Debates Parlamentares - Diário 020, p. 45 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

… é um mérito das instituições da economia social, é um mérito de todas as entidades empregadoras que,

efetivamente, fizeram com que Portugal progredisse nestes seis trimestres, após a correção de desequilíbrios

estruturais em que os senhores deixaram o País à beira do colapso e da bancarrota.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Procurámos fazer este progresso com equidade social e isso está amplamente reconhecido. Foi este

Governo que diminuiu o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e foi este Governo que

restaurou a proteção e a majoração aos casais desempregados, que os senhores tinham congelado. É algo de

que nos orgulhamos, é a matriz social do que concretizámos e onde chegámos.

Aplausos do PSD.

Hoje, temos a noção de que é por aqui que queremos prosseguir, mas não pretendemos a inatividade;

pretendemos a atividade e, por isso, pretendemos ajudar os portugueses na transição entre o desemprego e o

emprego, conscientes de que esse é o elevado nível.

Muitas vezes tem-se falado naquelas pessoas, nos portugueses, que, estando disponíveis para o trabalho,

não procuram trabalho e estão na inatividade. É exatamente para esses e para os desempregados que as

políticas públicas se têm desenvolvido, para que, naturalmente, o desemprego continue a diminuir e para que

Portugal continue a ter mais emprego.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma nova intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado, como é possível dizer o que disse

quando a taxa de emprego, em Portugal, com o seu Governo, recuou mais de uma década!? A taxa de

emprego em Portugal — vou repetir — recuou mais de uma década! É o INE quem o diz, Sr. Secretário de

Estado!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Partido Socialista reconhece o INE, que nos diz que, com o seu Governo, emigraram mais de 350 000

portugueses…

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Exatamente!

O Sr. Nuno Sá (PS): — … — é o INE quem o diz! — mas também reconhece o IEFP, o Instituto de

Emprego e Formação Profissional, que diz que, em 2011, existiam 25 000 desempregados em programas

ocupacionais e, com o seu Governo, com a sua particular responsabilidade, temos, hoje, 160 000 portugueses

ocupados em programas públicos, como os que querem fazer para despedir mais 700 trabalhadores na

segurança social.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Isso é falso!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Esta é que é a verdade dos números, do discurso artificial da redução do

desemprego, que não corresponde à criação de emprego por parte da economia real.

Aplausos do PS.

21 DE NOVEMBRO DE 2014 45 … é um mérito das instituições da economia social, é um mérito de todas as entidades empregadoras que, efetivamente, fizeram com que Portugal progredisse nestes seis trimestres, após a correção de desequilíbrios estruturais em que os senhores deixaram o País à beira do colapso e da bancarrota. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Procurámos fazer este progresso com equidade social e isso está amplamente reconhecido. Foi este Governo que diminuiu o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e foi este Governo que restaurou a proteção e a majoração aos casais desempregados, que os senhores tinham congelado. É algo de que nos orgulhamos, é a matriz social do que concretizámos e onde chegámos. Aplausos do PSD. Hoje, temos a noção de que é por aqui que queremos prosseguir, mas não pretendemos a inatividade; pretendemos a atividade e, por isso, pretendemos ajudar os portugueses na transição entre o desemprego e o emprego, conscientes de que esse é o elevado nível. Muitas vezes tem-se falado naquelas pessoas, nos portugueses, que, estando disponíveis para o trabalho, não procuram trabalho e estão na inatividade. É exatamente para esses e para os desempregados que as políticas públicas se têm desenvolvido, para que, naturalmente, o desemprego continue a diminuir e para que Portugal continue a ter mais emprego. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma nova intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado, como é possível dizer o que disse quando a taxa de emprego, em Portugal, com o seu Governo, recuou mais de uma década!? A taxa de emprego em Portugal — vou repetir — recuou mais de uma década! É o INE quem o diz, Sr. Secretário de Estado! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Partido Socialista reconhece o INE, que nos diz que, com o seu Governo, emigraram mais de 350 000 portugueses… A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Exatamente! O Sr. Nuno Sá (PS): — … — é o INE quem o diz! — mas também reconhece o IEFP, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que diz que, em 2011, existiam 25 000 desempregados em programas ocupacionais e, com o seu Governo, com a sua particular responsabilidade, temos, hoje, 160 000 portugueses ocupados em programas públicos, como os que querem fazer para despedir mais 700 trabalhadores na segurança social. Aplausos do PS. Vozes do PSD: — Isso é falso! O Sr. Nuno Sá (PS): — Esta é que é a verdade dos números, do discurso artificial da redução do desemprego, que não corresponde à criação de emprego por parte da economia real. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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