de 100% quando o programa

estiver fechado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente ao tema das parcerias público-privadas, gostava de dizer que, se não fosse a atuação deste

Governo de uma forma continuada pelo meu antecessor e pelo Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas,

Transportes e Comunicações, não teria sido possível reduzir os encargos com as parcerias público-privadas

rodoviárias em 33%.

No tempo de vida destas parcerias, o valor a pagar pelo Estado foi reduzido mais de 310 milhões de euros

por ano, de 22,3 mil milhões de euros antes da negociação para 14,8 mil milhões de euros depois das

negociações realizadas por este Governo.

Qualquer taxa ou taxinha que fosse aplicada por iniciativa de algum partido da oposição, seguramente, não

permitiria nem um terço destes ganhos que foram obtidos por renegociação e sem pôr em causa a reputação,

o bom nome de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por último, duas palavras, de forma breve.

É verdade, Sr. Deputado Hélder Amaral, a preocupação deste Governo tem sido a de ser um guardião, de

proteger os sinais positivos da economia, num braço de ferro entre as adversidades que puxam ou poderiam

puxar a economia para a estagnação e para a recessão e as energias que puxam a economia para cima. O

Governo tem estado neste braço de ferro sempre a puxar pelo lado positivo da economia. E, demonstrando

que não existe nenhuma obsessão com metas orçamentais cegas, corrigimos a meta-objetivo para 2015, não

cedendo à tentação de aumentar impostos, fosse o IVA ou qualquer outra nova taxa sobre os aeroportos ou a

hotelaria.

Naquilo que depende do Governo nacional, não haverá taxas aeroportuárias, não haverá nenhuma taxa a

onerar os empresários do setor turístico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Trata-se de um setor onde diminuímos, em dois terços, as taxas pagas e os custos de contexto das

agências de viagens. Diminuímos até em 80% as taxas pagas pela animação turística, eliminámos as taxas de

classificação que os hotéis pagavam ao Turismo de Portugal para se classificarem, num setor que criou,

diretamente, 30 000 postos de trabalho ao longo do último ano, num setor que vale 10% da riqueza que

criamos em Portugal e 16% da nossa agenda de exportações.

Finalmente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, sobre a PT, diz a Sr.ª Deputada que eu nada disse.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não ouviu bem!

O Sr. Ministro da Economia: — Acho que foi manifesto que, sobre a PT, já disse tudo aquilo que tinha

para dizer.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Mas diga aqui!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
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  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão