Debates Parlamentares - Diário 018, p. 36 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Hoje, temos uma retoma do consumo que tem uma contrapartida do lado da taxa de poupança — temos

visto essa taxa recuar ligeiramente ao longo deste ano —, mas que só demonstra que a confiança dos

consumidores não se compara àquela que existia em 2012, e deixe-me dizer, Sr. Deputado, que também não

se compara àquela que existia em 2011, quando tivemos de pedir um resgate.

Em segundo lugar, continuamos a ter empresas que — e isso é uma mudança de paradigma, fica-lhe mal

não o reconhecer —, apesar das circunstâncias adversas, nomeadamente ao nível da procura externa, têm

continuado a aumentar as exportações.

Sr. Deputado, a procura interna decorre da animação do consumo sem endividamento, e sem

endividamento bancário, e do investimento, que também foi retomado, como o Sr. Deputado aqui assinalou. O

Sr. Deputado gostaria que houvesse mais, eu sei! Nós também gostaríamos que houvesse mais, mas a

verdade é que o investimento tem vindo a cair de há muitos anos a esta parte. Evidentemente, estamos a falar

de investimento privado, porque sobre investimento público o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares explicou: o

Partido Socialista continuaria a insuflar grandemente na nossa economia até que batêssemos, como batemos,

com a cabeça na parede, como é evidente.

Continuamos, portanto, a melhorar as expetativas na procura interna, quer pelo investimento, quer pelo

consumo, mas estamos também a melhorar as nossas exportações, e isso o Sr. Deputado deveria reconhecer,

porque elas têm vindo a aumentar continuamente. Continuamente, Sr. Deputado! Têm aumentado em volume

e em quotas de mercado, o que significa uma mudança de paradigma que está bem expressa no facto de

crescermos, enquanto País, com equilíbrio externo e não com desequilíbrio externo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Não conhece os números do investimento público!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado João Galamba também perguntou o que é que aconteceria se

as nossas políticas, tal como foram desenhadas inicialmente, tivessem prosseguido sem qualquer entorse. Eu

digo-lhe, Sr. Deputado: tinha havido, seguramente, mais estabilidade, porque as pessoas saberiam

exatamente, como souberam na Irlanda e na Grécia, com o que poderiam contar e não estavam todos os anos

à espera de saber se no próximo ano o corte era assim ou assado e se o imposto era assim ou assado. Isso,

Sr. Deputado, paga-se muito, não só em política, mas também em economia, nas expetativas dos

consumidores, dos investidores, dos agentes económicos.

Teríamos, com certeza, em resultado, um equilíbrio muito maior entre receita e despesa no contributo para

o esforço de consolidação orçamental, teríamos maior estabilidade e previsibilidade por parte dos agentes

económicos e teríamos talvez — digo «talvez» porque, evidentemente, não o posso provar — uma

recuperação mais rápida.

Respondo agora ao Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, dizendo-lhe que, na pergunta que fez, deu uma

parte da resposta e que eu dei a outra parte agora mesmo. Onde é que nós estaríamos? Sr. Deputado, não sei

em que resgate estaríamos, mas, provavelmente, estaríamos a competir com o número de PEC que tinham

sido apresentados para resolver um problema que o Partido Socialista não quis resolver, atuando

estruturalmente sobre a despesa, como continua a dizer que não quer atuar estruturalmente sobre a despesa

no futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado também disse, e com muita razão, que as terceiras travessias, os novos aeroportos, todos

os projetos megalómanos que continuavam a prosseguir, mesmo quando estava claro que não tínhamos

dinheiro para os suportar, ainda não foram — repare bem — ressuscitados pelo Partido Socialista. Mas virá a

campanha eleitoral, e quando chegarmos ao período da campanha talvez alguns desses projetos possam

finalmente ser reassumidos,…

O Sr. Vieira da Silva (PS): — O Sr. Primeiro-Ministro é a última pessoa que pode falar de campanhas!

I SÉRIE — NÚMERO 18 36 Hoje, temos uma retoma do consumo que tem uma contrapartida do lado da taxa de poupança — temos visto essa taxa recuar ligeiramente ao longo deste ano —, mas que só demonstra que a confiança dos consumidores não se compara àquela que existia em 2012, e deixe-me dizer, Sr. Deputado, que também não se compara àquela que existia em 2011, quando tivemos de pedir um resgate. Em segundo lugar, continuamos a ter empresas que — e isso é uma mudança de paradigma, fica-lhe mal não o reconhecer —, apesar das circunstâncias adversas, nomeadamente ao nível da procura externa, têm continuado a aumentar as exportações. Sr. Deputado, a procura interna decorre da animação do consumo sem endividamento, e sem endividamento bancário, e do investimento, que também foi retomado, como o Sr. Deputado aqui assinalou. O Sr. Deputado gostaria que houvesse mais, eu sei! Nós também gostaríamos que houvesse mais, mas a verdade é que o investimento tem vindo a cair de há muitos anos a esta parte. Evidentemente, estamos a falar de investimento privado, porque sobre investimento público o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares explicou: o Partido Socialista continuaria a insuflar grandemente na nossa economia até que batêssemos, como batemos, com a cabeça na parede, como é evidente. Continuamos, portanto, a melhorar as expetativas na procura interna, quer pelo investimento, quer pelo consumo, mas estamos também a melhorar as nossas exportações, e isso o Sr. Deputado deveria reconhecer, porque elas têm vindo a aumentar continuamente. Continuamente, Sr. Deputado! Têm aumentado em volume e em quotas de mercado, o que significa uma mudança de paradigma que está bem expressa no facto de crescermos, enquanto País, com equilíbrio externo e não com desequilíbrio externo. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Não conhece os números do investimento público! O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado João Galamba também perguntou o que é que aconteceria se as nossas políticas, tal como foram desenhadas inicialmente, tivessem prosseguido sem qualquer entorse. Eu digo-lhe, Sr. Deputado: tinha havido, seguramente, mais estabilidade, porque as pessoas saberiam exatamente, como souberam na Irlanda e na Grécia, com o que poderiam contar e não estavam todos os anos à espera de saber se no próximo ano o corte era assim ou assado e se o imposto era assim ou assado. Isso, Sr. Deputado, paga-se muito, não só em política, mas também em economia, nas expetativas dos consumidores, dos investidores, dos agentes económicos. Teríamos, com certeza, em resultado, um equilíbrio muito maior entre receita e despesa no contributo para o esforço de consolidação orçamental, teríamos maior estabilidade e previsibilidade por parte dos agentes económicos e teríamos talvez — digo «talvez» porque, evidentemente, não o posso provar — uma recuperação mais rápida. Respondo agora ao Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, dizendo-lhe que, na pergunta que fez, deu uma parte da resposta e que eu dei a outra parte agora mesmo. Onde é que nós estaríamos? Sr. Deputado, não sei em que resgate estaríamos, mas, provavelmente, estaríamos a competir com o número de PEC que tinham sido apresentados para resolver um problema que o Partido Socialista não quis resolver, atuando estruturalmente sobre a despesa, como continua a dizer que não quer atuar estruturalmente sobre a despesa no futuro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado também disse, e com muita razão, que as terceiras travessias, os novos aeroportos, todos os projetos megalómanos que continuavam a prosseguir, mesmo quando estava claro que não tínhamos dinheiro para os suportar, ainda não foram — repare bem — ressuscitados pelo Partido Socialista. Mas virá a campanha eleitoral, e quando chegarmos ao período da campanha talvez alguns desses projetos possam finalmente ser reassumidos,… O Sr. Vieira da Silva (PS): — O Sr. Primeiro-Ministro é a última pessoa que pode falar de campanhas!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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