Debates Parlamentares - Diário 018, p. 56 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O que a maioria oferece para 2015 é um País a investir menos do que acontecia em 1990, há 25 anos, um

País a investir menos do que há um quarto de século — não uma década, não duas décadas mas, sim, um

quarto de século!

Nestes dados singulares, há todo um País retratado: o País onde aumentam as desigualdades; o País que

vê crescer a pobreza e mesmo a pobreza mais dura, a da privação severa, como nos mostrou o Eurostat há

dois dias — 1,1 milhões de pessoas encontram-se em situação de privação material severa; o País que viu

sair em poucos anos centenas de milhares dos nossos; o País em que as jovens gerações olham para a

fronteira como um destino quase inevitável.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, não existe retórica que o esconda, propaganda que o adoce —

este é o retrato do País para o qual somos chamados hoje a escolher um Orçamento do Estado.

Dirão alguns, e bem, que para esse retrato muito contribuiu a profunda crise financeira, económica e social

que atingiu o mundo na década passada, e é verdade; dirão outros, e ainda assim bem, que este é também o

resultado de políticas erradas ou insuficientes da União Europeia e da zona monetária que Portugal partilha.

Mas o que não pode ser escondido é que essas políticas foram sempre não apenas subscritas, mas

entusiasticamente apoiadas pela atual maioria e pelo seu Governo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Estes são também os resultados de quem quis o lugar de executor exemplar das políticas sem futuro, de

quem afirmou, não há muito, com irresponsável orgulho, que queria ir para além da troica, cortar mais e mais

depressa, para que da dor nascesse uma economia diferente, pujante e regenerada. Mas não, a dor só trouxe

mais dor, dor e medo de um futuro bloqueado. E é esta a política que o Governo promete prosseguir. É por

isso, é também por isso, que este é um mau Orçamento.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Infelizmente, o pressuposto de que parti, o otimismo que por um

breve momento partilhei sobre as estimativas, não é razoável. Esta proposta de Orçamento falha no seu

momento fundador, aquele em que se ganha ou se perde o teste fundamental de um exercício de proposta

orçamental — o teste da credibilidade. E falha esse teste em quase todos os seus passos essenciais. Desde

logo, porque o cenário macroeconómico não é credível.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Crescer 1,5% em 2015 afasta-nos, por vezes de forma não marginal, da

grande maioria das estimativas recentes, nacionais ou internacionais. Nem a Fitch, nem a OCDE, nem a

Universidade Católica, nenhuma destas entidades preveem um crescimento de 1,5% para o próximo ano.

Crescer 1,5% não é, infelizmente, credível, até porque se avolumam demasiados sinais negativos.

Temos uma União Europeia onde os riscos de deflação se adensam e, com eles, o receio de uma

estagnação prolongada.

Temos uma economia portuguesa onde os indicadores mais recentes põem em causa as perspetivas de

crescimento, onde o indicador avançado de atividade económica do Banco de Portugal está, há três meses,

com valores negativos, como já não víamos desde os piores momentos da recessão; uma economia

portuguesa onde a recente crise no setor financeiro veio trazer nova vaga de dificuldades de crédito, que deixa

alarmados todos os parceiros sociais, mas que é sistematicamente desvalorizada pelo Governo.

Mas a credibilidade do cenário macroeconómico é também expressa numa outra falta de credibilidade,

numa previsão que é também o reconhecimento de um fracasso. O Governo baseia a quase totalidade das

perspetivas de crescimento numa aceleração da procura interna e, em particular, num aumento do consumo

das famílias. Aquilo que era diabolizado como a fonte de quase todos os males aparece agora como a

salvação para um crescimento com que se pretende marcar um novo rumo.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 18 56 O que a maioria oferece para 2015 é um País a investir menos do que acontecia em 1990, há 25 anos, um País a investir menos do que há um quarto de século — não uma década, não duas décadas mas, sim, um quarto de século! Nestes dados singulares, há todo um País retratado: o País onde aumentam as desigualdades; o País que vê crescer a pobreza e mesmo a pobreza mais dura, a da privação severa, como nos mostrou o Eurostat há dois dias — 1,1 milhões de pessoas encontram-se em situação de privação material severa; o País que viu sair em poucos anos centenas de milhares dos nossos; o País em que as jovens gerações olham para a fronteira como um destino quase inevitável. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não existe retórica que o esconda, propaganda que o adoce — este é o retrato do País para o qual somos chamados hoje a escolher um Orçamento do Estado. Dirão alguns, e bem, que para esse retrato muito contribuiu a profunda crise financeira, económica e social que atingiu o mundo na década passada, e é verdade; dirão outros, e ainda assim bem, que este é também o resultado de políticas erradas ou insuficientes da União Europeia e da zona monetária que Portugal partilha. Mas o que não pode ser escondido é que essas políticas foram sempre não apenas subscritas, mas entusiasticamente apoiadas pela atual maioria e pelo seu Governo. Aplausos do PS.Protestos do PSD.Estes são também os resultados de quem quis o lugar de executor exemplar das políticas sem futuro, de quem afirmou, não há muito, com irresponsável orgulho, que queria ir para além da troica, cortar mais e mais depressa, para que da dor nascesse uma economia diferente, pujante e regenerada. Mas não, a dor só trouxe mais dor, dor e medo de um futuro bloqueado. E é esta a política que o Governo promete prosseguir. É por isso, é também por isso, que este é um mau Orçamento. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Infelizmente, o pressuposto de que parti, o otimismo que por um breve momento partilhei sobre as estimativas, não é razoável. Esta proposta de Orçamento falha no seu momento fundador, aquele em que se ganha ou se perde o teste fundamental de um exercício de proposta orçamental — o teste da credibilidade. E falha esse teste em quase todos os seus passos essenciais. Desde logo, porque o cenário macroeconómico não é credível. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Isso é mentira! O Sr. Vieira da Silva (PS): — Crescer 1,5% em 2015 afasta-nos, por vezes de forma não marginal, da grande maioria das estimativas recentes, nacionais ou internacionais. Nem a Fitch, nem a OCDE, nem a Universidade Católica, nenhuma destas entidades preveem um crescimento de 1,5% para o próximo ano. Crescer 1,5% não é, infelizmente, credível, até porque se avolumam demasiados sinais negativos. Temos uma União Europeia onde os riscos de deflação se adensam e, com eles, o receio de uma estagnação prolongada. Temos uma economia portuguesa onde os indicadores mais recentes põem em causa as perspetivas de crescimento, onde o indicador avançado de atividade económica do Banco de Portugal está, há três meses, com valores negativos, como já não víamos desde os piores momentos da recessão; uma economia portuguesa onde a recente crise no setor financeiro veio trazer nova vaga de dificuldades de crédito, que deixa alarmados todos os parceiros sociais, mas que é sistematicamente desvalorizada pelo Governo. Mas a credibilidade do cenário macroeconómico é também expressa numa outra falta de credibilidade, numa previsão que é também o reconhecimento de um fracasso. O Governo baseia a quase totalidade das perspetivas de crescimento numa aceleração da procura interna e, em particular, num aumento do consumo das famílias. Aquilo que era diabolizado como a fonte de quase todos os males aparece agora como a salvação para um crescimento com que se pretende marcar um novo rumo. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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