Debates Parlamentares - Diário 018, p. 102 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

102

Passámos de um défice externo na ordem dos 10%, em 2011, para um excedente de 3% do PIB em 2013,

superavit, esse, que se manterá em 2014 e em 2015.

Ora, desse reforço de competitividade, assente em dados económicos reais e constatado

internacionalmente, falam-nos os mais prestigiados rankings internacionais, que incluem o Índice de

Competitividade Global, do Fórum Económico Mundial, o rankingFazer Negócios, do Banco Mundial, o Índice

de Regulação dos Mercados de Produtos, da OCDE, e o Índice Melhores países para fazer negócios, do

instituto americano Forbes.

No Índice de Competitividade Global 2014, um ranking de enorme prestígio publicado em setembro e

monitorizado de perto por investidores internacionais, há um País que subiu 15 lugares entre 144 países, que

está agora em 36.º lugar, colado à Espanha, e que superou a Itália, a República Checa, a Polónia e Malta.

Esse País chama-se Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia: — Há um País que progrediu 84 lugares em oito anos e que hoje está no

quinto lugar do ranking quanto à facilidade e rapidez de se iniciar um negócio. Esse País chama-se Portugal.

Há um País cujas escolas de gestão e negócios se encontram no quarto lugar a nível mundial. Esse País

chama-se Portugal.

Há um País onde se destaca a qualidade e oferta dos nossos cientistas e engenheiros, ocupando o oitavo

lugar a nível mundial. Esse País chama-se Portugal.

Há um País que subiu 43 posições na eficiência do mercado laboral. Esse País chama-se Portugal.

Há um País que subiu 28 posições na reforma do mercado de bens e serviços. Esse País chama-se

Portugal.

Aliás, de acordo com o Índice de Regulação dos Mercados de Produtos, da OCDE — um indicador que

mede o impacto dessas mesmas reformas na economia —, Portugal registou a maior evolução entre 2008 e

2013, sendo hoje a décima economia, entre 33 países da OCDE, e o sétimo entre países da União Europeia

no que diz respeito à menor restrição para investir.

Há dados que foram novamente confirmados no relatório Fazer Negócios 2014, publicado ontem, que

dizem que há um País que hoje, num conjunto de 189 economias, está na vigésima quinta posição no ranking

da facilidade em fazer negócios e empresas. Esse País é, obviamente, Portugal.

De acordo com este relatório, somos o País da Europa do sul mais bem posicionado e estamos à frente,

claro, de Itália, de França, de Espanha, mas também estamos à frente de países como a Holanda, a Bélgica e,

inclusivamente, o Japão.

Este progresso não acontece por acaso. Hoje, em Portugal, é mais simples, muito mais simples, iniciar uma

atividade empresarial. É mais direta a relação com o fisco e são menos os impostos a pagar pelas empresas

que criam emprego. É grande a qualidade e a qualificação das nossas pessoas e é manifestamente boa a

nossa infraestrutura pública.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia: — São as empresas, os gestores e os trabalhadores do setor privado, mas

também a universidade, a escola e a Administração Pública que, numa aliança virtuosa, puxam Portugal para

cima nos rankings e consolidam a recuperação da nossa economia, criando perto de 100 000 postos de

trabalho líquidos ao longo do último ano.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Mas isso foi só no último ano!

O Sr. Ministro da Economia: — A taxa de desemprego chegou a ser de 17,7% no início de 2013, em

Agosto estava em 13,9% e estou certo de que vai continuar a descer nos próximos tempos.

I SÉRIE — NÚMERO 18 102 Passámos de um défice externo na ordem dos 10%, em 2011, para um excedente de 3% do PIB em 2013, superavit, esse, que se manterá em 2014 e em 2015. Ora, desse reforço de competitividade, assente em dados económicos reais e constatado internacionalmente, falam-nos os mais prestigiados rankings internacionais, que incluem o Índice de Competitividade Global, do Fórum Económico Mundial, o rankingFazer Negócios, do Banco Mundial, o Índice de Regulação dos Mercados de Produtos, da OCDE, e o Índice Melhores países para fazer negócios, do instituto americano Forbes. No Índice de Competitividade Global 2014, um ranking de enorme prestígio publicado em setembro e monitorizado de perto por investidores internacionais, há um País que subiu 15 lugares entre 144 países, que está agora em 36.º lugar, colado à Espanha, e que superou a Itália, a República Checa, a Polónia e Malta. Esse País chama-se Portugal. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro da Economia: — Há um País que progrediu 84 lugares em oito anos e que hoje está no quinto lugar do ranking quanto à facilidade e rapidez de se iniciar um negócio. Esse País chama-se Portugal. Há um País cujas escolas de gestão e negócios se encontram no quarto lugar a nível mundial. Esse País chama-se Portugal. Há um País onde se destaca a qualidade e oferta dos nossos cientistas e engenheiros, ocupando o oitavo lugar a nível mundial. Esse País chama-se Portugal. Há um País que subiu 43 posições na eficiência do mercado laboral. Esse País chama-se Portugal. Há um País que subiu 28 posições na reforma do mercado de bens e serviços. Esse País chama-se Portugal. Aliás, de acordo com o Índice de Regulação dos Mercados de Produtos, da OCDE — um indicador que mede o impacto dessas mesmas reformas na economia —, Portugal registou a maior evolução entre 2008 e 2013, sendo hoje a décima economia, entre 33 países da OCDE, e o sétimo entre países da União Europeia no que diz respeito à menor restrição para investir. Há dados que foram novamente confirmados no relatório Fazer Negócios 2014, publicado ontem, que dizem que há um País que hoje, num conjunto de 189 economias, está na vigésima quinta posição no rankingda facilidade em fazer negócios e empresas. Esse País é, obviamente, Portugal. De acordo com este relatório, somos o País da Europa do sul mais bem posicionado e estamos à frente, claro, de Itália, de França, de Espanha, mas também estamos à frente de países como a Holanda, a Bélgica e, inclusivamente, o Japão. Este progresso não acontece por acaso. Hoje, em Portugal, é mais simples, muito mais simples, iniciar uma atividade empresarial. É mais direta a relação com o fisco e são menos os impostos a pagar pelas empresas que criam emprego. É grande a qualidade e a qualificação das nossas pessoas e é manifestamente boa a nossa infraestrutura pública. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Ministro da Economia: — São as empresas, os gestores e os trabalhadores do setor privado, mas também a universidade, a escola e a Administração Pública que, numa aliança virtuosa, puxam Portugal para cima nos rankings e consolidam a recuperação da nossa economia, criando perto de 100 000 postos de trabalho líquidos ao longo do último ano. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Mas isso foi só no último ano! O Sr. Ministro da Economia: — A taxa de desemprego chegou a ser de 17,7% no início de 2013, em Agosto estava em 13,9% e estou certo de que vai continuar a descer nos próximos tempos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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