Debates Parlamentares - Diário 020, p. 39 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Para fazer uma pergunta à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. Não sei se posso

fazer…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, temos uma lógica de intervenções. O Sr. Deputado está inscrito, mas

não para já. Não quer devolver a pergunta para o momento em que vai intervir?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Da minha inscrição para a intervenção, eu sei. O que estava a perguntar a V.

Ex.ª era se podia fazer uma pergunta.

A Sr.ª Presidente: — Não pode, Sr. Deputado. Não me parece que entre na lógica da ordem dos trabalhos.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado David Costa, pelo PCP.

O Sr. David Costa (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a ação política

deste Governo e este Orçamento confirmam uma evidente promoção do desemprego, acompanhada pelo

corte e congelamento dos valores dos subsídios de desemprego. Ora, num País com mais de 1,4 milhões de

trabalhadores no desemprego e em que apenas um terço é abrangido pelo fundo de desemprego, urge apoiar

estes trabalhadores, estas famílias, com mais respostas.

Como forma de combater a pobreza, a exclusão social e a miséria, ao contrário do Governo que dificulta o

acesso ao subsídio de desemprego, o PCP propõe a melhoria das regras no acesso, na atribuição do subsídio

e no aumento dos montantes do respetivo subsídio.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. David Costa (PCP): — O PCP avança com uma proposta justa. Ao contrário do Governo, que tem

reduzido o valor deste subsídio, que constitui um apoio importante nos tempos em que vivemos, o PCP,

olhando para uma realidade em que, segundo o que enfatizava o IFP, em 2013, havia 25 426 casais

desempregados, dos quais apenas 5739 tinham direito à majoração de 10%, avança com uma proposta de

majoração em 25% do montante do subsídio de desemprego e, nos casos em que, no mesmo agregado

familiar, se verifique uma situação simultânea de duplo desemprego do casal, e ainda que sucessivo, dos dois

subsídios a atribuir.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, queria perguntar à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos se a

proposta que trazem ao Orçamento é um pedido de perdão aos portugueses e às crianças portuguesas em

relação ao nefando Decreto-Lei n.º 116/2010, assinado pelo Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, que retirava

os 4.º e 5.º escalões e a majoração do 1.º e 2.º escalões. Esta vossa proposta é um pedido de perdão às

crianças portuguesas?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

Protestos do PS.

21 DE NOVEMBRO DE 2014 39 Aplausos do PS. O Sr. Adão Silva (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Adão Silva (PSD): — Para fazer uma pergunta à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. Não sei se posso fazer… A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, temos uma lógica de intervenções. O Sr. Deputado está inscrito, mas não para já. Não quer devolver a pergunta para o momento em que vai intervir? O Sr. Adão Silva (PSD): — Da minha inscrição para a intervenção, eu sei. O que estava a perguntar a V. Ex.ª era se podia fazer uma pergunta. A Sr.ª Presidente: — Não pode, Sr. Deputado. Não me parece que entre na lógica da ordem dos trabalhos. Tem agora a palavra o Sr. Deputado David Costa, pelo PCP. O Sr. David Costa (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a ação política deste Governo e este Orçamento confirmam uma evidente promoção do desemprego, acompanhada pelo corte e congelamento dos valores dos subsídios de desemprego. Ora, num País com mais de 1,4 milhões de trabalhadores no desemprego e em que apenas um terço é abrangido pelo fundo de desemprego, urge apoiar estes trabalhadores, estas famílias, com mais respostas. Como forma de combater a pobreza, a exclusão social e a miséria, ao contrário do Governo que dificulta o acesso ao subsídio de desemprego, o PCP propõe a melhoria das regras no acesso, na atribuição do subsídio e no aumento dos montantes do respetivo subsídio. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. David Costa (PCP): — O PCP avança com uma proposta justa. Ao contrário do Governo, que tem reduzido o valor deste subsídio, que constitui um apoio importante nos tempos em que vivemos, o PCP, olhando para uma realidade em que, segundo o que enfatizava o IFP, em 2013, havia 25 426 casais desempregados, dos quais apenas 5739 tinham direito à majoração de 10%, avança com uma proposta de majoração em 25% do montante do subsídio de desemprego e, nos casos em que, no mesmo agregado familiar, se verifique uma situação simultânea de duplo desemprego do casal, e ainda que sucessivo, dos dois subsídios a atribuir. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, queria perguntar à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos se a proposta que trazem ao Orçamento é um pedido de perdão aos portugueses e às crianças portuguesas em relação ao nefando Decreto-Lei n.º 116/2010, assinado pelo Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, que retirava os 4.º e 5.º escalões e a majoração do 1.º e 2.º escalões. Esta vossa proposta é um pedido de perdão às crianças portuguesas? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! Protestos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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