Debates Parlamentares - Diário 018, p. 29 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Deputado, isso aconteceu na Irlanda, aconteceu na Grécia e nós, cá, todos os anos, tivemos de alterar

essas medidas. E cada vez que éramos forçados a fazer menos poupança dessas despesas salariais, tivemos

de aumentar os impostos para podermos chegar ao mesmo resultado. Nunca percebi por que é que a

oposição via nisso um processo virtuoso. Mas digo-lhe uma coisa, Sr. Deputado: como afirmei da tribuna, nos

termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial, em Portugal, em 2016, deverá ser total porque, como

sabe, o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse, em 2016,

prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Porque era inconstitucional!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Devo dizer, Sr. Deputado, que se eu for Primeiro-Ministro, nessa altura, não

deixarei de apresentar novamente essa proposta. E, portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20%,

em 2016, como consta, de resto, daquilo que tem sido a posição pública do Governo.

Evidentemente, no Orçamento do Estado, não posso ignorar qual foi a decisão do Tribunal Constitucional,

que diz que só para 2015 é que esta reversão salarial que propusemos pode vigorar. Mas não deixarei, como

sugeri na minha intervenção inicial, de apresentar propostas que estejam de acordo com aquilo que achamos

que é razoável e que é possível.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, Sr.ª Presidente, apenas justificando ao Sr. Deputado, e a Sr.ª

Presidente não me vai levar a mal, uma nota de boa disposição de há pouco — e julgo que isso não deve

impedir o nosso debate —, quando ouvi também o Sr. Deputado citar a Dr.ª Manuela Ferreira Leite. Confesso

que foi quase irresistível, realmente não foi controlado, mas não pude deixar de ver com muito interesse que

não só o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, do lado do Partido Socialista, mas também Os Verdes tenham citado

a Dr.ª Manuela Ferreira Leite neste debate. Tenho a certeza, dentro das certezas que podemos ter, de que ela

deve estar bastante interessada neste debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Concluímos aqui a primeira ronda de perguntas. Vamos passar ao conjunto de

perguntas que se segue. O Governo informou que o Sr. Primeiro-Ministro responderá a grupos de perguntas

do seguinte modo: de 13 perguntas, responderá, primeiro, a um conjunto de quatro, depois, a mais quatro e, a

seguir, a cinco.

Assim sendo, tem a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser estranho ver o

Governo e a maioria celebrarem uma previsão orçamental para 2015, que será apurada em 2016, e ver toda

esta bancada e este Governo chamarem-lhe um facto. Penso que assim ficamos conversados em relação ao

vosso conceito de realidade, Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Primeiro-Ministro tem uma estranha dissonância cognitiva na grande

maioria das afirmações que fez aqui. É que falaram aqui muito da espiral recessiva. A frase do Sr. Presidente

da República, que foi quem primeiro falou da espiral recessiva, foi esta: «Temos de pôr cobro a esta espiral

recessiva». Isto foi dito em 1 de janeiro de 2013. E isto aconteceu, Sr. Primeiro-Ministro, puseram cobro à

espiral recessiva. Mas não foi o senhor, nem o seu Governo que o fez, foi o Tribunal Constitucional, ao

31 DE OUTUBRO DE 2014 29 Protestos do Deputado do PS João Galamba. Sr. Deputado, isso aconteceu na Irlanda, aconteceu na Grécia e nós, cá, todos os anos, tivemos de alterar essas medidas. E cada vez que éramos forçados a fazer menos poupança dessas despesas salariais, tivemos de aumentar os impostos para podermos chegar ao mesmo resultado. Nunca percebi por que é que a oposição via nisso um processo virtuoso. Mas digo-lhe uma coisa, Sr. Deputado: como afirmei da tribuna, nos termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial, em Portugal, em 2016, deverá ser total porque, como sabe, o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse, em 2016, prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Porque era inconstitucional! O Sr. Primeiro-Ministro: — Devo dizer, Sr. Deputado, que se eu for Primeiro-Ministro, nessa altura, não deixarei de apresentar novamente essa proposta. E, portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20%, em 2016, como consta, de resto, daquilo que tem sido a posição pública do Governo. Evidentemente, no Orçamento do Estado, não posso ignorar qual foi a decisão do Tribunal Constitucional, que diz que só para 2015 é que esta reversão salarial que propusemos pode vigorar. Mas não deixarei, como sugeri na minha intervenção inicial, de apresentar propostas que estejam de acordo com aquilo que achamos que é razoável e que é possível. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, Sr.ª Presidente, apenas justificando ao Sr. Deputado, e a Sr.ª Presidente não me vai levar a mal, uma nota de boa disposição de há pouco — e julgo que isso não deve impedir o nosso debate —, quando ouvi também o Sr. Deputado citar a Dr.ª Manuela Ferreira Leite. Confesso que foi quase irresistível, realmente não foi controlado, mas não pude deixar de ver com muito interesse que não só o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, do lado do Partido Socialista, mas também Os Verdes tenham citado a Dr.ª Manuela Ferreira Leite neste debate. Tenho a certeza, dentro das certezas que podemos ter, de que ela deve estar bastante interessada neste debate. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Concluímos aqui a primeira ronda de perguntas. Vamos passar ao conjunto de perguntas que se segue. O Governo informou que o Sr. Primeiro-Ministro responderá a grupos de perguntas do seguinte modo: de 13 perguntas, responderá, primeiro, a um conjunto de quatro, depois, a mais quatro e, a seguir, a cinco. Assim sendo, tem a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser estranho ver o Governo e a maioria celebrarem uma previsão orçamental para 2015, que será apurada em 2016, e ver toda esta bancada e este Governo chamarem-lhe um facto. Penso que assim ficamos conversados em relação ao vosso conceito de realidade, Sr. Primeiro-Ministro. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Primeiro-Ministro tem uma estranha dissonância cognitiva na grande maioria das afirmações que fez aqui. É que falaram aqui muito da espiral recessiva. A frase do Sr. Presidente da República, que foi quem primeiro falou da espiral recessiva, foi esta: «Temos de pôr cobro a esta espiral recessiva». Isto foi dito em 1 de janeiro de 2013. E isto aconteceu, Sr. Primeiro-Ministro, puseram cobro à espiral recessiva. Mas não foi o senhor, nem o seu Governo que o fez, foi o Tribunal Constitucional, ao

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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