Debates Parlamentares - Diário 018, p. 54 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Mas, Sr.ª Deputada, se há Governo que tem conseguido terminar, justamente, com essa chaga, é este

Governo, tendo sido aquele que apresentou maiores resultados na vinculação de professores.

Protestos do PCP e do BE.

Finalmente, a Deputada Mónica Ferro fez uma justíssima referência à reforma no setor da defesa que eu

só posso acompanhar, sobretudo quando diz que é pena que outras bancadas, no Parlamento, dediquem às

funções de soberania muito pouco ou quase nada das suas intervenções, a não ser que, por qualquer razão,

alguma coisinha não tenha corrido bem em reformas que tenham sido feitas no setor da soberania. Nesse

caso, a coisa tem total dignidade e merece ser referenciada aqui, no Parlamento. Quando, por qualquer razão,

tudo corre bem, o lastro e vasto manto da ignorância!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado Miguel Tiago fez aqui a recordatória sobre o empobrecimento.

Sr. Deputado, o PIB, em Portugal, desde 2010, terá contraído, sensivelmente, 6% ou um pouco menos. Se

medirmos apenas a comparação entre 2010 e 2013, será até um pouco inferior a 6%. Foi, sensivelmente, 8%

no caso da Irlanda, se não tivermos em conta, evidentemente, os efeitos one-off que se registaram do lado da

banca. E no caso da Grécia, que passou também por uma crise profunda, esses resultados somam quase

16%. Repare que não estou a somar linearmente os resultados que foram observados em cada ano, porque a

base nominal vai sendo diferente e, portanto, estamos a fazer a avaliações real: mais de 16%!

Isto significa que Portugal foi, dos três países que estiveram sob resgate, aquele em que a destruição ou o

empobrecimento, como o Sr. Deputado queira caraterizar, foi menor. Talvez não seja por acaso que, depois, a

retoma não seja tão vigorosa quanto é noutros países, onde a recessão foi mais forte.

Mas, Sr. Deputado, não vejo o que é que isso possa ter de mal, porque, se tivemos um efeito recessivo

menor do que noutros países que enfrentaram problemas tão graves como os nossos e, eventualmente,

podemos dizer que ficámos no pior dos mundos porque nem tivemos, como um, excesso de dívida privada, e

como outros, excesso de dívida pública, tivemos ambos, creio que não deixa de ser notável que tivéssemos,

apesar de tudo isso, conseguido, neste período, apresentar a menor taxa de destruição económica dos países

que tiveram problemas.

Portanto, Sr. Deputado Miguel Tiago, eu, acompanhando aquilo que diz e lamentando que o nosso PIB

tenha contraído, não posso deixar de sublinhar também, porque isso é importante, que foi o que, em

proporção, contraiu menos relativamente a todos os outros que tiveram esses problemas.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Mas há uma coisa sobre a qual quero esclarecer o Sr. Deputado. Eu disse que tínhamos diminuído o rácio

da dívida pública, e isso parece-me evidente. Mas o Sr. Deputado nunca me ouviu dizer que não temos

acrescentado dívida pelo facto de termos défice. É o contrário, Sr. Deputado! Isso é o que tenho

insistentemente repetido e a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças também! Nós temos um stock de dívida

muito elevado, e esse stock de dívida, no que a este Governo diz respeito, corresponde, no essencial, a dois

efeitos: em primeiro lugar, ao efeito défice, sendo que, devo dizer, já começámos a ter excedentes

orçamentais, pelo que esse efeito défice é hoje menor do que foi no passado, nomeadamente durante os

Governos do Partido Socialista, em que tivemos défices primários e não excedentes primários; em segundo

lugar, ao efeito que se designa «bola de neve», isto é, ao efeito que deriva de a nossa taxa de crescimento do

PIB nominal ser, evidentemente, porque houve recessão, inferior à taxa de crescimento do financiamento da

dívida.

Ora, Sr. Deputado, estes são aspetos que estamos a alterar, quer numa frente quer noutra. Eu esperava,

por isso, que o Sr. Deputado pudesse, pelo menos, reconhecer esses méritos ao Governo.

Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, com a afirmação que o Sr. Deputado Miguel Tiago fez:

precisamos de ter uma alternativa. É verdade! E acrescento: uma alternativa com clareza política, para que

I SÉRIE — NÚMERO 18 54 Mas, Sr.ª Deputada, se há Governo que tem conseguido terminar, justamente, com essa chaga, é este Governo, tendo sido aquele que apresentou maiores resultados na vinculação de professores. Protestos do PCP e do BE. Finalmente, a Deputada Mónica Ferro fez uma justíssima referência à reforma no setor da defesa que eu só posso acompanhar, sobretudo quando diz que é pena que outras bancadas, no Parlamento, dediquem às funções de soberania muito pouco ou quase nada das suas intervenções, a não ser que, por qualquer razão, alguma coisinha não tenha corrido bem em reformas que tenham sido feitas no setor da soberania. Nesse caso, a coisa tem total dignidade e merece ser referenciada aqui, no Parlamento. Quando, por qualquer razão, tudo corre bem, o lastro e vasto manto da ignorância! Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Deputado Miguel Tiago fez aqui a recordatória sobre o empobrecimento. Sr. Deputado, o PIB, em Portugal, desde 2010, terá contraído, sensivelmente, 6% ou um pouco menos. Se medirmos apenas a comparação entre 2010 e 2013, será até um pouco inferior a 6%. Foi, sensivelmente, 8% no caso da Irlanda, se não tivermos em conta, evidentemente, os efeitos one-off que se registaram do lado da banca. E no caso da Grécia, que passou também por uma crise profunda, esses resultados somam quase 16%. Repare que não estou a somar linearmente os resultados que foram observados em cada ano, porque a base nominal vai sendo diferente e, portanto, estamos a fazer a avaliações real: mais de 16%! Isto significa que Portugal foi, dos três países que estiveram sob resgate, aquele em que a destruição ou o empobrecimento, como o Sr. Deputado queira caraterizar, foi menor. Talvez não seja por acaso que, depois, a retoma não seja tão vigorosa quanto é noutros países, onde a recessão foi mais forte. Mas, Sr. Deputado, não vejo o que é que isso possa ter de mal, porque, se tivemos um efeito recessivo menor do que noutros países que enfrentaram problemas tão graves como os nossos e, eventualmente, podemos dizer que ficámos no pior dos mundos porque nem tivemos, como um, excesso de dívida privada, e como outros, excesso de dívida pública, tivemos ambos, creio que não deixa de ser notável que tivéssemos, apesar de tudo isso, conseguido, neste período, apresentar a menor taxa de destruição económica dos países que tiveram problemas. Portanto, Sr. Deputado Miguel Tiago, eu, acompanhando aquilo que diz e lamentando que o nosso PIB tenha contraído, não posso deixar de sublinhar também, porque isso é importante, que foi o que, em proporção, contraiu menos relativamente a todos os outros que tiveram esses problemas. Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago. Mas há uma coisa sobre a qual quero esclarecer o Sr. Deputado. Eu disse que tínhamos diminuído o rácio da dívida pública, e isso parece-me evidente. Mas o Sr. Deputado nunca me ouviu dizer que não temos acrescentado dívida pelo facto de termos défice. É o contrário, Sr. Deputado! Isso é o que tenho insistentemente repetido e a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças também! Nós temos um stock de dívida muito elevado, e esse stock de dívida, no que a este Governo diz respeito, corresponde, no essencial, a dois efeitos: em primeiro lugar, ao efeito défice, sendo que, devo dizer, já começámos a ter excedentes orçamentais, pelo que esse efeito défice é hoje menor do que foi no passado, nomeadamente durante os Governos do Partido Socialista, em que tivemos défices primários e não excedentes primários; em segundo lugar, ao efeito que se designa «bola de neve», isto é, ao efeito que deriva de a nossa taxa de crescimento do PIB nominal ser, evidentemente, porque houve recessão, inferior à taxa de crescimento do financiamento da dívida. Ora, Sr. Deputado, estes são aspetos que estamos a alterar, quer numa frente quer noutra. Eu esperava, por isso, que o Sr. Deputado pudesse, pelo menos, reconhecer esses méritos ao Governo. Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com a afirmação que o Sr. Deputado Miguel Tiago fez: precisamos de ter uma alternativa. É verdade! E acrescento: uma alternativa com clareza política, para que

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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