Debates Parlamentares - Diário 018, p. 26 (2014-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

quando disse que a Sr.ª Deputada gosta de viver no melhor dos mundos: no mundo em que o défice baixa, a

dívida baixa, mas em que não temos de diminuir a despesa nem aumentar a receita.

Mas esse seu mundo, Sr.ª Deputada, está-me, obviamente, vedado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao Partido Ecologista «Os Verdes».

Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o com toda a atenção mas tenho a dizer-lhe que o otimismo do seu

discurso inicial está ao nível do otimismo deste Orçamento do Estado e dos anteriores e, até, do otimismo das

previsões do antigo Ministro Vítor Gaspar.

A verdade é que, ao longo destes últimos três anos e meio, o Governo não se cansou de impor sacrifícios e

austeridade à generalidade das famílias. Durante esse período — portanto, desde a tomada de posse do

Governo até hoje —, entre redução dos salários da Administração Pública, congelamento das progressões e

das promoções e redução de outros prémios, os trabalhadores da Administração Pública ficaram sem 8,8 mil

milhões de euros. Isto já para não falar da pesadíssima carga fiscal ou dos cortes nas reformas e nas pensões

ou, até, dos cortes ou do emagrecimento dos apoios sociais.

Só no que se refere aos salários dos trabalhadores da Administração Pública, voaram quase 9000 milhões

de euros.

Entretanto, o desemprego disparou para números nunca vistos, a dívida pública não parou de aumentar e a

nossa economia continua sem dar sinais de vida.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, durante esse período, quando o Governo apresentava os cortes e os sacrifícios

foi sempre dizendo que esses cortes e sacrifícios decorriam da presença da troica em Portugal, mas que

assumiam natureza provisória, excecional e, portanto, eram limitados no tempo.

O Governo falava então da recuperação da soberania, da situação de protetorado; depois, veio a luz ao

fundo do túnel, os sinais positivos e, até, os milagres económicos.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro até pôs o relógio a andar para trás: quando a troica se fosse embora, tudo

voltaria ao sítio. Sairia a troica, voltariam os salários, o nível dos impostos, os apoios sociais e tudo o resto que

voou nestes últimos três anos e meio. Mas, afinal, a troica foi embora e as políticas ficaram, como, aliás, se vê

neste Orçamento do Estado.

Este Orçamento do Estado, ainda que não pareça, foi construído sem a sombra da troica e, mesmo assim,

sem troica, o Governo insiste na continuação da imposição dos sacrifícios aos portugueses e nas políticas de

austeridade. Ora, os portugueses, que viram a troica sair do País, que ouviram o Governo dizer que quando a

troica se fosse embora entraríamos num novo ciclo de crescimento económico, sentem-se agora, e de novo,

completamente enganados pelo Governo.

Neste Orçamento, o Governo não só mantém a brutal carga fiscal sobre quem trabalha como ainda fica a

dever aos trabalhadores da Administração Pública 80% do que lhes retirou, para quem vier a seguir pagar, se

chegar a pagar.

Como diz a antiga Ministra e também ex-Presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite: «declarar meras

intenções para anos futuros, prometer sob condição, é confundir discurso político com compromisso legal de

executar uma decisão».

Risos de membros do Governo.

Está muito bem dito, Sr. Primeiro-Ministro! O Sr. Primeiro-Ministro está a rir-se, não sei porquê, mas

também não vou perguntar-lhe, não interessa para o caso.

Protestos do PSD.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Rir não é ideológico!

I SÉRIE — NÚMERO 18 26 quando disse que a Sr.ª Deputada gosta de viver no melhor dos mundos: no mundo em que o défice baixa, a dívida baixa, mas em que não temos de diminuir a despesa nem aumentar a receita. Mas esse seu mundo, Sr.ª Deputada, está-me, obviamente, vedado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao Partido Ecologista «Os Verdes». Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o com toda a atenção mas tenho a dizer-lhe que o otimismo do seu discurso inicial está ao nível do otimismo deste Orçamento do Estado e dos anteriores e, até, do otimismo das previsões do antigo Ministro Vítor Gaspar. A verdade é que, ao longo destes últimos três anos e meio, o Governo não se cansou de impor sacrifícios e austeridade à generalidade das famílias. Durante esse período — portanto, desde a tomada de posse do Governo até hoje —, entre redução dos salários da Administração Pública, congelamento das progressões e das promoções e redução de outros prémios, os trabalhadores da Administração Pública ficaram sem 8,8 mil milhões de euros. Isto já para não falar da pesadíssima carga fiscal ou dos cortes nas reformas e nas pensões ou, até, dos cortes ou do emagrecimento dos apoios sociais. Só no que se refere aos salários dos trabalhadores da Administração Pública, voaram quase 9000 milhões de euros. Entretanto, o desemprego disparou para números nunca vistos, a dívida pública não parou de aumentar e a nossa economia continua sem dar sinais de vida. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, durante esse período, quando o Governo apresentava os cortes e os sacrifícios foi sempre dizendo que esses cortes e sacrifícios decorriam da presença da troica em Portugal, mas que assumiam natureza provisória, excecional e, portanto, eram limitados no tempo. O Governo falava então da recuperação da soberania, da situação de protetorado; depois, veio a luz ao fundo do túnel, os sinais positivos e, até, os milagres económicos. O Sr. Vice-Primeiro-Ministro até pôs o relógio a andar para trás: quando a troica se fosse embora, tudo voltaria ao sítio. Sairia a troica, voltariam os salários, o nível dos impostos, os apoios sociais e tudo o resto que voou nestes últimos três anos e meio. Mas, afinal, a troica foi embora e as políticas ficaram, como, aliás, se vê neste Orçamento do Estado. Este Orçamento do Estado, ainda que não pareça, foi construído sem a sombra da troica e, mesmo assim, sem troica, o Governo insiste na continuação da imposição dos sacrifícios aos portugueses e nas políticas de austeridade. Ora, os portugueses, que viram a troica sair do País, que ouviram o Governo dizer que quando a troica se fosse embora entraríamos num novo ciclo de crescimento económico, sentem-se agora, e de novo, completamente enganados pelo Governo. Neste Orçamento, o Governo não só mantém a brutal carga fiscal sobre quem trabalha como ainda fica a dever aos trabalhadores da Administração Pública 80% do que lhes retirou, para quem vier a seguir pagar, se chegar a pagar. Como diz a antiga Ministra e também ex-Presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite: «declarar meras intenções para anos futuros, prometer sob condição, é confundir discurso político com compromisso legal de executar uma decisão». Risos de membros do Governo. Está muito bem dito, Sr. Primeiro-Ministro! O Sr. Primeiro-Ministro está a rir-se, não sei porquê, mas também não vou perguntar-lhe, não interessa para o caso. Protestos do PSD. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Rir não é ideológico!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas