Debates Parlamentares - Diário 020, p. 34 (2014-11-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

Decreto-Lei n.º 70/2010. Onde o Orçamento do Estado para 2015 agrava a pobreza, o PCP apresenta

medidas de progresso e justiça social.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Sobre o artigo 116.º — Congelamento do valor nominal das pensões, tem a palavra o

Sr. Deputado João Figueiredo.

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Este

é, efetivamente, um Orçamento que representa a recuperação de rendimentos por parte dos portugueses.

Poderão sempre afirmar que se está a repor aquilo que foi tirado. Sim, todos sabemos isso e todos sabemos

por que é que isso foi feito.

Este Orçamento representa responsabilidade e rigor nas contas públicas — nas contas públicas atuais e

nas contas públicas para o futuro.

A situação dramática que este Governo herdou não lhe retirou a sua preocupação humanista e solidária.

Este Governo tudo tem feito para não deixar ninguém para trás. O aumento das pensões mínimas, sociais e

rurais é disso um flagrante exemplo. Trata-se do quarto aumento consecutivo…

Protestos da Deputada do PS Isabel Santos.

Recomendo aos Srs. Deputados do Partido Socialista que tenham prudência no ânimo, tento na língua e

vergonha na cara.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Como dizia, trata-se do quarto aumento consecutivo, favorecendo o aumento real dos rendimentos de mais

de 1 milhão de portugueses. Estamos a falar de 36% dos pensionistas, que verão as suas pensões

aumentadas.

As pensões mínimas, sociais e rurais serão aumentadas, em 2015, mais do que 0,3%. Nunca é demais

lembrar que no último Orçamento socialista — com tanta sensibilidade social que os senhores apregoam e

que ainda agora estavam a repetir mas que, na hora, não praticam — estas pensões tinham sido congeladas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Por isso, é importante lembrar que a solidariedade do Governo, e,

sobretudo, a preocupação com aqueles que menos têm, está bem patente no Orçamento do Estado para

2015.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para exercer o direito de defesa da honra da bancada, a Sr.ª Deputada

Isabel Santos, do PS.

Antes de lhe dar a palavra, gostaria de dizer o seguinte: durante o debate desta manhã, não só nesta

última intervenção mas também numa outra anterior, houve um excesso de uso de palavras menos

adequadas.

Srs. Deputados, apelo sempre à autorregulação do orador. A Mesa não tem aqui um paternalismo

autoritário sobre o conteúdo das intervenções dos Deputados, mas pede a colaboração no sentido de,

dignificando o debate, não fazer o uso de palavras que são desnecessárias ao enriquecimento das

intervenções.

I SÉRIE — NÚMERO 20 34 Decreto-Lei n.º 70/2010. Onde o Orçamento do Estado para 2015 agrava a pobreza, o PCP apresenta medidas de progresso e justiça social. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Sobre o artigo 116.º — Congelamento do valor nominal das pensões, tem a palavra o Sr. Deputado João Figueiredo. O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este é, efetivamente, um Orçamento que representa a recuperação de rendimentos por parte dos portugueses. Poderão sempre afirmar que se está a repor aquilo que foi tirado. Sim, todos sabemos isso e todos sabemos por que é que isso foi feito. Este Orçamento representa responsabilidade e rigor nas contas públicas — nas contas públicas atuais e nas contas públicas para o futuro. A situação dramática que este Governo herdou não lhe retirou a sua preocupação humanista e solidária. Este Governo tudo tem feito para não deixar ninguém para trás. O aumento das pensões mínimas, sociais e rurais é disso um flagrante exemplo. Trata-se do quarto aumento consecutivo… Protestos da Deputada do PS Isabel Santos. Recomendo aos Srs. Deputados do Partido Socialista que tenham prudência no ânimo, tento na língua e vergonha na cara. Aplausos do PSD.Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.Como dizia, trata-se do quarto aumento consecutivo, favorecendo o aumento real dos rendimentos de mais de 1 milhão de portugueses. Estamos a falar de 36% dos pensionistas, que verão as suas pensões aumentadas. As pensões mínimas, sociais e rurais serão aumentadas, em 2015, mais do que 0,3%. Nunca é demais lembrar que no último Orçamento socialista — com tanta sensibilidade social que os senhores apregoam e que ainda agora estavam a repetir mas que, na hora, não praticam — estas pensões tinham sido congeladas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Figueiredo (PSD): — Por isso, é importante lembrar que a solidariedade do Governo, e, sobretudo, a preocupação com aqueles que menos têm, está bem patente no Orçamento do Estado para 2015. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para exercer o direito de defesa da honra da bancada, a Sr.ª Deputada Isabel Santos, do PS. Antes de lhe dar a palavra, gostaria de dizer o seguinte: durante o debate desta manhã, não só nesta última intervenção mas também numa outra anterior, houve um excesso de uso de palavras menos adequadas. Srs. Deputados, apelo sempre à autorregulação do orador. A Mesa não tem aqui um paternalismo autoritário sobre o conteúdo das intervenções dos Deputados, mas pede a colaboração no sentido de, dignificando o debate, não fazer o uso de palavras que são desnecessárias ao enriquecimento das intervenções.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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