Debates Parlamentares - Diário 018, p. 41 (2014-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 DE OUTUBRO DE 2014

todas as desesperadas afirmações dos reitores das universidades portuguesas pedindo para não haver novo

corte; terceiro, introduzem-se, pela primeira vez, cativações aos orçamentos relativos à aquisição de bens e

serviços, acabando com uma área em que, apesar de tudo, nos últimos três anos, tinham vindo a ser

poupadas as instituições do ensino superior; e, finalmente, mantém-se a impossibilidade de, para lá da massa

salarial do ano anterior, as instituições poderem fazer recrutamento, o que é especialmente penalizador no ano

em que, precisamente, termina o regime transitório dos estatutos das carreiras docentes e em que,

obviamente, é necessário ter em conta as progressões automáticas que teriam que ter lugar no ano de 2015.

Para além disto, todos os anos desde que o atual Governo está em funções há uma quebra de inscritos no

ensino superior, há uma quebra de bolseiros de investigação científica, há uma quebra de verbas

disponibilizadas para as unidades de investigação e, claramente, há também uma quebra evidente no

financiamento público para o setor da investigação científica e do ensino superior em que, pela primeira vez,

estamos abaixo dos valores de 2008.

E não sou eu, Deputado da oposição que apenas quer fazer maldades ao Governo e trazer inverdades a

este debate, que o digo; são todos aqueles que, com credibilidade, têm trazido este tema à colação.

O reitor da Universidade de Lisboa, em janeiro deste ano, disse: «Os valores de financiamento do ensino

superior regressam a valores dos anos 90». Em junho de 2014, o Prof. Carlos Fiolhais disse: «O Governo está

a matar a investigação científica e a área do desenvolvimento». Em outubro de 2014, o novo presidente do

CRUP e reitor da Universidade do Minho, sublinhou: «Houve esforços do Governo para acabar com a

ciência». E, como já foi referido, ainda na semana passada o CRUP disse claramente: «Já não há espaço para

benefício da dúvida. O atual Governo sentenciou de morte 50% do tecido científico nacional».

Tendo isto em conta, Sr. Primeiro-Ministro, o que é que disse o ministério? Disse, apenas: «Estes

resultados mostram que o sistema científico e tecnológico tem respondido muito positivamente e mostrado

robustez e competitividade perante a inegável situação de adversidade financeira».

Ora, traduzindo isto para português que as pessoas compreendam, é um pouco como dizer que temos aqui

um guitarrista que ficou a bolachas e sal há dois anos, que tem um saco de plástico à volta do pescoço que

não o deixa respirar, arrancámos-lhe as unhas com um alicate mas está a tocar o Concerto de Aranjuez

perante esta inegável situação de adversidade anatómica.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, face a todos estes elementos, face à clareza dos ataques de todas as

instituições, que olham para este Orçamento do Estado com a descrença habitual, a pergunta é: vamos fazer

de conta que a música é melodiosa ou, efetivamente, todas estas afirmações, todos estes pedidos de correção

do Orçamento do Estado para 2015 vão ser atendidos agora que, finalmente, poderemos, na sua perspetiva,

ter a tão famigerada abertura e espaço de respiração que, claramente, na área da ciência ainda não

apareceu?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Confesso, Sr. Primeiro-Ministro, que momentos em que discutimos o Orçamento do Estado são momentos em

que ponderamos as expectativas, as decisões, as definições e, por isso, esperamos ouvir, muitas vezes,

contributos positivos por parte da oposição, contributos esses que tardam em chegar.

Aliás, ouvindo a última intervenção da bancada do Partido Socialista, pareceu-me que foi o retrato perfeito

daquilo que tem sido o Partido Socialista nos últimos três anos: fechamo-nos todos dentro de um quarto

escuro e esperamos que, um dia, a crise passe para podermos vir para um novo mundo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — É essa a atitude que o Partido Socialista tem tido: estar longe de tudo

aquilo que é a realidade e estar longe do exercício que este Governo tem feito de repor o País onde deve

estar, que é nos trilhos do futuro.

31 DE OUTUBRO DE 2014 41 todas as desesperadas afirmações dos reitores das universidades portuguesas pedindo para não haver novo corte; terceiro, introduzem-se, pela primeira vez, cativações aos orçamentos relativos à aquisição de bens e serviços, acabando com uma área em que, apesar de tudo, nos últimos três anos, tinham vindo a ser poupadas as instituições do ensino superior; e, finalmente, mantém-se a impossibilidade de, para lá da massa salarial do ano anterior, as instituições poderem fazer recrutamento, o que é especialmente penalizador no ano em que, precisamente, termina o regime transitório dos estatutos das carreiras docentes e em que, obviamente, é necessário ter em conta as progressões automáticas que teriam que ter lugar no ano de 2015. Para além disto, todos os anos desde que o atual Governo está em funções há uma quebra de inscritos no ensino superior, há uma quebra de bolseiros de investigação científica, há uma quebra de verbas disponibilizadas para as unidades de investigação e, claramente, há também uma quebra evidente no financiamento público para o setor da investigação científica e do ensino superior em que, pela primeira vez, estamos abaixo dos valores de 2008. E não sou eu, Deputado da oposição que apenas quer fazer maldades ao Governo e trazer inverdades a este debate, que o digo; são todos aqueles que, com credibilidade, têm trazido este tema à colação. O reitor da Universidade de Lisboa, em janeiro deste ano, disse: «Os valores de financiamento do ensino superior regressam a valores dos anos 90». Em junho de 2014, o Prof. Carlos Fiolhais disse: «O Governo está a matar a investigação científica e a área do desenvolvimento». Em outubro de 2014, o novo presidente do CRUP e reitor da Universidade do Minho, sublinhou: «Houve esforços do Governo para acabar com a ciência». E, como já foi referido, ainda na semana passada o CRUP disse claramente: «Já não há espaço para benefício da dúvida. O atual Governo sentenciou de morte 50% do tecido científico nacional». Tendo isto em conta, Sr. Primeiro-Ministro, o que é que disse o ministério? Disse, apenas: «Estes resultados mostram que o sistema científico e tecnológico tem respondido muito positivamente e mostrado robustez e competitividade perante a inegável situação de adversidade financeira». Ora, traduzindo isto para português que as pessoas compreendam, é um pouco como dizer que temos aqui um guitarrista que ficou a bolachas e sal há dois anos, que tem um saco de plástico à volta do pescoço que não o deixa respirar, arrancámos-lhe as unhas com um alicate mas está a tocar o Concerto de Aranjuezperante esta inegável situação de adversidade anatómica. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, face a todos estes elementos, face à clareza dos ataques de todas as instituições, que olham para este Orçamento do Estado com a descrença habitual, a pergunta é: vamos fazer de conta que a música é melodiosa ou, efetivamente, todas estas afirmações, todos estes pedidos de correção do Orçamento do Estado para 2015 vão ser atendidos agora que, finalmente, poderemos, na sua perspetiva, ter a tão famigerada abertura e espaço de respiração que, claramente, na área da ciência ainda não apareceu? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues. O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Confesso, Sr. Primeiro-Ministro, que momentos em que discutimos o Orçamento do Estado são momentos em que ponderamos as expectativas, as decisões, as definições e, por isso, esperamos ouvir, muitas vezes, contributos positivos por parte da oposição, contributos esses que tardam em chegar. Aliás, ouvindo a última intervenção da bancada do Partido Socialista, pareceu-me que foi o retrato perfeito daquilo que tem sido o Partido Socialista nos últimos três anos: fechamo-nos todos dentro de um quarto escuro e esperamos que, um dia, a crise passe para podermos vir para um novo mundo. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — É essa a atitude que o Partido Socialista tem tido: estar longe de tudo aquilo que é a realidade e estar longe do exercício que este Governo tem feito de repor o País onde deve estar, que é nos trilhos do futuro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas