Debates Parlamentares - Diário 020, p. 36 (2014-11-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Para fazer uma interpelação à Mesa, concretamente sobre a condução

dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Penso que, para a boa condução dos trabalhos, quando a Sr.ª Presidente

verificar que há qualquer excesso, deve dizê-lo na altura e não retroativamente.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, pensei fazê-lo no fim da intervenção da Sr.ª Deputada Catarina

Marcelino, mas a Sr.ª Deputada ausentou-se da Sala, exatamente quando quis fazer o reparo.

Vamos prosseguir com os trabalhos, Srs. Deputados.

Estamos no âmbito do 116.º — Congelamento do valor nominal das pensões, em relação ao qual se

inscreveu o Sr. Deputado Jorge Machado.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Por

irresponsabilidade do Governo PSD/CDS-PP e por muita propaganda que o Governo PSD e CDS façam, a

verdade é que os dados estatísticos do INE demonstram que, hoje, os reformados vivem claramente pior.

Há um agravamento da pobreza entre os reformados e isso não é isento das opções políticas deste

Governo de desgraça nacional. A verdade é que o congelamento da grande maioria das pensões é um dos

passos para o agravamento da pobreza entre os reformados e todo o agravamento do custo de vida veio

trazer mais dificuldades a quem já está reformado.

A verdade é que PSD e CDS fazem muita propaganda a um miserável aumento de algumas das pensões

mínimas, com valores muito baixos, que ronda os 2 € por mês. Os 2 € por mês não chegam, Srs. Membros do

Governo, Srs. Deputados, para fazer face ao aumento do custo de vida.

São reformados que têm de optar entre comprar os remédios ou comer, são reformados que têm de pagar

ou a eletricidade ou a conta da água e o miserável aumento que aqui é proposto, pura e simplesmente, não

chega para estas mesmas opções.

O Partido Comunista Português propõe, assim, uma verdadeira valorização das pensões. PSD, CDS e PS

têm aqui oportunidade para deixar a propaganda de lado e apostar num aumento significativo de todas as

reformas.

Nesse medida, propomos um aumento das reformas de 7,56%, num valor que não possa ser inferior a 25

€.

Desta forma, estaremos a proteger as reformas mais baixas, a valorizar as reformas e a fazer um efetivo

combate à pobreza, na dignificação das reformas das pessoas que trabalharam uma vida inteira no nosso

País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Prosseguimos com o artigo 116.º.

Para uma intervenção, pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, o que está congelado são todas as pensões, são todos os

apoios sociais e é o indexante de apoios sociais.

Há quatro anos consecutivos que tudo isto está congelado e, portanto, tudo o que os senhores dizem sobre

descongelamento de pensões é publicidade enganosa.

Diz o artigo 115.º do Orçamento que estão suspensas todas as atualizações do IAS, das pensões e de

todos os apoios sociais.

Há mais pobres, há mais pobreza e os senhores recusam-se a descongelar o valor do indexante de apoios

sociais, que aqui propomos que seja descongelado. Os senhores recusam-se a descongelar todos os apoios

I SÉRIE — NÚMERO 20 36 O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Para fazer uma interpelação à Mesa, concretamente sobre a condução dos trabalhos. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Penso que, para a boa condução dos trabalhos, quando a Sr.ª Presidente verificar que há qualquer excesso, deve dizê-lo na altura e não retroativamente. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, pensei fazê-lo no fim da intervenção da Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, mas a Sr.ª Deputada ausentou-se da Sala, exatamente quando quis fazer o reparo. Vamos prosseguir com os trabalhos, Srs. Deputados. Estamos no âmbito do 116.º — Congelamento do valor nominal das pensões, em relação ao qual se inscreveu o Sr. Deputado Jorge Machado. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Por irresponsabilidade do Governo PSD/CDS-PP e por muita propaganda que o Governo PSD e CDS façam, a verdade é que os dados estatísticos do INE demonstram que, hoje, os reformados vivem claramente pior. Há um agravamento da pobreza entre os reformados e isso não é isento das opções políticas deste Governo de desgraça nacional. A verdade é que o congelamento da grande maioria das pensões é um dos passos para o agravamento da pobreza entre os reformados e todo o agravamento do custo de vida veio trazer mais dificuldades a quem já está reformado. A verdade é que PSD e CDS fazem muita propaganda a um miserável aumento de algumas das pensões mínimas, com valores muito baixos, que ronda os 2 € por mês. Os 2 € por mês não chegam, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, para fazer face ao aumento do custo de vida. São reformados que têm de optar entre comprar os remédios ou comer, são reformados que têm de pagar ou a eletricidade ou a conta da água e o miserável aumento que aqui é proposto, pura e simplesmente, não chega para estas mesmas opções. O Partido Comunista Português propõe, assim, uma verdadeira valorização das pensões. PSD, CDS e PS têm aqui oportunidade para deixar a propaganda de lado e apostar num aumento significativo de todas as reformas. Nesse medida, propomos um aumento das reformas de 7,56%, num valor que não possa ser inferior a 25 €. Desta forma, estaremos a proteger as reformas mais baixas, a valorizar as reformas e a fazer um efetivo combate à pobreza, na dignificação das reformas das pessoas que trabalharam uma vida inteira no nosso País. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Prosseguimos com o artigo 116.º. Para uma intervenção, pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, o que está congelado são todas as pensões, são todos os apoios sociais e é o indexante de apoios sociais. Há quatro anos consecutivos que tudo isto está congelado e, portanto, tudo o que os senhores dizem sobre descongelamento de pensões é publicidade enganosa. Diz o artigo 115.º do Orçamento que estão suspensas todas as atualizações do IAS, das pensões e de todos os apoios sociais. Há mais pobres, há mais pobreza e os senhores recusam-se a descongelar o valor do indexante de apoios sociais, que aqui propomos que seja descongelado. Os senhores recusam-se a descongelar todos os apoios

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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