Debates Parlamentares - Diário 018, p. 21 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

recapitalizados nas próprias empresas, possam constituir despesa fiscal aceite, isto é, para promover o

investimento e a criação de emprego. Fizemos, de facto, muitas outras coisas.

Na verdade, mantivemos uma discriminação negativa sobre aqueles que têm rendimentos, neste caso

corporativos, muito acima do normal. Porque será, Sr. Deputado? Porque entendemos que, em momentos

especiais em que todos fazem sacrifícios, aqueles que têm mais rendimentos, sejam singulares, sejam

coletivos, possam ser chamados a participar mais no esforço de solidariedade. Isso tem sido feito por este

Governo, não vejo por que é que o Sr. Deputado não o consegue reconhecer.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Porque é que o número de milionários aumentou?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Diz também o Sr. Deputado que desmantelamos o Estado social e, enfim,

depois, fez aquele conjunto de ilustrações habitual que está já profusamente negado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Onde?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Na verdade, Sr. Deputado, hoje temos uma despesa agregada, em termos

nacionais, maior na área social do que tínhamos em 2010 — maior!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A despesa total social é hoje maior do que em 2010 e o Sr. Deputado ainda diz

que desmantelámos o Estado social?!

O facto de termos levado mais longe a condição de recursos, que foi trazida pelo Partido Socialista,

também para as prestações sociais, não significa gastar menos, significa redistribuir de outra maneira e ter a

certeza de que aquilo que temos é bem empregue naqueles que mais precisam. É muito diferente!

Sr. Deputado, saiba que se chama a isso não fazer prestações sociais de forma cega, dando

indiscriminadamente. É verdade, Sr. Deputado, nós não podemos dar indiscriminadamente,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é propaganda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … temos de olhar muito bem para as condições em que devemos transferir os

apoios sociais.

Para concluir, Sr. Deputado, porque já não tenho mais tempo, quero dizer apenas o seguinte: na área da

educação — creio que já ficou muito claro, mas o debate na especialidade ajudará a clarificar ainda mais —

não há uma diminuição de 700 milhões.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há, há! Se não for maior!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o Sr. Deputado quiser ser correto na forma como analisa os orçamentos

tem de comparar o que é comparável.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muita da despesa realizada em 2014 na área da educação, e que teve a ver,

nomeadamente, com programas de rescisões, não terá lugar no próximo ano. Pelo contrário, terá pela primeira

vez um benefício, um retorno de poupança resultante desse investimento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas as falências são reais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, é preciso ser sério quando fazemos estas comparações. E não,

Sr. Deputado, não estamos a destruir a saúde,…

31 DE OUTUBRO DE 2014 21 recapitalizados nas próprias empresas, possam constituir despesa fiscal aceite, isto é, para promover o investimento e a criação de emprego. Fizemos, de facto, muitas outras coisas. Na verdade, mantivemos uma discriminação negativa sobre aqueles que têm rendimentos, neste caso corporativos, muito acima do normal. Porque será, Sr. Deputado? Porque entendemos que, em momentos especiais em que todos fazem sacrifícios, aqueles que têm mais rendimentos, sejam singulares, sejam coletivos, possam ser chamados a participar mais no esforço de solidariedade. Isso tem sido feito por este Governo, não vejo por que é que o Sr. Deputado não o consegue reconhecer. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Porque é que o número de milionários aumentou? O Sr. Primeiro-Ministro: — Diz também o Sr. Deputado que desmantelamos o Estado social e, enfim, depois, fez aquele conjunto de ilustrações habitual que está já profusamente negado. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Onde? O Sr. Primeiro-Ministro: — Na verdade, Sr. Deputado, hoje temos uma despesa agregada, em termos nacionais, maior na área social do que tínhamos em 2010 — maior! O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é falso! O Sr. Primeiro-Ministro: — A despesa total social é hoje maior do que em 2010 e o Sr. Deputado ainda diz que desmantelámos o Estado social?! O facto de termos levado mais longe a condição de recursos, que foi trazida pelo Partido Socialista, também para as prestações sociais, não significa gastar menos, significa redistribuir de outra maneira e ter a certeza de que aquilo que temos é bem empregue naqueles que mais precisam. É muito diferente! Sr. Deputado, saiba que se chama a isso não fazer prestações sociais de forma cega, dando indiscriminadamente. É verdade, Sr. Deputado, nós não podemos dar indiscriminadamente,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é propaganda! O Sr. Primeiro-Ministro: — … temos de olhar muito bem para as condições em que devemos transferir os apoios sociais. Para concluir, Sr. Deputado, porque já não tenho mais tempo, quero dizer apenas o seguinte: na área da educação — creio que já ficou muito claro, mas o debate na especialidade ajudará a clarificar ainda mais — não há uma diminuição de 700 milhões. O Sr. João Oliveira (PCP): — Há, há! Se não for maior! O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o Sr. Deputado quiser ser correto na forma como analisa os orçamentos tem de comparar o que é comparável. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Exatamente! O Sr. Primeiro-Ministro: — Muita da despesa realizada em 2014 na área da educação, e que teve a ver, nomeadamente, com programas de rescisões, não terá lugar no próximo ano. Pelo contrário, terá pela primeira vez um benefício, um retorno de poupança resultante desse investimento. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas as falências são reais! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, é preciso ser sério quando fazemos estas comparações. E não, Sr. Deputado, não estamos a destruir a saúde,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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