Debates Parlamentares - Diário 018, p. 46 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — São estas certezas absolutas que às vezes nos levam aos

arrependimentos.

Protestos do PS.

E eu creio que a bancada do PS, estando eu a fazer uma citação de um digníssimo Deputado da vossa

bancada, deveria ter aqui uma rara oportunidade de aplaudir e não de gritar em protesto.

Mas dizia também o Sr. Deputado João Galamba, em 31 de outubro de 2013, à Sr.ª Ministra das Finanças:

«Portanto, este Orçamento não tem credibilidade. Infelizmente, as medidas que lá estão vão realizar-se, mas

que credibilidade é que tem? Vão outra vez cortar salários, vão outra vez fazer aumentar o desemprego, vão

outra vez fazer aumentar as falências e vão outra vez degradar o balanço dos bancos. A Sr.ª Ministra das

Finanças diz que não. Porquê? Porque acredita».

E mais dizia à Sr.ª Ministra das Finanças o Sr. Deputado João Galamba: «Isto só demonstra que a Sr.ª

Ministra das Finanças não faz a mais pequena ideia do que se passa na economia».

Pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro se não será o caso de ser o Partido Socialista que não faz a mais

pequena ideia do que se passa na economia em Portugal.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Mas mais, porque também reparei que o Sr. Primeiro-Ministro, na sua primeira intervenção, falou do

segundo resgate, que foi uma novela a que assistimos durante vários meses. A oposição, por razões que,

creio eu, não serão particularmente misteriosas, em todo o caso, «fez ouvidos de mercador» e não falou mais

do tema, mas acho que vale a pena lembrarmos o que se dizia na altura.

Tenho aqui um artigo de opinião do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, também digníssimo Deputado da

bancada do Partido Socialista, que, em 2 de outubro de 2013, no jornal i, sobre resgate sem austeridade, que

era, na altura, a grande bandeira do Partido Socialista, dizia o seguinte: «A menos de nove meses do fim do

Programa de Assistência Económica e Financeira, com taxas de juro implícitas da dívida portuguesa a rondar

níveis insustentáveis, é cada vez mais óbvio que Portugal não conseguirá regressar aos mercados. O segundo

resgate está por pouco tempo, está para perto e nem sequer precisávamos de ter sido previamente

informados, como fomos, em on, pelo Sr. Primeiro-Ministro e, em off, por responsáveis da Comissão

Europeia».

E mais dizia, e peço desculpa, Sr. Primeiro-Ministro, porque creio que esta expressão não será

particularmente adequada a este debate, mas, em todo o caso, é uma citação: «É incompreensível que,

perante o fracasso avassalador do primeiro resgate, se queira responder com repetição do erro, mas,

infelizmente, são a irracionalidade e a estupidez que comandam atualmente Portugal e Europa».

Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, se, por acaso, já ouviu o Partido Socialista reconhecer que se enganou

redondamente, ao dizer que Portugal teria um segundo resgate…

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

… e se já reconheceu, não perante o Governo, mas perante os portugueses, que, não contente em falir

Portugal uma vez, estava preparadíssimo para abonar e falir Portugal uma segunda vez.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao Bloco de Esquerda.

Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, faça favor.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos a perceber, pela sua

resposta, que, se, em 2016, fosse Primeiro-Ministro, não cumpriria a decisão do Tribunal Constitucional

relativamente aos salários da função pública.

I SÉRIE — NÚMERO 18 46 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — São estas certezas absolutas que às vezes nos levam aos arrependimentos. Protestos do PS. E eu creio que a bancada do PS, estando eu a fazer uma citação de um digníssimo Deputado da vossa bancada, deveria ter aqui uma rara oportunidade de aplaudir e não de gritar em protesto. Mas dizia também o Sr. Deputado João Galamba, em 31 de outubro de 2013, à Sr.ª Ministra das Finanças: «Portanto, este Orçamento não tem credibilidade. Infelizmente, as medidas que lá estão vão realizar-se, mas que credibilidade é que tem? Vão outra vez cortar salários, vão outra vez fazer aumentar o desemprego, vão outra vez fazer aumentar as falências e vão outra vez degradar o balanço dos bancos. A Sr.ª Ministra das Finanças diz que não. Porquê? Porque acredita». E mais dizia à Sr.ª Ministra das Finanças o Sr. Deputado João Galamba: «Isto só demonstra que a Sr.ª Ministra das Finanças não faz a mais pequena ideia do que se passa na economia». Pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro se não será o caso de ser o Partido Socialista que não faz a mais pequena ideia do que se passa na economia em Portugal. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Mas mais, porque também reparei que o Sr. Primeiro-Ministro, na sua primeira intervenção, falou do segundo resgate, que foi uma novela a que assistimos durante vários meses. A oposição, por razões que, creio eu, não serão particularmente misteriosas, em todo o caso, «fez ouvidos de mercador» e não falou mais do tema, mas acho que vale a pena lembrarmos o que se dizia na altura. Tenho aqui um artigo de opinião do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, também digníssimo Deputado da bancada do Partido Socialista, que, em 2 de outubro de 2013, no jornal i, sobre resgate sem austeridade, que era, na altura, a grande bandeira do Partido Socialista, dizia o seguinte: «A menos de nove meses do fim do Programa de Assistência Económica e Financeira, com taxas de juro implícitas da dívida portuguesa a rondar níveis insustentáveis, é cada vez mais óbvio que Portugal não conseguirá regressar aos mercados. O segundo resgate está por pouco tempo, está para perto e nem sequer precisávamos de ter sido previamente informados, como fomos, em on, pelo Sr. Primeiro-Ministro e, em off, por responsáveis da Comissão Europeia». E mais dizia, e peço desculpa, Sr. Primeiro-Ministro, porque creio que esta expressão não será particularmente adequada a este debate, mas, em todo o caso, é uma citação: «É incompreensível que, perante o fracasso avassalador do primeiro resgate, se queira responder com repetição do erro, mas, infelizmente, são a irracionalidade e a estupidez que comandam atualmente Portugal e Europa». Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, se, por acaso, já ouviu o Partido Socialista reconhecer que se enganou redondamente, ao dizer que Portugal teria um segundo resgate… Aplausos do CDS-PP e do PSD. … e se já reconheceu, não perante o Governo, mas perante os portugueses, que, não contente em falir Portugal uma vez, estava preparadíssimo para abonar e falir Portugal uma segunda vez. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao Bloco de Esquerda. Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, faça favor. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos a perceber, pela sua resposta, que, se, em 2016, fosse Primeiro-Ministro, não cumpriria a decisão do Tribunal Constitucional relativamente aos salários da função pública.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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