Debates Parlamentares - Diário 018, p. 62 (2014-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Sr. Deputado, vou ler-lhe o ponto 1.12. do Memorando de Entendimento: «Suspender a aplicação das

regras de indexação das pensões e congelar as mesmas, exceto as pensões mais reduzidas» — exceto as

pensões mais reduzidas!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Adão Silva pede a palavra para que efeito?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa, apenas para pedir a V.

Ex.ª que faça a melhor divulgação da página do PEC 2010-2013, de março de 2010, concretamente o quadro

n.º 2.

A Sr.ª Presidente: — Pede, então, que seja distribuído, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Vieira da Silva, a interpelação cabe no quadro regimental. É uma interpelação para um

procedimento. O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, é exatamente para o mesmo efeito.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, vou fazer chegar à Mesa as páginas do Programa de

Estabilidade e Crescimento 2010-2013 em que se discriminam — desta vez discriminam-se — todas as

iniciativas que tinham como objetivo a redução da despesa pública em Portugal, neste domínio.

A Sr.ª Presidente: — Será distribuído, Sr. Deputado.

Continuamos com as perguntas ao Sr. Deputado Vieira da Silva. É a vez do CDS-PP e tem a palavra o Sr.

Deputado Ribeiro e Castro.

O Sr. JoséRibeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, ouvi-o, com

interesse, citar algumas estatísticas do passado, reportar a números que seriam iguais aos de 2004 e dizer

que a década teria sido perdida. E tendo sido V. Ex.ª Ministro desse ciclo, pensei que o Sr. Deputado

identificasse a origem desse problema.

No Contra-informação, eu era conhecido como «Cozinheiro e Castro» e vou aplicar à economia um

princípio da cozinha, que é o princípio do soufflé. Foi esse crescimento económico que os senhores fizeram

em Portugal: era um crescimento feito de claras em castelo e ar.

Risos do CDS-PP e do PSD.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Esse ar era de destruição de setores produtivos, como fizeram, por exemplo, na política agrícola,…

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. JoséRibeiro e Castro (CDS-PP): — … e puro artificialismo, como já aqui foi várias vezes discutido:

as autoestradas sem carros, os aeroportos sem aviões, os TGV sem comboios. E endividamento, muito

endividamento. Isso passou.

Portanto, a década perdida foi, de facto, essa. Mas, se o Sr. Deputado quiser «esticar» até hoje, não o levo

a mal, porque nós só neste ano é que nos vamos começar a libertar das consequências desse legado. Este é

o primeiro Orçamento pós-troica, que os senhores chamaram. Foram os senhores que chamaram a troica!

I SÉRIE — NÚMERO 18 62 Sr. Deputado, vou ler-lhe o ponto 1.12. do Memorando de Entendimento: «Suspender a aplicação das regras de indexação das pensões e congelar as mesmas, exceto as pensões mais reduzidas» — exceto as pensões mais reduzidas! Aplausos do PS. Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Adão Silva pede a palavra para que efeito? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa, apenas para pedir a V. Ex.ª que faça a melhor divulgação da página do PEC 2010-2013, de março de 2010, concretamente o quadro n.º 2. A Sr.ª Presidente: — Pede, então, que seja distribuído, Sr. Deputado. Sr. Deputado Vieira da Silva, a interpelação cabe no quadro regimental. É uma interpelação para um procedimento. O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito? O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, é exatamente para o mesmo efeito. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, vou fazer chegar à Mesa as páginas do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 em que se discriminam — desta vez discriminam-se — todas as iniciativas que tinham como objetivo a redução da despesa pública em Portugal, neste domínio. A Sr.ª Presidente: — Será distribuído, Sr. Deputado. Continuamos com as perguntas ao Sr. Deputado Vieira da Silva. É a vez do CDS-PP e tem a palavra o Sr. Deputado Ribeiro e Castro. O Sr. JoséRibeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, ouvi-o, com interesse, citar algumas estatísticas do passado, reportar a números que seriam iguais aos de 2004 e dizer que a década teria sido perdida. E tendo sido V. Ex.ª Ministro desse ciclo, pensei que o Sr. Deputado identificasse a origem desse problema. No Contra-informação, eu era conhecido como «Cozinheiro e Castro» e vou aplicar à economia um princípio da cozinha, que é o princípio do soufflé. Foi esse crescimento económico que os senhores fizeram em Portugal: era um crescimento feito de claras em castelo e ar. Risos do CDS-PP e do PSD. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Esse ar era de destruição de setores produtivos, como fizeram, por exemplo, na política agrícola,… Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. JoséRibeiro e Castro (CDS-PP): — … e puro artificialismo, como já aqui foi várias vezes discutido: as autoestradas sem carros, os aeroportos sem aviões, os TGV sem comboios. E endividamento, muito endividamento. Isso passou. Portanto, a década perdida foi, de facto, essa. Mas, se o Sr. Deputado quiser «esticar» até hoje, não o levo a mal, porque nós só neste ano é que nos vamos começar a libertar das consequências desse legado. Este é o primeiro Orçamento pós-troica, que os senhores chamaram. Foram os senhores que chamaram a troica!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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