Debates Parlamentares - Diário 018, p. 59 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Uma só!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … foi uma tabula rasa, Sr. Deputado, tudo papel em branco. VV. Ex.as

foram

papel em branco no passado e queriam um cheque em branco no futuro. Isso é que não vai acontecer, cheque

em branco não, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E digo-lhe mais, Sr. Deputado: isto não é como o Sr. Lampedusa dizia, que é preciso que mude alguma

coisa para que tudo fique igual.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é a estratégia do PSD!

O Sr. Adão Silva (PSD): — É preciso que haja um novo líder, um novo candidato a Primeiro-Ministro por

parte do PS, para que tudo fique na mesma. Pois é, para que tudo fique na mesma!

V. Ex.ª não traz uma proposta, uma ideia, uma alternativa, o vosso propósito é o de criticar, criticar e mais

criticar. Os portugueses querem saber mais, Sr. Deputado, porque este Orçamento também é uma outra coisa,

é um Orçamento em que se testa a coerência, e eu gostava de testar a sua coerência, Sr. Deputado.

V. Ex.ª era Ministro em setembro/outubro de 2010. Quando, na reunião do Conselho de Ministros, se

decidiu que o Orçamento para 2011 traria o congelamento das pensões mínimas, V. Ex.ª, que é um

democrata, um homem de sentimento e de sensibilidade social, não protestou? Não contestou? Não disse:

«Isto não está certo, não congelem as pensões mínimas? Haja sensibilidade social!».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quando cortaram os salários, quando congelaram uma proposta, que, aliás, V. Ex.ª tinha levado à

concertação social, de aumento do salário mínimo nacional, V. Ex.ª não «tugiu nem mugiu»? Convinha saber

qual é a sua coerência.

Sr. Deputado, já agora gostava de saber qual é a sua coerência numa coisa: o que acha V. Ex.ª deste

Governo que, durante quatro anos, aumentou as pensões mínimas a cerca de 1 100 000 portugueses? Diga-

nos, se faz favor, conte-nos sobre a coerência do seu passado e conte-nos sobre a objetividade da coerência

deste Governo no que tem a ver com a sensibilidade social, que está bem evidente ao longo destes

Orçamentos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, como os Srs. Deputados

relembraram, fiz parte de dois governos do Partido Socialista,…

Vozes do PSD: — Ah! Não!…

O Sr. Vieira da Silva (PS): — … sob a direção do Primeiro-Ministro José Sócrates.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — E estou aqui, olhos nos olhos das Sr.as

e dos Srs. Deputados, por uma razão

muito simples: foi com base nas políticas que nós defendemos que fui eleito Deputado, repito, que fui eleito

Deputado!

31 DE OUTUBRO DE 2014 59 O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Uma só! O Sr. Adão Silva (PSD): — … foi uma tabula rasa, Sr. Deputado, tudo papel em branco. VV. Ex.as foram papel em branco no passado e queriam um cheque em branco no futuro. Isso é que não vai acontecer, cheque em branco não, Sr. Deputado! Aplausos do PSD e do CDS-PP. E digo-lhe mais, Sr. Deputado: isto não é como o Sr. Lampedusa dizia, que é preciso que mude alguma coisa para que tudo fique igual. O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é a estratégia do PSD! O Sr. Adão Silva (PSD): — É preciso que haja um novo líder, um novo candidato a Primeiro-Ministro por parte do PS, para que tudo fique na mesma. Pois é, para que tudo fique na mesma! V. Ex.ª não traz uma proposta, uma ideia, uma alternativa, o vosso propósito é o de criticar, criticar e mais criticar. Os portugueses querem saber mais, Sr. Deputado, porque este Orçamento também é uma outra coisa, é um Orçamento em que se testa a coerência, e eu gostava de testar a sua coerência, Sr. Deputado. V. Ex.ª era Ministro em setembro/outubro de 2010. Quando, na reunião do Conselho de Ministros, se decidiu que o Orçamento para 2011 traria o congelamento das pensões mínimas, V. Ex.ª, que é um democrata, um homem de sentimento e de sensibilidade social, não protestou? Não contestou? Não disse: «Isto não está certo, não congelem as pensões mínimas? Haja sensibilidade social!». Aplausos do PSD e do CDS-PP. Quando cortaram os salários, quando congelaram uma proposta, que, aliás, V. Ex.ª tinha levado à concertação social, de aumento do salário mínimo nacional, V. Ex.ª não «tugiu nem mugiu»? Convinha saber qual é a sua coerência. Sr. Deputado, já agora gostava de saber qual é a sua coerência numa coisa: o que acha V. Ex.ª deste Governo que, durante quatro anos, aumentou as pensões mínimas a cerca de 1 100 000 portugueses? Diga-nos, se faz favor, conte-nos sobre a coerência do seu passado e conte-nos sobre a objetividade da coerência deste Governo no que tem a ver com a sensibilidade social, que está bem evidente ao longo destes Orçamentos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, como os Srs. Deputados relembraram, fiz parte de dois governos do Partido Socialista,… Vozes do PSD: — Ah! Não!… O Sr. Vieira da Silva (PS): — … sob a direção do Primeiro-Ministro José Sócrates. Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Vieira da Silva (PS): — E estou aqui, olhos nos olhos das Sr.as e dos Srs. Deputados, por uma razão muito simples: foi com base nas políticas que nós defendemos que fui eleito Deputado, repito, que fui eleito Deputado!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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