Debates Parlamentares - Diário 020, p. 40 (2014-11-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. Adão Silva (PSD): — Tendo em conta a questão que os Srs. Deputados aqui trouxeram, lembro que

este Decreto-Lei se traduziu no corte do abono de família a 500 000 crianças portuguesas — meio milhão de

crianças! — e lembro também que se traduziu num corte de 250 milhões de euros de transferências para as

famílias portuguesas, em particular, para as crianças.

Isto foi feito num tempo em que não havia esta pressão orçamental e esta situação de estado nefando em

que os socialistas meteram Portugal, com o Memorando de Entendimento. Não havia!

Esta questão da pobreza infantil pena a todos, e a nós também. Mas digo mais: quando, definitivamente,

Portugal se libertar desta situação de grande pressão orçamental em que, infelizmente, ainda vive, esta é uma

preocupação que deve concitar todos os portugueses e também os partidos da maioria e o Governo, que,

como é óbvio, está preocupado com esta matéria.

A Sr.ª Deputada falou sobre a questão do combate à pobreza, mas não é como disse em relação aos

idosos. Neste caso específico, há uma inversão da tendência, como, aliás, mostram os dados, que também

provam a situação lamentável de aumento da pobreza nas crianças, em Portugal.

Achamos que é importante e, como V. Ex.as

dizem, imperativo combater a pobreza infantil, mas também

achamos que este combate se faz com o aumento do emprego, como prevê este Orçamento, com a redução

do desemprego, como prevê este Orçamento, e com o crescimento da economia, como prevê este

Orçamento. Estas é que são as três armas essenciais de combate à pobreza, seja ela nos idosos, seja ela nas

crianças.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sr. Deputado Adão Silva, tendo

em conta a pergunta que me fez, corresponde-lhe também uma pergunta. Se o senhor e a maioria acham,

como estão sempre a dizer, que o facto de o Partido Socialista ter retirado a majoração do abono de família foi

uma decisão errada, a pergunta é óbvia: porque é que os senhores e o Governo não a revogaram ainda?

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, a verdade é que, nos últimos anos, assistimos, com este Governo, à inversão da descida da

pobreza e das desigualdades, em Portugal. A pobreza, em Portugal, é hoje maior do que era quando os

senhores chegaram ao Governo, e a pobreza mais dramática que se faz sentir é exatamente nas crianças e

nos jovens, sendo que nos idosos a pobreza real, a pobreza ancorada, também aumentou.

Sendo assim, o desafio é para a maioria. A maioria tem de dizer aos portugueses e às portuguesas se está

disposta a aumentar o abono de família, tendo em conta a situação dramática em que vivemos, ou se vai

continuar a refugiar-se no passado para não fazer nada e continuar tudo na mesma.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa registou a inscrição do Sr. Secretário de Estado do Emprego

e a inscrição do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, por esta ordem.

Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Emprego.

O Sr. Secretário de Estado do Emprego (Octávio de Oliveira): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Estando a falar, naturalmente, em proteção social, em abono de família, em pobreza, considero que o mais

importante para esta matéria é a forma estrutural de a resolver. Ora, a forma estrutural de a resolver tem a ver

com crescimento, tem a ver com emprego, tem a ver com menos desemprego, e este é o caminho que, de

alguma forma, se tem percorrido nos últimos 20 meses, é o caminho de mais emprego e de menos

desemprego.

I SÉRIE — NÚMERO 20 40 O Sr. Adão Silva (PSD): — Tendo em conta a questão que os Srs. Deputados aqui trouxeram, lembro que este Decreto-Lei se traduziu no corte do abono de família a 500 000 crianças portuguesas — meio milhão de crianças! — e lembro também que se traduziu num corte de 250 milhões de euros de transferências para as famílias portuguesas, em particular, para as crianças. Isto foi feito num tempo em que não havia esta pressão orçamental e esta situação de estado nefando em que os socialistas meteram Portugal, com o Memorando de Entendimento. Não havia! Esta questão da pobreza infantil pena a todos, e a nós também. Mas digo mais: quando, definitivamente, Portugal se libertar desta situação de grande pressão orçamental em que, infelizmente, ainda vive, esta é uma preocupação que deve concitar todos os portugueses e também os partidos da maioria e o Governo, que, como é óbvio, está preocupado com esta matéria. A Sr.ª Deputada falou sobre a questão do combate à pobreza, mas não é como disse em relação aos idosos. Neste caso específico, há uma inversão da tendência, como, aliás, mostram os dados, que também provam a situação lamentável de aumento da pobreza nas crianças, em Portugal. Achamos que é importante e, como V. Ex.as dizem, imperativo combater a pobreza infantil, mas também achamos que este combate se faz com o aumento do emprego, como prevê este Orçamento, com a redução do desemprego, como prevê este Orçamento, e com o crescimento da economia, como prevê este Orçamento. Estas é que são as três armas essenciais de combate à pobreza, seja ela nos idosos, seja ela nas crianças. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Adão Silva, tendo em conta a pergunta que me fez, corresponde-lhe também uma pergunta. Se o senhor e a maioria acham, como estão sempre a dizer, que o facto de o Partido Socialista ter retirado a majoração do abono de família foi uma decisão errada, a pergunta é óbvia: porque é que os senhores e o Governo não a revogaram ainda? Aplausos do PS. Sr. Deputado, a verdade é que, nos últimos anos, assistimos, com este Governo, à inversão da descida da pobreza e das desigualdades, em Portugal. A pobreza, em Portugal, é hoje maior do que era quando os senhores chegaram ao Governo, e a pobreza mais dramática que se faz sentir é exatamente nas crianças e nos jovens, sendo que nos idosos a pobreza real, a pobreza ancorada, também aumentou. Sendo assim, o desafio é para a maioria. A maioria tem de dizer aos portugueses e às portuguesas se está disposta a aumentar o abono de família, tendo em conta a situação dramática em que vivemos, ou se vai continuar a refugiar-se no passado para não fazer nada e continuar tudo na mesma. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa registou a inscrição do Sr. Secretário de Estado do Emprego e a inscrição do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, por esta ordem. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Emprego. O Sr. Secretário de Estado do Emprego (Octávio de Oliveira): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estando a falar, naturalmente, em proteção social, em abono de família, em pobreza, considero que o mais importante para esta matéria é a forma estrutural de a resolver. Ora, a forma estrutural de a resolver tem a ver com crescimento, tem a ver com emprego, tem a ver com menos desemprego, e este é o caminho que, de alguma forma, se tem percorrido nos últimos 20 meses, é o caminho de mais emprego e de menos desemprego.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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