Debates Parlamentares - Diário 020, p. 38 (2014-11-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

numa política geral que este Governo tem seguido de apoio às pessoas que, efetivamente, estão em maiores

dificuldades, às pessoas mais necessitadas e mais carenciadas.

Bem pode a oposição desvalorizar as políticas sociais que este Governo, em momentos de tremenda

dificuldade, tem seguido. Não vale a pena tentarem esconder a verdade, tentarem esconder o «sol com a

peneira». O que é facto é que foi este Governo que, muito ou pouco, teve consideração pelas pessoas com as

pensões mais baixas e, pelo quarto ano consecutivo, sobe as pensões mínima, social e rural.

Foi este Governo que, de entre todos os países intervencionados — que, por coincidência, tinham sido

levados à falência por governos e governações socialistas —, mais conseguiu conter o avanço da pobreza. Foi

em Portugal e com as políticas sociais deste Governo que mais se combateu o avanço da pobreza.

Dos países da União Europeia, Portugal foi aquele em que houve um maior recuo da taxa de desemprego

e um maior crescimento económico. Foi no terreno, em concreto na economia, que se criaram mais 200 000

novos postos de trabalho e não em discursos feitos aqui, no Parlamento, como era hábito do anterior Governo

socialista.

Portanto, é muito fácil os senhores desvalorizarem a ação social deste Governo, mas o que é facto é que

os resultados estão no terreno: com estas políticas do Governo e com as políticas de retoma da atividade

económica, Portugal conseguiu dar a volta e há 20 meses consecutivos que tanto os índices de emprego, de

empregabilidade, como de população ativa, como de crescimento económico estão a evoluir favoravelmente e,

com eles, a diminuição da taxa de desemprego e da situação de carência em que se encontram os

portugueses O resto, meus senhores, é folclore — um comunista e outro eleitoralista, da oposição.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Não há mais inscrições para este artigo, pelo que passamos ao artigo 117.º-A —

Aumento do valor do abono de família.

Estão já inscritos vários Srs. Deputados.

Pelo PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Sabemos hoje que a opção do Governo de cortar nas políticas sociais três vezes mais do que

estava previsto no Memorando inicial custou ao País, aos portugueses e às famílias um aumento real da

pobreza.

Em Portugal, a pobreza real aumentou nas famílias com filhos, nos trabalhadores, nos idosos.

No entanto, se a pobreza aumentou em todos os grupos, o grupo onde a pobreza mais aumentou foi no

das crianças e jovens, cujo risco de pobreza atingiu os 30,9%.

O Governo tentou convencer os portugueses que cortava mais do que o previsto nas políticas sociais mas

que o apoio às pessoas e às famílias, desde logo às mais carenciadas, estaria garantido pelo Plano de

Emergência Social.

Pois bem, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, o Plano de Emergência Social e as

opções políticas do Governo têm no aumento dramático da pobreza infantil a maior e mais inaceitável prova do

seu rotundo falhando. Falhanço que não se resume às consequências de termos mais crianças e jovens

pobres em Portugal, porque se estas crianças e jovens não forem apoiados, hoje, para terem maior igualdade

de oportunidades no seu crescimento pessoal e escolar, serão os adultos pobres de um País mais pobre, no

futuro.

Sr.as

e Srs. Deputados, as propostas que o PS apresenta, aqui, hoje, de aumento do abono de família pela

atualização do primeiro, segundo e terceiro escalões e pela majoração do abono de famílias para as famílias

numerosas e monoparentais, aumento que também se reflete no abono pré-Natal, são propostas responsáveis

ponderadas e equilibradas.

São propostas de hoje para responder à realidade insustentável e inaceitável do aumento da pobreza

infantil, mas são também propostas que não desistem do nosso futuro coletivo.

Combater a pobreza infantil, hoje, é a melhor garantia de um Portugal com melhores condições e mais

desenvolvido, no futuro.

I SÉRIE — NÚMERO 20 38 numa política geral que este Governo tem seguido de apoio às pessoas que, efetivamente, estão em maiores dificuldades, às pessoas mais necessitadas e mais carenciadas. Bem pode a oposição desvalorizar as políticas sociais que este Governo, em momentos de tremenda dificuldade, tem seguido. Não vale a pena tentarem esconder a verdade, tentarem esconder o «sol com a peneira». O que é facto é que foi este Governo que, muito ou pouco, teve consideração pelas pessoas com as pensões mais baixas e, pelo quarto ano consecutivo, sobe as pensões mínima, social e rural. Foi este Governo que, de entre todos os países intervencionados — que, por coincidência, tinham sido levados à falência por governos e governações socialistas —, mais conseguiu conter o avanço da pobreza. Foi em Portugal e com as políticas sociais deste Governo que mais se combateu o avanço da pobreza. Dos países da União Europeia, Portugal foi aquele em que houve um maior recuo da taxa de desemprego e um maior crescimento económico. Foi no terreno, em concreto na economia, que se criaram mais 200 000 novos postos de trabalho e não em discursos feitos aqui, no Parlamento, como era hábito do anterior Governo socialista. Portanto, é muito fácil os senhores desvalorizarem a ação social deste Governo, mas o que é facto é que os resultados estão no terreno: com estas políticas do Governo e com as políticas de retoma da atividade económica, Portugal conseguiu dar a volta e há 20 meses consecutivos que tanto os índices de emprego, de empregabilidade, como de população ativa, como de crescimento económico estão a evoluir favoravelmente e, com eles, a diminuição da taxa de desemprego e da situação de carência em que se encontram os portugueses O resto, meus senhores, é folclore — um comunista e outro eleitoralista, da oposição. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Não há mais inscrições para este artigo, pelo que passamos ao artigo 117.º-A — Aumento do valor do abono de família. Estão já inscritos vários Srs. Deputados. Pelo PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos hoje que a opção do Governo de cortar nas políticas sociais três vezes mais do que estava previsto no Memorando inicial custou ao País, aos portugueses e às famílias um aumento real da pobreza. Em Portugal, a pobreza real aumentou nas famílias com filhos, nos trabalhadores, nos idosos. No entanto, se a pobreza aumentou em todos os grupos, o grupo onde a pobreza mais aumentou foi no das crianças e jovens, cujo risco de pobreza atingiu os 30,9%. O Governo tentou convencer os portugueses que cortava mais do que o previsto nas políticas sociais mas que o apoio às pessoas e às famílias, desde logo às mais carenciadas, estaria garantido pelo Plano de Emergência Social. Pois bem, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Plano de Emergência Social e as opções políticas do Governo têm no aumento dramático da pobreza infantil a maior e mais inaceitável prova do seu rotundo falhando. Falhanço que não se resume às consequências de termos mais crianças e jovens pobres em Portugal, porque se estas crianças e jovens não forem apoiados, hoje, para terem maior igualdade de oportunidades no seu crescimento pessoal e escolar, serão os adultos pobres de um País mais pobre, no futuro. Sr.as e Srs. Deputados, as propostas que o PS apresenta, aqui, hoje, de aumento do abono de família pela atualização do primeiro, segundo e terceiro escalões e pela majoração do abono de famílias para as famílias numerosas e monoparentais, aumento que também se reflete no abono pré-Natal, são propostas responsáveis ponderadas e equilibradas. São propostas de hoje para responder à realidade insustentável e inaceitável do aumento da pobreza infantil, mas são também propostas que não desistem do nosso futuro coletivo. Combater a pobreza infantil, hoje, é a melhor garantia de um Portugal com melhores condições e mais desenvolvido, no futuro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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