Debates Parlamentares - Diário 018, p. 31 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Com um pequenino crescimento do consumo, um pequenino alívio da

austeridade e um pequeno aumento do emprego, regressam todos os desequilíbrios do passado.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, este Governo, o seu Governo, pode ter feito muita coisa, mas transformar

estruturalmente, no sentido positivo e sustentável, a economia portuguesa, não foi seguramente uma delas. E

a única coisa que, neste momento, está a acontecer é que os portugueses podem ter a certeza que há

instituições e partidos que combatem as medidas que os senhores tomaram, parte das quais foi revertida.

Essa é, de facto, a única notícia que pensionistas e funcionários públicos e o País terão para 2015.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, os tempos são imputados no tempo geral de cada grupo parlamentar

e, por isso, há mais tolerância. Mas, por uma questão de equilíbrio, peço sempre aos grupos parlamentares

que façam o possível por respeitar o tempo.

Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Deputado do Partido

Socialista que acabou de intervir representa o Partido Socialista que é contra o aumento das pensões mínimas

e das pensões rurais. E como nunca é demais lembrar, queria aqui dizer que nós não somos contra esse

aumento. Nós, nesta maioria, nós, no Governo, temos a vontade política firme de continuar sempre a proteger

aqueles que mais precisam e, Sr. Deputado João Galamba, a aumentar as pensões mínimas e as pensões

rurais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, pensei que era hoje que um dos segredos mais bem guardados da política

portuguesa iria ser desvendado. Depois de duas intervenções do Partido Socialista, pensei que iria ser hoje

que iríamos perceber por que é que o Partido Socialista anunciou o seu voto contra este Orçamento do

Estado.

É que uma das poucas coisas que este Partido Socialista já anunciou foi que, caso fosse governo, não

poderia repor os níveis salariais. Ora, este Orçamento do Estado repõe parte das remunerações que os

funcionários públicos haviam perdido.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É verdade!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Será o Partido Socialista contra essa reposição das remunerações à

função pública e será por isso que vota contra este Orçamento do Estado? Uma das poucas coisas que este

Partido Socialista já anunciou é que não podia baixar os impostos, a não ser, verdade seja dita, o IVA da

restauração. Ora, este Orçamento do Estado baixa a carga fiscal.

O Sr. João Galamba (PS): — Baixa a carga fiscal?! Onde?!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Será que é por isso que o Partido Socialista é contra este Orçamento

do Estado? Será porque é contra a redução dos impostos, designadamente do IRC? É que eu já o ouvi, Sr.

Primeiro-Ministro! Já ouvimos este Partido Socialista dizer que o acordo dado à reforma do IRC e à baixa dos

impostos das empresas, que é amiga do emprego, não foi dado por este Partido Socialista, foi pelo outro

Partido Socialista. Ora, assim, não sei em que é que ficamos…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Há dois Partidos Socialistas! Há um PS bom e um PS mau!

31 DE OUTUBRO DE 2014 31 A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Com um pequenino crescimento do consumo, um pequenino alívio da austeridade e um pequeno aumento do emprego, regressam todos os desequilíbrios do passado. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, este Governo, o seu Governo, pode ter feito muita coisa, mas transformar estruturalmente, no sentido positivo e sustentável, a economia portuguesa, não foi seguramente uma delas. E a única coisa que, neste momento, está a acontecer é que os portugueses podem ter a certeza que há instituições e partidos que combatem as medidas que os senhores tomaram, parte das quais foi revertida. Essa é, de facto, a única notícia que pensionistas e funcionários públicos e o País terão para 2015. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, os tempos são imputados no tempo geral de cada grupo parlamentar e, por isso, há mais tolerância. Mas, por uma questão de equilíbrio, peço sempre aos grupos parlamentares que façam o possível por respeitar o tempo. Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Deputado do Partido Socialista que acabou de intervir representa o Partido Socialista que é contra o aumento das pensões mínimas e das pensões rurais. E como nunca é demais lembrar, queria aqui dizer que nós não somos contra esse aumento. Nós, nesta maioria, nós, no Governo, temos a vontade política firme de continuar sempre a proteger aqueles que mais precisam e, Sr. Deputado João Galamba, a aumentar as pensões mínimas e as pensões rurais. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Primeiro-Ministro, pensei que era hoje que um dos segredos mais bem guardados da política portuguesa iria ser desvendado. Depois de duas intervenções do Partido Socialista, pensei que iria ser hoje que iríamos perceber por que é que o Partido Socialista anunciou o seu voto contra este Orçamento do Estado. É que uma das poucas coisas que este Partido Socialista já anunciou foi que, caso fosse governo, não poderia repor os níveis salariais. Ora, este Orçamento do Estado repõe parte das remunerações que os funcionários públicos haviam perdido. O Sr. Primeiro-Ministro: — É verdade! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Será o Partido Socialista contra essa reposição das remunerações à função pública e será por isso que vota contra este Orçamento do Estado? Uma das poucas coisas que este Partido Socialista já anunciou é que não podia baixar os impostos, a não ser, verdade seja dita, o IVA da restauração. Ora, este Orçamento do Estado baixa a carga fiscal. O Sr. João Galamba (PS): — Baixa a carga fiscal?! Onde?! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Será que é por isso que o Partido Socialista é contra este Orçamento do Estado? Será porque é contra a redução dos impostos, designadamente do IRC? É que eu já o ouvi, Sr. Primeiro-Ministro! Já ouvimos este Partido Socialista dizer que o acordo dado à reforma do IRC e à baixa dos impostos das empresas, que é amiga do emprego, não foi dado por este Partido Socialista, foi pelo outro Partido Socialista. Ora, assim, não sei em que é que ficamos… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Há dois Partidos Socialistas! Há um PS bom e um PS mau!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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