Debates Parlamentares - Diário 020, p. 41 (2014-11-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2014

A proposta que o Partido Socialista apresentou sobre o abono de família traduz-se no reconhecimento de

que o País, hoje, está diferente, em relação àquele momento em que o anterior Governo tomou a decisão de

congelar os escalões do abono de família.

Sobre esta matéria, o Governo alterou as regras de reavaliação do abono de família, o que permitiu uma

flexibilidade na gestão desta prestação, e aqueles que melhoraram o seu rendimento podem, efetivamente, vir

a vê-lo consagrado.

Falou-se na questão dos casais desempregados. Queria referir que, hoje, ainda se regista um número

elevado mas, felizmente, o caminho que temos percorrido é o de diminuição, e o atual Governo majorou o

subsídio de desemprego em relação a essas situações. Também quanto a isso haverá uma proteção adicional

para quando um dos elementos do casal possa deixar de estar na situação de desemprego.

Em relação a algumas referências que fizeram sobre a evolução da pobreza, importa referir que elas são,

muitas vezes, sustentadas em valores de 2012 e depois dessa data muito aconteceu em Portugal. E o que

aconteceu foi, naturalmente, o progresso social e económico, o que, a seu tempo, será refletido nesses

indicadores. Ainda assim, a evolução do índice de Gini tem evidenciado a política equitativa que o Governo

tem prosseguido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Hélder Reis): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: A minha intervenção prende-se com o facto de terem dito que a política do Governo tem sido a de

aumento do desemprego. Ora, o que as estatísticas têm demonstrado é exatamente o contrário. Creio que, se

a memória não me falha, há 20 ou 21 meses consecutivos que a taxa de desemprego tem vindo a diminuir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores são os reis das estatísticas!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Deixem ouvir!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — A previsão do Orçamento é posta em causa,

mas hoje podemos dizer que a última taxa de desemprego publicada para o terceiro trimestre é inferior à taxa

de desemprego que é prevista pelo Orçamento de 2015, e sobre esta matéria ainda nada se ouviu.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, enquanto usavam da palavra, respeitei e ouvi, por isso agradeço respeito idêntico. Penso

que é isso que mereço.

Protestos do PCP.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Deixem falar!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oiçam um bocadinho!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores têm de estudar o Regimento, porque os apartes são

regimentais!

21 DE NOVEMBRO DE 2014 41 A proposta que o Partido Socialista apresentou sobre o abono de família traduz-se no reconhecimento de que o País, hoje, está diferente, em relação àquele momento em que o anterior Governo tomou a decisão de congelar os escalões do abono de família. Sobre esta matéria, o Governo alterou as regras de reavaliação do abono de família, o que permitiu uma flexibilidade na gestão desta prestação, e aqueles que melhoraram o seu rendimento podem, efetivamente, vir a vê-lo consagrado. Falou-se na questão dos casais desempregados. Queria referir que, hoje, ainda se regista um número elevado mas, felizmente, o caminho que temos percorrido é o de diminuição, e o atual Governo majorou o subsídio de desemprego em relação a essas situações. Também quanto a isso haverá uma proteção adicional para quando um dos elementos do casal possa deixar de estar na situação de desemprego. Em relação a algumas referências que fizeram sobre a evolução da pobreza, importa referir que elas são, muitas vezes, sustentadas em valores de 2012 e depois dessa data muito aconteceu em Portugal. E o que aconteceu foi, naturalmente, o progresso social e económico, o que, a seu tempo, será refletido nesses indicadores. Ainda assim, a evolução do índice de Gini tem evidenciado a política equitativa que o Governo tem prosseguido. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Hélder Reis): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A minha intervenção prende-se com o facto de terem dito que a política do Governo tem sido a de aumento do desemprego. Ora, o que as estatísticas têm demonstrado é exatamente o contrário. Creio que, se a memória não me falha, há 20 ou 21 meses consecutivos que a taxa de desemprego tem vindo a diminuir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores são os reis das estatísticas! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Deixem ouvir! O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — A previsão do Orçamento é posta em causa, mas hoje podemos dizer que a última taxa de desemprego publicada para o terceiro trimestre é inferior à taxa de desemprego que é prevista pelo Orçamento de 2015, e sobre esta matéria ainda nada se ouviu. Protestos do PCP. Srs. Deputados, enquanto usavam da palavra, respeitei e ouvi, por isso agradeço respeito idêntico. Penso que é isso que mereço. Protestos do PCP. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Deixem falar! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oiçam um bocadinho! O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores têm de estudar o Regimento, porque os apartes são regimentais!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas