Debates Parlamentares - Diário 018, p. 42 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Por isso, interessa-nos falar de futuro e deste Orçamento, voltando a dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que

falamos de expetativas e de definições, e é sobre isso que busco o seu comentário.

Estamos hoje, e cada vez mais, seguros, vendo aquilo que se passa na Europa. Seguros, porque temos

regras claras, temos regras que temos de normalmente prosseguir, ao contrário de outros Estados que, por

vezes, acham que, também aí, o mundo é o mundo do irrealismo.

Recordo — isso já hoje aqui foi falado —, por exemplo, a atitude do Partido Socialista em relação ao

Estado francês e à postura que a França tem relativamente à política europeia, que teve entradas de leão e,

pelos vistos, saídas de sendeiro. Ou seja, começou por dizer que ia mudar o mundo, depois ia só mudar a

Europa, depois ia mudar a França, e acabou por mudar só o orçamento. E é essa a realidade que analisamos.

Aplausos do PSD e do PSD-PP.

Não é que não se possa dizer o mesmo dos italianos — a grande expectativa que os socialistas europeus

têm —, mas também ontem soubemos que os italianos tinham mudado as suas expetativas e, mais do que

isso, fizeram cortes relativamente ao seu orçamento.

Foi disso que se tratou em Espanha, foi disso que se tratou em França e foi disso que se tratou em Itália.

Aliás, ainda ontem soubemos que os franceses tiveram de cortar mais 3000 milhões no seu orçamento, isto

tudo dentro de uma política de expansão, de uma política social, de uma política de preocupação

relativamente ao que acontece, ou seja, uma política de atirar areia para os olhos dos eleitores, como este

Partido Socialista costuma e gosta de fazer.

Sr. Primeiro-Ministro, as questões que quero colocara são simples. Há profundos desafios na Europa, para

a qual contribuímos, e para os quais esperamos algum tipo de resposta.

Esperamos respostas, por exemplo, da nova Comissão Europeia, que tem algumas novas perspetivas que

podem ser úteis não só para o País mas para a Europa, nomeadamente em matéria de crescimento, de

emprego e do pacote de investimento que o novo presidente da Comissão Europeia já anunciou que quer

apresentar até ao final do ano e que hão de contribuir para o aumento da criação de novos empregos na

Europa.

Há desafios na Europa em relação aos quais nós também não podemos estar alheios, nomeadamente no

que se passa com a política de imigração. Não podemos continuar alheios ao que se passa, ou seja, à

chegada de 150 000 pessoas à procura de novas soluções e a Europa fechar-lhes a porta. Os Governos

europeus têm de olhar para esta matéria e, também aqui, temos de ter uma palavra a dizer.

Mas, mais do que isso, temos de aproveitar a janela de oportunidade que se abriu com o último Conselho

Europeu. Julgo que essa é uma matéria fundamental para o País, que este Orçamento do Estado tem de

consagrar em termos de desenvolvimento próximo e futuro, e que respeita à energia.

A energia foi elevada à prioridade razoável dentro do próximo quadro de decisão política europeia. Julgo

que isso é uma oportunidade para o País que, durante muitos anos, teve uma barreira nos Pirenéus que

impedia que Portugal pudesse também contribuir para a Europa e ganhar com esse esforço.

Por isso, é importante que possamos hoje refletir sobre essa matéria e saber, Sr. Primeiro-Ministro, se é

possível contarmos com este apoio, com este desenvolvimento para uma política mais relevante em termos

não só da participação portuguesa, não só da definição portuguesa, mas, acima de tudo, de um ganho

europeu relativamente a esta matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor veio aqui apresentar um

Orçamento que prossegue a crise, que em aspetos fundamentais a agrava, mas, com um discurso pré-

eleitoral, vem proclamar o fim da crise.

O que sucede é que o seu discurso não tem qualquer relação com o que se passa no País, não tem

qualquer relação com a situação que os portugueses vivem, com a realidade vivida no nosso País, nem tem

qualquer relação com o Orçamento que os senhores aqui propõem.

I SÉRIE — NÚMERO 18 42 Por isso, interessa-nos falar de futuro e deste Orçamento, voltando a dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que falamos de expetativas e de definições, e é sobre isso que busco o seu comentário. Estamos hoje, e cada vez mais, seguros, vendo aquilo que se passa na Europa. Seguros, porque temos regras claras, temos regras que temos de normalmente prosseguir, ao contrário de outros Estados que, por vezes, acham que, também aí, o mundo é o mundo do irrealismo. Recordo — isso já hoje aqui foi falado —, por exemplo, a atitude do Partido Socialista em relação ao Estado francês e à postura que a França tem relativamente à política europeia, que teve entradas de leão e, pelos vistos, saídas de sendeiro. Ou seja, começou por dizer que ia mudar o mundo, depois ia só mudar a Europa, depois ia mudar a França, e acabou por mudar só o orçamento. E é essa a realidade que analisamos. Aplausos do PSD e do PSD-PP. Não é que não se possa dizer o mesmo dos italianos — a grande expectativa que os socialistas europeus têm —, mas também ontem soubemos que os italianos tinham mudado as suas expetativas e, mais do que isso, fizeram cortes relativamente ao seu orçamento. Foi disso que se tratou em Espanha, foi disso que se tratou em França e foi disso que se tratou em Itália. Aliás, ainda ontem soubemos que os franceses tiveram de cortar mais 3000 milhões no seu orçamento, isto tudo dentro de uma política de expansão, de uma política social, de uma política de preocupação relativamente ao que acontece, ou seja, uma política de atirar areia para os olhos dos eleitores, como este Partido Socialista costuma e gosta de fazer. Sr. Primeiro-Ministro, as questões que quero colocara são simples. Há profundos desafios na Europa, para a qual contribuímos, e para os quais esperamos algum tipo de resposta. Esperamos respostas, por exemplo, da nova Comissão Europeia, que tem algumas novas perspetivas que podem ser úteis não só para o País mas para a Europa, nomeadamente em matéria de crescimento, de emprego e do pacote de investimento que o novo presidente da Comissão Europeia já anunciou que quer apresentar até ao final do ano e que hão de contribuir para o aumento da criação de novos empregos na Europa. Há desafios na Europa em relação aos quais nós também não podemos estar alheios, nomeadamente no que se passa com a política de imigração. Não podemos continuar alheios ao que se passa, ou seja, à chegada de 150 000 pessoas à procura de novas soluções e a Europa fechar-lhes a porta. Os Governos europeus têm de olhar para esta matéria e, também aqui, temos de ter uma palavra a dizer. Mas, mais do que isso, temos de aproveitar a janela de oportunidade que se abriu com o último Conselho Europeu. Julgo que essa é uma matéria fundamental para o País, que este Orçamento do Estado tem de consagrar em termos de desenvolvimento próximo e futuro, e que respeita à energia. A energia foi elevada à prioridade razoável dentro do próximo quadro de decisão política europeia. Julgo que isso é uma oportunidade para o País que, durante muitos anos, teve uma barreira nos Pirenéus que impedia que Portugal pudesse também contribuir para a Europa e ganhar com esse esforço. Por isso, é importante que possamos hoje refletir sobre essa matéria e saber, Sr. Primeiro-Ministro, se é possível contarmos com este apoio, com este desenvolvimento para uma política mais relevante em termos não só da participação portuguesa, não só da definição portuguesa, mas, acima de tudo, de um ganho europeu relativamente a esta matéria. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor veio aqui apresentar um Orçamento que prossegue a crise, que em aspetos fundamentais a agrava, mas, com um discurso pré-eleitoral, vem proclamar o fim da crise. O que sucede é que o seu discurso não tem qualquer relação com o que se passa no País, não tem qualquer relação com a situação que os portugueses vivem, com a realidade vivida no nosso País, nem tem qualquer relação com o Orçamento que os senhores aqui propõem.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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