12 DE DEZEMBRO DE 2014

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de existir. E como nós, neste Governo, entendemos que as coisas que não existem, embora tenham uns

nomes simpáticos e pomposos, não fazem sentido, decidimos substituir esta reunião, onde supostamente uma

vez por ano o Sr. Secretário de Estado da Juventude liderava um Conselho de Ministros, por um conjunto de

279 objetivos, responsabilizando cada setor da governação pelo seu cumprimento.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — Neste momento, e porque nós, na Secretaria

de Estado do Desporto e Juventude, fazemos o acompanhamento e a monitorização das diferentes medidas

através da realização e do acompanhamento junto dos pontos focais de cada um dos Ministérios, podemos

afirmar, hoje e aqui, que mais de 200 medidas estão já concretizadas e até ao final da Legislatura mantemos a

ambição de tentar executar todas estas medidas.

Por isso, é uma realidade diferente: quando se fala da transversalidade da política de juventude e se diz

que já existia, aqui ela é traduzida em objetivos precisos e concretos.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — No que diz respeito às questões da Garantia

Jovem e, até mesmo, deste simpático debate sobre a paternidade da iniciativa, permito-me recordar que

quando foi proposto no Parlamento, há uns anos, um projeto de resolução sobre esta matéria, estava este

Governo já a lançar um programa pioneiro, chamado «Impulso Jovem».

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — E nós não perdemos tempo nenhum, Srs.

Deputados, porque a Garantia Jovem é um programa internacional, europeu.

Protestos do Deputado do PS Ivo Oliveira.

Por isso, só depois de ter sido aprovado em sede de União Europeia e e de ter sido alocado o respetivo

orçamento para que ele se possa traduzir em algo é que pôde, de facto, concretizar-se.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — Agora, nós tivemos uma virtude e uma

diferença relativamente aos outros países: é que não ficámos à espera que a União Europeia afinasse o

modelo da Garantia Jovem, não ficámos à espera que a União Europeia disponibilizasse os recursos e

avançámos para o Impulso Jovem que, de alguma maneira, foi um programa emblemático e de referência

junto dos nossos países europeus e que em muito ajudou na construção das balizas da atual Garantia Jovem.

Sei que quer um quer outro programa são malqueridos pela oposição. Sei, porque têm resultados! O

Impulso Jovem foi muitas vezes criticado aqui ao afirmarem que não iria atingir os objetivos, que não servia

para nada, que era uma medida que não se traduzia em nada, no final do programa, para espanto, se calhar,

vosso, não de quem acredita e de quem trabalha, envolveu 106 000 jovens portugueses.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — Foi esta a resposta deste Governo, enquanto

os senhores discutiam a paternidade não sei de quê!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.