Debates Parlamentares - Diário 018, p. 106 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

106

de conta de não é nada com ela e foge como o diabo da cruz dessas responsabilidades. E é de

responsabilidades que eu queria falar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro Pires de Lima, há um ano o Sr. Ministro só

queria falar de exportações e ouvimo-lo várias vezes falar sobre esse tema, mas qual não é a nossa surpresa

quando, passado um ano, ouvimo-lo iniciar o seu discurso falando da procura interna.

Aliás, também não se percebe por que é que inicia o seu discurso falando da procura interna e tenta tão

insistentemente castigá-la, mantendo o IVA da restauração e mantendo este novo imposto sobre os

combustíveis — e, já agora, gostava de saber qual é sua opinião sobre a fiscalidade verde e mais este imposto

sobre a produção em Portugal.

Mas não gostaria de deixar de lhe dar o prazer de falar sobre exportações e produção industrial. É que há

um país onde o índice de produção industrial teve a maior queda desde setembro de 2013 — bens duradouros

e não duradouros. Esse país é Portugal, esse país, que teve uma queda na produção industrial, é também um

país que está com problemas em exportar, que tem exportado menos, que tem conseguido perder quotas de

mercado e essa dinâmica vai ser agravada pela quebra da procura externa, que está à vista de toda a gente

menos do Governo.

Mas, mais, sabemos também que, segundo um relatório da própria Comissão Europeia que analisa a

qualidade das exportações, há um País em que as exportações perderam qualidade e têm hoje menos valor

acrescentado, menos tecnologias e são mais baseadas em baixos salários. Esse país é Portugal.

É este relatório da Comissão Europeia que diz que Portugal perdeu qualidade nas exportações desde

2007, portanto durante a altura em que estaríamos a melhorar a nossa posição de competitividade. Então,

Portugal debate-se exatamente com os mesmos problemas, ou piores, do que os que tinha antes: falta de

qualificações e menos salários.

Face a estes problemas claros e objetivos da economia portuguesa, o Sr. Ministro da Economia vê um

grupo económico como a PT a desmantelar-se à frente dos seus olhos, pondo em risco um centro de

investigação e desenvolvimento crucial para a economia do País, e nada diz.

Perante isto, o Sr. Ministro da Economia está disposto a vender o maior exportador nacional, que é a TAP,

um centro, também ele, de excelência e de desenvolvimento económico e tecnológico.

Perante isto, o Sr. Ministro da Economia está disposto a vender a EMEF.

Perante isto, o Sr. Ministro da Economia está disposto a fazer concessões — sabe-se lá a quem e em que

modos? —, de todos os transportes.

Portanto, Sr. Ministro, tenho de lhe perguntar: qual é o seu papel? A estratégia que tinha para a economia

falhou, recusa intervir onde deve intervir… Bom, parece-nos que o seu papel é distribuir empresas a grupos

privados.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, falemos, então, do

Orçamento do Estado para 2015, de investimento e de fundos comunitários.

O Dr. António Costa, muito recentemente, do seu varandim da Praça do Município, criticou o Governo e a

proposta de Orçamento do Estado com as seguintes frases, que passo a citar: «O País terá menos de 50% de

fundos em execução, o que significa uma redução brutal do investimento com os fundos comunitários.»

Mas, embalado pelas réplicas da espuma mediática e pela oportunidade de, finalmente, ter alguma coisa a

dizer ao País, o Dr. António Costa foi mais longe na sua crítica, afirmando que há «um enorme atraso na

I SÉRIE — NÚMERO 18 106 de conta de não é nada com ela e foge como o diabo da cruz dessas responsabilidades. E é de responsabilidades que eu queria falar. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao Bloco de Esquerda. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro Pires de Lima, há um ano o Sr. Ministro só queria falar de exportações e ouvimo-lo várias vezes falar sobre esse tema, mas qual não é a nossa surpresa quando, passado um ano, ouvimo-lo iniciar o seu discurso falando da procura interna. Aliás, também não se percebe por que é que inicia o seu discurso falando da procura interna e tenta tão insistentemente castigá-la, mantendo o IVA da restauração e mantendo este novo imposto sobre os combustíveis — e, já agora, gostava de saber qual é sua opinião sobre a fiscalidade verde e mais este imposto sobre a produção em Portugal. Mas não gostaria de deixar de lhe dar o prazer de falar sobre exportações e produção industrial. É que há um país onde o índice de produção industrial teve a maior queda desde setembro de 2013 — bens duradouros e não duradouros. Esse país é Portugal, esse país, que teve uma queda na produção industrial, é também um país que está com problemas em exportar, que tem exportado menos, que tem conseguido perder quotas de mercado e essa dinâmica vai ser agravada pela quebra da procura externa, que está à vista de toda a gente menos do Governo. Mas, mais, sabemos também que, segundo um relatório da própria Comissão Europeia que analisa a qualidade das exportações, há um País em que as exportações perderam qualidade e têm hoje menos valor acrescentado, menos tecnologias e são mais baseadas em baixos salários. Esse país é Portugal. É este relatório da Comissão Europeia que diz que Portugal perdeu qualidade nas exportações desde 2007, portanto durante a altura em que estaríamos a melhorar a nossa posição de competitividade. Então, Portugal debate-se exatamente com os mesmos problemas, ou piores, do que os que tinha antes: falta de qualificações e menos salários. Face a estes problemas claros e objetivos da economia portuguesa, o Sr. Ministro da Economia vê um grupo económico como a PT a desmantelar-se à frente dos seus olhos, pondo em risco um centro de investigação e desenvolvimento crucial para a economia do País, e nada diz. Perante isto, o Sr. Ministro da Economia está disposto a vender o maior exportador nacional, que é a TAP, um centro, também ele, de excelência e de desenvolvimento económico e tecnológico. Perante isto, o Sr. Ministro da Economia está disposto a vender a EMEF. Perante isto, o Sr. Ministro da Economia está disposto a fazer concessões — sabe-se lá a quem e em que modos? —, de todos os transportes. Portanto, Sr. Ministro, tenho de lhe perguntar: qual é o seu papel? A estratégia que tinha para a economia falhou, recusa intervir onde deve intervir… Bom, parece-nos que o seu papel é distribuir empresas a grupos privados. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, falemos, então, do Orçamento do Estado para 2015, de investimento e de fundos comunitários. O Dr. António Costa, muito recentemente, do seu varandim da Praça do Município, criticou o Governo e a proposta de Orçamento do Estado com as seguintes frases, que passo a citar: «O País terá menos de 50% de fundos em execução, o que significa uma redução brutal do investimento com os fundos comunitários.» Mas, embalado pelas réplicas da espuma mediática e pela oportunidade de, finalmente, ter alguma coisa a dizer ao País, o Dr. António Costa foi mais longe na sua crítica, afirmando que há «um enorme atraso na

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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