Debates Parlamentares - Diário 018, p. 65 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

E pensar, Sr. Deputado, que a responsabilidade é sempre dos mesmos — neste caso é sempre nossa, e

não estou agora a falar do Governo, estou a falar do nosso País — é não compreender não apenas os erros

mas também os interesses que, na União Europeia, têm impedido uma resposta sólida à crise das dívidas

soberanas. É que há quem esteja a ganhar com esta dívida e não são, infelizmente, os países do sul, os

países da periferia e aqueles que mais precisam do projeto europeu para a convergência.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, a austeridade é um tema que poderemos discutir, mas gostaria de lembrar-lhe as palavras

muito recentes do Presidente em transição da União Europeia, quando disse que «aqueles que têm a

expectativa que a austeridade traga o crescimento bem podem esperar sentados» — não foram estas as

palavras exatas, mas foi este o sentido.

É que se a austeridade trouxesse crescimento e emprego não haveria problemas de crescimento e de

emprego na União Europeia, e a União Europeia tem problemas de crescimento, tem problemas de emprego e

tem, acima de tudo, problemas profundos de assimetrias e desigualdades no seu seio. E é a incapacidade de

responder a estes problemas, de os perceber, até, que tem marcado a política deste Governo e da família

política a que o Sr. Deputado pertence.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Prosseguimos com as intervenções desta tarde. A próxima é do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

Srs. Deputados: Em 2015, Portugal vai registar, pelo segundo ano consecutivo, crescimento económico a um

ritmo superior à média da União Europeia.

Em 2015, Portugal vai registar, pelo segundo ano consecutivo, um crescimento do emprego e uma

diminuição do desemprego.

Em 2015, Portugal vai registar um aumento do poder de compra das famílias.

Em 2015, Portugal vai registar um défice das contas públicas abaixo dos 3%: 2,7%, o valor mais baixo da

nossa democracia, saindo do procedimento por défice excessivo.

Em 2015, Portugal vai registar um novo excedente externo, sinal da sua recuperação financeira.

Esta realidade, apresentada no Orçamento do Estado de forma transparente e perfeitamente escrutinada,

como nunca tinha acontecido, é defendida pelo Governo da República e confirmada, mais décima menos

décima, pelas instâncias nacionais e internacionais, independentes do debate político interno.

As oposições e alguns articulistas menosprezam os progressos apresentados no Orçamento do Estado

para 2015, afirmando que são irrealistas e que o futuro é bem mais negro.

Perante esta dúvida, devemos começar por perguntar se os críticos, nomeadamente do PS, do PCP, do

Bloco de Esquerda e de Os Verdes, têm mais credibilidade do que os técnicos do Banco de Portugal, do

Conselho de Finanças Públicas, do Fundo Monetário Internacional ou da Comissão Europeia.

Devemos perguntar ainda por que é que qualquer cidadão não deve confiar nas instâncias independentes,

para acreditar antes nas vozes destes partidos.

Talvez seja útil recordar o que os líderes destes mesmos partidos disseram, há um ano, sobre o Orçamento

do Estado para 2014. Então, desprezando o crescimento, previsto pelo Governo, de 0,8%, argumentaram que

o ano de 2014 seria um novo ano de recessão, de aumento do desemprego, que nos conduziria a um segundo

resgate e à permanência da troica, em Portugal.

A realidade, Srs. Deputados, desmentiu estas previsões fatalistas. Portugal não só teve uma saída limpa do

programa de ajustamento como superou as metas de crescimento e de emprego previstas pelo Governo.

O ocorrido no Orçamento do Estado para 2014 credibiliza, não por convicção mas por factos e pela

realidade concreta, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, e descredibiliza todos os que a têm

criticado, pois aqueles que fracassaram nas previsões para 2014 são os mesmos, precisamente os mesmos,

que vêm, de novo, pôr em causa as previsões para 2015.

31 DE OUTUBRO DE 2014 65 E pensar, Sr. Deputado, que a responsabilidade é sempre dos mesmos — neste caso é sempre nossa, e não estou agora a falar do Governo, estou a falar do nosso País — é não compreender não apenas os erros mas também os interesses que, na União Europeia, têm impedido uma resposta sólida à crise das dívidas soberanas. É que há quem esteja a ganhar com esta dívida e não são, infelizmente, os países do sul, os países da periferia e aqueles que mais precisam do projeto europeu para a convergência. Aplausos do PS. Sr. Deputado, a austeridade é um tema que poderemos discutir, mas gostaria de lembrar-lhe as palavras muito recentes do Presidente em transição da União Europeia, quando disse que «aqueles que têm a expectativa que a austeridade traga o crescimento bem podem esperar sentados» — não foram estas as palavras exatas, mas foi este o sentido. É que se a austeridade trouxesse crescimento e emprego não haveria problemas de crescimento e de emprego na União Europeia, e a União Europeia tem problemas de crescimento, tem problemas de emprego e tem, acima de tudo, problemas profundos de assimetrias e desigualdades no seu seio. E é a incapacidade de responder a estes problemas, de os perceber, até, que tem marcado a política deste Governo e da família política a que o Sr. Deputado pertence. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Prosseguimos com as intervenções desta tarde. A próxima é do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2015, Portugal vai registar, pelo segundo ano consecutivo, crescimento económico a um ritmo superior à média da União Europeia. Em 2015, Portugal vai registar, pelo segundo ano consecutivo, um crescimento do emprego e uma diminuição do desemprego. Em 2015, Portugal vai registar um aumento do poder de compra das famílias. Em 2015, Portugal vai registar um défice das contas públicas abaixo dos 3%: 2,7%, o valor mais baixo da nossa democracia, saindo do procedimento por défice excessivo. Em 2015, Portugal vai registar um novo excedente externo, sinal da sua recuperação financeira. Esta realidade, apresentada no Orçamento do Estado de forma transparente e perfeitamente escrutinada, como nunca tinha acontecido, é defendida pelo Governo da República e confirmada, mais décima menos décima, pelas instâncias nacionais e internacionais, independentes do debate político interno. As oposições e alguns articulistas menosprezam os progressos apresentados no Orçamento do Estado para 2015, afirmando que são irrealistas e que o futuro é bem mais negro. Perante esta dúvida, devemos começar por perguntar se os críticos, nomeadamente do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, têm mais credibilidade do que os técnicos do Banco de Portugal, do Conselho de Finanças Públicas, do Fundo Monetário Internacional ou da Comissão Europeia. Devemos perguntar ainda por que é que qualquer cidadão não deve confiar nas instâncias independentes, para acreditar antes nas vozes destes partidos. Talvez seja útil recordar o que os líderes destes mesmos partidos disseram, há um ano, sobre o Orçamento do Estado para 2014. Então, desprezando o crescimento, previsto pelo Governo, de 0,8%, argumentaram que o ano de 2014 seria um novo ano de recessão, de aumento do desemprego, que nos conduziria a um segundo resgate e à permanência da troica, em Portugal. A realidade, Srs. Deputados, desmentiu estas previsões fatalistas. Portugal não só teve uma saída limpa do programa de ajustamento como superou as metas de crescimento e de emprego previstas pelo Governo. O ocorrido no Orçamento do Estado para 2014 credibiliza, não por convicção mas por factos e pela realidade concreta, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, e descredibiliza todos os que a têm criticado, pois aqueles que fracassaram nas previsões para 2014 são os mesmos, precisamente os mesmos, que vêm, de novo, pôr em causa as previsões para 2015.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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