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I SÉRIE — NÚMERO 18

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O Sr. Ministro quer mesmo continuar com essa propaganda? Quer continuar com esse discurso do milagre

económico, enquanto prossegue o massacre às micro e pequenas empresas confrontadas com a asfixia fiscal,

com a burocracia, com a falta de financiamento, com o crédito malparado a atingir níveis recorde? O Sr.

Ministro não teve, outra vez, uma palavra para essa inqualificável opção política de manter a taxa máxima do

IVA da restauração, desprezando um setor inteiro e tendo em conta o contributo que representa para o País!

Sr. Ministro da Economia, enquanto o Governo enche o discurso com a confiança dos mercados e o

milagre económico, o País enfrenta a vossa política de desmantelamento da economia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Sr. Ministro não sabe, nem quer saber, quais são as consequências

decorrentes de deixar cair a PT, seja lá o que for que aconteça, porque é uma empresa privada.

O Sr. Ministro não sabe, nem quer saber, quais são as consequências decorrentes de entregar aos grupos

económicos o maior exportador nacional: a TAP, companhia aérea de bandeira. Considera, porventura, que

nos esquecemos que já não existiria hoje a TAP se a entrega desta companhia aérea à Swissair tivesse

avançado, como o Governo PS tentou na década de 90?

O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Sr. Ministro quer avançar para novas PPP nos transportes, sabendo que a

STCP e a Metro do Porto não vão poder pagar aos privados que ficarem com o negócios os mais de 1000

milhões de euros que os contratos impõem! Esse pagamento será feito à custa de mais dívida, Sr. Ministro?

Os senhores podem falar na confiança que têm nos portugueses, mas o que a vida está a demonstrar é

que os portugueses não podem confiar num Governo que não é de confiança.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao CDS-PP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, acho que o País tem vivido

desde há muito tempo a esta parte, e este Orçamento é prova disso, um clima de renovada esperança,

esperança essa que tem visibilidade em muitos sinais.

Hoje mesmo, verificou-se um desses sinais: o indicador de confiança dos consumidores é o melhor desde

2002, o que é uma prova claríssima disso.

Por isso, estranho que a oposição, que é cega por alguns constrangimentos ideológicos, ou por falta de

respeito e de confiança nos portugueses, não queira perceber que há, de facto, algo que está a mudar, algo

que já mudou e algo que vai melhorar no País e na vida dos portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Ministro, cumprimento-o a si e ao Governo por terem conseguido

perceber que, no momento de crise, o fator de confiança era o mais importante, conseguindo ser um

verdadeiro protetor desse sinal de confiança e percebendo que o que era fundamental era ter um Governo que

fosse um parceiro fiável, um parceiro que pudesse facilitar a vida às empresas e aos trabalhadores, e isso foi

feito.

Tal é visível nos três pilares que o Sr. Ministro tem falado e com os quais eu concordo, que são as

exportações, o consumo privado, que cresce 1,7%, e o investimento privado, algo que já não acontecia há

décadas, mas que começa a dar sinais de retoma.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão