Debates Parlamentares - Diário 018, p. 107 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

107

execução do QREN» e acusou o Governo de «não saber usar os fundos» comunitários e de vir a ter «uma

baixíssima execução no novo quadro comunitário de apoio».

São afirmações curiosas, Sr. Ministro, e eloquentes, sobretudo porque são proferidas por alguém que

pertenceu a um Governo que, em finais de 2008, dois anos depois do início do anterior programa, apenas

tinha executado 1,9% e que em janeiro de 2011, depois de quatro anos de execução, apenas tinha gasto 23%

dos fundos disponíveis.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Nós já estávamos habituados à amnésia do Partido Socialista

relativamente à herança que deixou ao Governo e ao País; não estávamos era habituados à ligeireza

insustentável e à leviandade irresponsável dos argumentos do Dr. António Costa, que só são compreensíveis

por uma absoluta falta de noção sobre a matéria e por uma grande incompetência.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Pergunto-lhe, Sr. Ministro: Portugal vai ou não utilizar integralmente os fundos comunitários que tem ao seu

dispor no âmbito do QREN para apoiar as empresas e a economia até ao último cêntimo?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Espere lá que o Poiares Maduro já lhe dá a tática!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Segunda questão: em 2015, haverá uma quebra do investimento nas

empresas e na economia com recurso aos fundos comunitários?

Terceira questão: qual é, relativamente às empresas, a posição de Portugal, quando comparada com

outros países, na execução destes fundos?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia: — Sr.ª Presidente, vou direto, então, às preocupações aqui manifestadas

pelos Srs. Deputados, a quem agradeço as perguntas e a quem cumprimento.

Começo por dizer que, relativamente ao tema das exportações, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e Sr.

Deputado Bruno Dias, a trajetória das empresas, em 2014, continua a ser positiva. A saber, um crescimento

previsível de 3% no final do ano e um crescimento acumulado até ao final de agosto de 2%, é certo, muito

alavancado por uma economia de serviços transacionáveis ligados, obviamente, também à indústria do

turismo e outras indústrias, que vai levar Portugal, em 2014, a bater o seu recorde de exportações, atingindo,

provavelmente, mais de 69 000 milhões de euros.

Eu acho que a Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda faz muito mal ao dizer que as exportações perdem

quota de mercado, porque, ao dizer isso, não só está a iludir a realidade como, mais do que ao Governo, está

a desqualificar, está a desconsiderar, está a desvalorizar o trabalho dos empresários, dos gestores e dos

trabalhadores,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tínhamos apostado em como ia dizer isso!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Pois, já sabíamos que ia dizer isso!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oiçam! Oiçam!

O Sr. Ministro da Economia: — … repito, dos trabalhadores do setor privado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

31 DE OUTUBRO DE 2014 107 execução do QREN» e acusou o Governo de «não saber usar os fundos» comunitários e de vir a ter «uma baixíssima execução no novo quadro comunitário de apoio». São afirmações curiosas, Sr. Ministro, e eloquentes, sobretudo porque são proferidas por alguém que pertenceu a um Governo que, em finais de 2008, dois anos depois do início do anterior programa, apenas tinha executado 1,9% e que em janeiro de 2011, depois de quatro anos de execução, apenas tinha gasto 23% dos fundos disponíveis. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Nós já estávamos habituados à amnésia do Partido Socialista relativamente à herança que deixou ao Governo e ao País; não estávamos era habituados à ligeireza insustentável e à leviandade irresponsável dos argumentos do Dr. António Costa, que só são compreensíveis por uma absoluta falta de noção sobre a matéria e por uma grande incompetência. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Pergunto-lhe, Sr. Ministro: Portugal vai ou não utilizar integralmente os fundos comunitários que tem ao seu dispor no âmbito do QREN para apoiar as empresas e a economia até ao último cêntimo? O Sr. João Oliveira (PCP): — Espere lá que o Poiares Maduro já lhe dá a tática! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Segunda questão: em 2015, haverá uma quebra do investimento nas empresas e na economia com recurso aos fundos comunitários? Terceira questão: qual é, relativamente às empresas, a posição de Portugal, quando comparada com outros países, na execução destes fundos? Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia. O Sr. Ministro da Economia: — Sr.ª Presidente, vou direto, então, às preocupações aqui manifestadas pelos Srs. Deputados, a quem agradeço as perguntas e a quem cumprimento. Começo por dizer que, relativamente ao tema das exportações, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e Sr. Deputado Bruno Dias, a trajetória das empresas, em 2014, continua a ser positiva. A saber, um crescimento previsível de 3% no final do ano e um crescimento acumulado até ao final de agosto de 2%, é certo, muito alavancado por uma economia de serviços transacionáveis ligados, obviamente, também à indústria do turismo e outras indústrias, que vai levar Portugal, em 2014, a bater o seu recorde de exportações, atingindo, provavelmente, mais de 69 000 milhões de euros. Eu acho que a Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda faz muito mal ao dizer que as exportações perdem quota de mercado, porque, ao dizer isso, não só está a iludir a realidade como, mais do que ao Governo, está a desqualificar, está a desconsiderar, está a desvalorizar o trabalho dos empresários, dos gestores e dos trabalhadores,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Tínhamos apostado em como ia dizer isso! O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Pois, já sabíamos que ia dizer isso! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oiçam! Oiçam! O Sr. Ministro da Economia: — … repito, dos trabalhadores do setor privado. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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