Debates Parlamentares - Diário 018, p. 44 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

ritmo de 20% ao ano, não podia ser avaliada pelo Tribunal na medida em que não havia uma determinação

legal nesse sentido.

Mas também já esclareci, Sr. Deputado, que, sim, se for Primeiro-Ministro, irei ser congruente com aquilo

que defendi: reposição à razão de 20% ao ano. Portanto, irei propor que em 2016 haja uma nova reversão de

20% dos salários para os portugueses. Creio que fui muito claro a dizer isso.

O Sr. Deputado disse também que há um corte de 700 milhões de euros na educação. Creio também já ter

respondido a isso, e o Sr. Deputado terá ocasião, durante o debate na especialidade, de ver bem que isso não

é assim, antes pelo contrário. Temos, dentro da área da educação, uma redução que é significativamente

inferior a essa e creio que aquilo que o Sr. Deputado disse também a propósito dos ingressos no ensino

superior — de resto, não foi o único — não tem um padrão de tendência significativa. Nós temos vindo a

oscilar nos ingressos no ensino superior em cada ano com uma ligeira tendência de descida, mas que é

mesmo muito ligeira. Portanto, temos oscilado nesses valores, mas posso garantir-lhe que isso não resulta do

facto de nós não termos reforçado quer o apoio social, quer a forma como respondemos em tempo útil a essas

carências dos estudantes que ingressam no ensino superior.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, percebo que ache estranho que o Governo tenha uma estratégia de

crescimento verde e que apresente uma fiscalidade verde que tenha em conta a alteração de comportamentos

e, sim, Sr.ª Deputada, que tenha também em conta alternativas, estando algumas delas previstas desde já e

outras que irão ser prosseguidas nos próximos anos. Por isso é que se trata de uma estratégia, não se trata de

um conjunto de ações ou de decisões que vigorarão apenas em 2015. Portanto, Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, não leve a mal que concentre a minha resposta num aspeto essencial.

Diz a Sr.ª Deputada que nós escusamos de iludir as pessoas, que estamos ao serviço de grandes

interesses. Sr.ª Deputada, quero repudiar totalmente essa afirmação! Eu estou ao serviço dos interesses dos

portugueses e de nenhuns outros interesses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quero que isso fique muito claro perante esta Câmara.

Diz o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves que passámos ao lado da ciência. Não, Sr. Deputado, pelo

contrário. Na verdade, o que nós estamos a fazer é uma nova aposta estratégica na ciência. É verdade que,

do ponto de vista financeiro, o programa orçamental da ciência e do ensino superior não ficou de fora ao longo

destes anos dos sacrifícios e das reduções que tivemos de fazer em quase todos os programas orçamentais,

mas é verdade, em primeiro lugar, que pela primeira vez desde 2009 nós vamos alterar a tendência de

diminuição do financiamento para o setor da ciência e ele será reforçado.

Em segundo lugar, o facto de termos hoje menos bolsas individuais não significa, Sr. Deputado, que

estejamos a apostar menos nos centros de investigação e na investigação científica. Não, Sr. Deputado, é

porque temos mais programas, é porque temos mais bolsas integradas em programas doutorais de outra

qualidade. E, Sr. Deputado, aquilo que lhe posso dizer — de resto, já tive ocasião de o recordar — é que, de

acordo com a nova avaliação que está a ser feita a todas as instituições desta área, a todos os centros de

investigação, o que temos hoje é que sete em cada dez bolseiros que estão integrados em instituições irão ter

um financiamento acrescido para a área da ciência e apenas dois em cada dez que estão integrados em

instituições terão apenas financiamento de funcionamento. E, Sr. Deputado, apenas um está em instituições

que não terão financiamento.

Mas se o Sr. Deputado acha que, simplesmente, boa estratégia para a ciência é aumentar o financiamento

a todos, para aqueles que funcionam bem e para aqueles que funcionam menos bem, então, Sr. Deputado,

não estamos de acordo e a nossa estratégia é, de facto, outra.

Sr. Deputado António Costa Rodrigues, deixe-me dizer-lhe que creio que as perspetivas no setor da

eletricidade, no setor das interligações elétricas para Portugal e para Espanha, bem como para os países

bálticos são inteiramente diferentes daquelas que têm vigorado desde 2002. Desde 2002, no Conselho

Europeu de Barcelona, que temos metas indicativas que nunca tiveram qualquer grau de concretização. E

finalmente nós conseguimos que houvesse um compromisso no sentido de ter a Comissão Europeia a liderar

um processo que tem de assegurar que até 2020 as interligações no caso de Portugal e de Espanha e dos

países bálticos atinjam o mínimo de 10% e que essa meta seja elevada para 15% até 2030. Creio que isto

I SÉRIE — NÚMERO 18 44 ritmo de 20% ao ano, não podia ser avaliada pelo Tribunal na medida em que não havia uma determinação legal nesse sentido. Mas também já esclareci, Sr. Deputado, que, sim, se for Primeiro-Ministro, irei ser congruente com aquilo que defendi: reposição à razão de 20% ao ano. Portanto, irei propor que em 2016 haja uma nova reversão de 20% dos salários para os portugueses. Creio que fui muito claro a dizer isso. O Sr. Deputado disse também que há um corte de 700 milhões de euros na educação. Creio também já ter respondido a isso, e o Sr. Deputado terá ocasião, durante o debate na especialidade, de ver bem que isso não é assim, antes pelo contrário. Temos, dentro da área da educação, uma redução que é significativamente inferior a essa e creio que aquilo que o Sr. Deputado disse também a propósito dos ingressos no ensino superior — de resto, não foi o único — não tem um padrão de tendência significativa. Nós temos vindo a oscilar nos ingressos no ensino superior em cada ano com uma ligeira tendência de descida, mas que é mesmo muito ligeira. Portanto, temos oscilado nesses valores, mas posso garantir-lhe que isso não resulta do facto de nós não termos reforçado quer o apoio social, quer a forma como respondemos em tempo útil a essas carências dos estudantes que ingressam no ensino superior. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, percebo que ache estranho que o Governo tenha uma estratégia de crescimento verde e que apresente uma fiscalidade verde que tenha em conta a alteração de comportamentos e, sim, Sr.ª Deputada, que tenha também em conta alternativas, estando algumas delas previstas desde já e outras que irão ser prosseguidas nos próximos anos. Por isso é que se trata de uma estratégia, não se trata de um conjunto de ações ou de decisões que vigorarão apenas em 2015. Portanto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não leve a mal que concentre a minha resposta num aspeto essencial. Diz a Sr.ª Deputada que nós escusamos de iludir as pessoas, que estamos ao serviço de grandes interesses. Sr.ª Deputada, quero repudiar totalmente essa afirmação! Eu estou ao serviço dos interesses dos portugueses e de nenhuns outros interesses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Quero que isso fique muito claro perante esta Câmara. Diz o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves que passámos ao lado da ciência. Não, Sr. Deputado, pelo contrário. Na verdade, o que nós estamos a fazer é uma nova aposta estratégica na ciência. É verdade que, do ponto de vista financeiro, o programa orçamental da ciência e do ensino superior não ficou de fora ao longo destes anos dos sacrifícios e das reduções que tivemos de fazer em quase todos os programas orçamentais, mas é verdade, em primeiro lugar, que pela primeira vez desde 2009 nós vamos alterar a tendência de diminuição do financiamento para o setor da ciência e ele será reforçado. Em segundo lugar, o facto de termos hoje menos bolsas individuais não significa, Sr. Deputado, que estejamos a apostar menos nos centros de investigação e na investigação científica. Não, Sr. Deputado, é porque temos mais programas, é porque temos mais bolsas integradas em programas doutorais de outra qualidade. E, Sr. Deputado, aquilo que lhe posso dizer — de resto, já tive ocasião de o recordar — é que, de acordo com a nova avaliação que está a ser feita a todas as instituições desta área, a todos os centros de investigação, o que temos hoje é que sete em cada dez bolseiros que estão integrados em instituições irão ter um financiamento acrescido para a área da ciência e apenas dois em cada dez que estão integrados em instituições terão apenas financiamento de funcionamento. E, Sr. Deputado, apenas um está em instituições que não terão financiamento. Mas se o Sr. Deputado acha que, simplesmente, boa estratégia para a ciência é aumentar o financiamento a todos, para aqueles que funcionam bem e para aqueles que funcionam menos bem, então, Sr. Deputado, não estamos de acordo e a nossa estratégia é, de facto, outra. Sr. Deputado António Costa Rodrigues, deixe-me dizer-lhe que creio que as perspetivas no setor da eletricidade, no setor das interligações elétricas para Portugal e para Espanha, bem como para os países bálticos são inteiramente diferentes daquelas que têm vigorado desde 2002. Desde 2002, no Conselho Europeu de Barcelona, que temos metas indicativas que nunca tiveram qualquer grau de concretização. E finalmente nós conseguimos que houvesse um compromisso no sentido de ter a Comissão Europeia a liderar um processo que tem de assegurar que até 2020 as interligações no caso de Portugal e de Espanha e dos países bálticos atinjam o mínimo de 10% e que essa meta seja elevada para 15% até 2030. Creio que isto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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