Debates Parlamentares - Diário 018, p. 103 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

103

O centro da atividade política está nas pessoas, nas famílias. Uma pessoa que quer trabalhar e não tem

essa oportunidade está privada de uma parte da sua dignidade humana.

O combate ao desemprego é uma preocupação permanente do Governo, mas tendo a consciência de que

só o investimento, nomeadamente privado, pode gerar essas oportunidades. Srs. Deputados, com a

recuperação do investimento privado e com a retoma económica, o desemprego vai continuar a cair.

O Estado tem sido um parceiro constante dos programas que criam oportunidades de emprego no sector

privado. É uma parceria sem intrusões e sem intervenções nas decisões de gestão das empresas privadas,

mas que mantém um acompanhamento próximo, sistemas de incentivos com base no mérito e uma agenda

focada para dar à economia e às empresas portuguesas maior competitividade e uma presença crescente a

nível mundial.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos no caminho certo. Sim, para cumprirmos o objetivo de uma

economia que gera mais oportunidades para todas as pessoas e para todas as famílias, há ainda muita

estrada para percorrer. Mas o pior que poderia acontecer a Portugal seria não persistir num caminho que

manifestamente está a produzir bons resultados.

Não há maior fator de esperança no futuro do que a confiança que temos nas pessoas. O melhor ativo de

Portugal são os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Economia, a Mesa registou a inscrição, para fazer perguntas, de sete

Srs. Deputados.

Entretanto, a Mesa já foi informada que o Sr. Ministro irá responder, em primeiro lugar, a um conjunto de

quatro perguntas e, depois, às últimas três.

Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, importa talvez retificar o que parece

ser um equívoco. O Sr. Ministro está, de facto, a discutir o Orçamento do Estado, não está num roadshow de

propaganda daqueles que tem feito ao longo do tempo em que tem vindo a exercer funções.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A verdade é que um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza,

houve 120 000 portugueses a sair do País, em 2013, para emigrar, o crédito malparado atingiu níveis recorde,

mas o Sr. Ministro diz que estamos no caminho certo porque os níveis de confiança são do melhor que há.

Muitos parabéns, Sr. Ministro! É este o País que vai na mente de V. Ex.ª, mas não é este o País com que

estamos a trabalhar e a lidar.

Em relação a 2015, os senhores preveem que o consumo privado e o investimento acelerem, que as

importações diminuam e ainda estimam que as exportações de bens e serviços, que vêm abrandando desde o

segundo semestre do ano passado, cresçam 4,7%, isto com um abrandamento da procura externa de alguns

dos nossos principais mercados, designadamente da França e da Alemanha. Aliás, esta manhã, o Sr.

Primeiro-Ministro, na página 3 do discurso, falou, e cito, «num contexto económico internacional adverso».

Pergunto, então: exportar para onde?

Entretanto, o Governo prevê, para 2015, um investimento global indigente de 15,2% do PIB e o

investimento público a preços correntes caiu 30% desde o início do mandato deste Governo e, hoje, atinge

níveis inferiores aos de 1996. A situação do investimento privado não é muito melhor, é inferior à situação de

1998 e caiu 15% desde 2011.

Para além disso, a produção industrial está em queda — são dados do INE referentes a setembro, que o

Sr. Ministro não referiu —, a produção de bens de consumo está a cair 6,5% e as indústrias transformadoras

estão a cair 3,6%.

31 DE OUTUBRO DE 2014 103 O centro da atividade política está nas pessoas, nas famílias. Uma pessoa que quer trabalhar e não tem essa oportunidade está privada de uma parte da sua dignidade humana. O combate ao desemprego é uma preocupação permanente do Governo, mas tendo a consciência de que só o investimento, nomeadamente privado, pode gerar essas oportunidades. Srs. Deputados, com a recuperação do investimento privado e com a retoma económica, o desemprego vai continuar a cair. O Estado tem sido um parceiro constante dos programas que criam oportunidades de emprego no sector privado. É uma parceria sem intrusões e sem intervenções nas decisões de gestão das empresas privadas, mas que mantém um acompanhamento próximo, sistemas de incentivos com base no mérito e uma agenda focada para dar à economia e às empresas portuguesas maior competitividade e uma presença crescente a nível mundial. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos no caminho certo. Sim, para cumprirmos o objetivo de uma economia que gera mais oportunidades para todas as pessoas e para todas as famílias, há ainda muita estrada para percorrer. Mas o pior que poderia acontecer a Portugal seria não persistir num caminho que manifestamente está a produzir bons resultados. Não há maior fator de esperança no futuro do que a confiança que temos nas pessoas. O melhor ativo de Portugal são os portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves. A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Economia, a Mesa registou a inscrição, para fazer perguntas, de sete Srs. Deputados. Entretanto, a Mesa já foi informada que o Sr. Ministro irá responder, em primeiro lugar, a um conjunto de quatro perguntas e, depois, às últimas três. Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, importa talvez retificar o que parece ser um equívoco. O Sr. Ministro está, de facto, a discutir o Orçamento do Estado, não está num roadshow de propaganda daqueles que tem feito ao longo do tempo em que tem vindo a exercer funções. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — A verdade é que um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza, houve 120 000 portugueses a sair do País, em 2013, para emigrar, o crédito malparado atingiu níveis recorde, mas o Sr. Ministro diz que estamos no caminho certo porque os níveis de confiança são do melhor que há. Muitos parabéns, Sr. Ministro! É este o País que vai na mente de V. Ex.ª, mas não é este o País com que estamos a trabalhar e a lidar. Em relação a 2015, os senhores preveem que o consumo privado e o investimento acelerem, que as importações diminuam e ainda estimam que as exportações de bens e serviços, que vêm abrandando desde o segundo semestre do ano passado, cresçam 4,7%, isto com um abrandamento da procura externa de alguns dos nossos principais mercados, designadamente da França e da Alemanha. Aliás, esta manhã, o Sr. Primeiro-Ministro, na página 3 do discurso, falou, e cito, «num contexto económico internacional adverso». Pergunto, então: exportar para onde? Entretanto, o Governo prevê, para 2015, um investimento global indigente de 15,2% do PIB e o investimento público a preços correntes caiu 30% desde o início do mandato deste Governo e, hoje, atinge níveis inferiores aos de 1996. A situação do investimento privado não é muito melhor, é inferior à situação de 1998 e caiu 15% desde 2011. Para além disso, a produção industrial está em queda — são dados do INE referentes a setembro, que o Sr. Ministro não referiu —, a produção de bens de consumo está a cair 6,5% e as indústrias transformadoras estão a cair 3,6%.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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