Debates Parlamentares - Diário 018, p. 50 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Viana do Castelo recupera hoje o dinamismo e a construção naval e

recupera a sua imagem de competência.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

É verdade, Sr.ª Deputada!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi mais um dos enganos!

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Foi mais um dos enganos! Exatamente!

Sr. Primeiro-Ministro, este Orçamento traduz, na defesa, uma nova abordagem qualitativa.

Podemos garantir a esta Câmara e aos portugueses e às portuguesas que nos ouvem que este Orçamento

assegura a operacionalidade das nossas Forças Armadas, garante as condições para o cumprimento das

missões que lhes estão atribuídas, desde logo a segurança e defesa do povo português e da pátria e a

construção da paz e segurança internacionais.

Gostaríamos de ter a oposição do nosso lado neste debate, pelo menos a contribuir positivamente para ele,

mas bem sabemos que não nos demoveremos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta e última desta ronda cabe ao PCP.

Sr. Deputado Miguel Tiago, faça favor.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, este é, claramente, um Orçamento que

persiste — aliás, o Sr. Primeiro-Ministro não o nega — no rumo de empobrecimento, apesar de trazer, dada a

situação e a altura em que nos encontramos, uma máscara de alívio, perante aquilo que se tem vindo a passar

com os portugueses. E até a sua intervenção tem, sobre isso mesmo, contradições: o mesmo Orçamento que

faz uma estimativa de crescimento económico baseada especialmente nas exportações é aquele que diz que

o cenário internacional que alimenta essas exportações é adverso.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, as expetativas que aqui traz para poder mascarar de alívio o Orçamento de

empobrecimento são elas próprias muito frágeis.

Sr. Primeiro-Ministro, em 2010, o Estado português pagava, em juros e encargos da dívida pública,

qualquer coisa como 4800 milhões de euros; era já uma fatia incomportável, com custos muito significativos

para os portugueses. Hoje, não chega a cinco anos, esse valor ascende a 8200 milhões de euros, já previstos

no Orçamento do Estado para 2015.

Sr. Primeiro-Ministro, isto é o resultado, não daquilo que diz ser uma diminuição da dívida, mas de uma

dívida que continua incomportavelmente a crescer. Aliás, nem a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças teve

coragem de vir dizer, na apresentação que fez aos grupos parlamentares do Orçamento do Estado, que a

dívida portuguesa teria diminuído em percentagem do PIB, porque isso se deve a uma alteração da bitola para

o SEC 2010,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que faz com que a proporção entre o PIB e a dívida, estatisticamente,

esteja alterada, porque a dívida pública — e o Sr. Ministro deve sabê-lo ou, se não sabe, é igualmente grave

— aumentou 4,1 mil milhões de euros no último ano, ao contrário daquilo que aqui nos tentou fazer crer.

Sr. Primeiro-Ministro, entre 2014 e 2020, estima-se, o Estado português continua comprometido com mais

60 000 milhões de euros de juros para pagar de dívida, o que significa que a fatia do Orçamento que será

afeta a juros tenderá, inclusivamente, a crescer até 2020.

I SÉRIE — NÚMERO 18 50 A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Viana do Castelo recupera hoje o dinamismo e a construção naval e recupera a sua imagem de competência. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. É verdade, Sr.ª Deputada! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi mais um dos enganos! A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Foi mais um dos enganos! Exatamente! Sr. Primeiro-Ministro, este Orçamento traduz, na defesa, uma nova abordagem qualitativa. Podemos garantir a esta Câmara e aos portugueses e às portuguesas que nos ouvem que este Orçamento assegura a operacionalidade das nossas Forças Armadas, garante as condições para o cumprimento das missões que lhes estão atribuídas, desde logo a segurança e defesa do povo português e da pátria e a construção da paz e segurança internacionais. Gostaríamos de ter a oposição do nosso lado neste debate, pelo menos a contribuir positivamente para ele, mas bem sabemos que não nos demoveremos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta e última desta ronda cabe ao PCP. Sr. Deputado Miguel Tiago, faça favor. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, este é, claramente, um Orçamento que persiste — aliás, o Sr. Primeiro-Ministro não o nega — no rumo de empobrecimento, apesar de trazer, dada a situação e a altura em que nos encontramos, uma máscara de alívio, perante aquilo que se tem vindo a passar com os portugueses. E até a sua intervenção tem, sobre isso mesmo, contradições: o mesmo Orçamento que faz uma estimativa de crescimento económico baseada especialmente nas exportações é aquele que diz que o cenário internacional que alimenta essas exportações é adverso. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, as expetativas que aqui traz para poder mascarar de alívio o Orçamento de empobrecimento são elas próprias muito frágeis. Sr. Primeiro-Ministro, em 2010, o Estado português pagava, em juros e encargos da dívida pública, qualquer coisa como 4800 milhões de euros; era já uma fatia incomportável, com custos muito significativos para os portugueses. Hoje, não chega a cinco anos, esse valor ascende a 8200 milhões de euros, já previstos no Orçamento do Estado para 2015. Sr. Primeiro-Ministro, isto é o resultado, não daquilo que diz ser uma diminuição da dívida, mas de uma dívida que continua incomportavelmente a crescer. Aliás, nem a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças teve coragem de vir dizer, na apresentação que fez aos grupos parlamentares do Orçamento do Estado, que a dívida portuguesa teria diminuído em percentagem do PIB, porque isso se deve a uma alteração da bitola para o SEC 2010,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que faz com que a proporção entre o PIB e a dívida, estatisticamente, esteja alterada, porque a dívida pública — e o Sr. Ministro deve sabê-lo ou, se não sabe, é igualmente grave — aumentou 4,1 mil milhões de euros no último ano, ao contrário daquilo que aqui nos tentou fazer crer. Sr. Primeiro-Ministro, entre 2014 e 2020, estima-se, o Estado português continua comprometido com mais 60 000 milhões de euros de juros para pagar de dívida, o que significa que a fatia do Orçamento que será afeta a juros tenderá, inclusivamente, a crescer até 2020.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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