I SÉRIE — NÚMERO 37

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aplicará à Póvoa de Varzim — mais uma semana ou duas e elas estarão terminadas para grande benefício

daquelas comunidades piscatórias.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Deputado não sabe do que está a falar! Não faz a mínima ideia do

que está a falar!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Deputado Jorge Machado, não façamos demagogia! Se o Sr.

Deputado não acha que as dragagens a 95% no canal do Ave e as dragagens a cerca de 80% — vou por este

número em cima da mesa — no porto da Póvoa de Varzim fazem a diferença, lamento imenso, mas, se faz

essa demagogia, não conta connosco.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Leia o projeto de resolução do CDS-PP, e os outros também, Sr. Deputado — fará bem, se o fizer — e

verificará que nos referimos à totalidade dos portos nacionais e que aquilo que pedimos ao Governo é que

apresente um plano daqueles portos de pesca que precisam de obras em todo o País, que disponibilize os

meios para que se possam sistematizar e tornar regulares as obras de dragagem nos portos e também que

disponibilize uma verba permanente, no Orçamento do Estado — é isto que esta bancada pede ao Governo —

, para a manutenção e as dragagens dos portos nacionais.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP):— Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP quer, naturalmente, começar este

debate por manifestar sincera preocupação e solidariedade para com as famílias dos pescadores, cuja

embarcação naufragou nesta madrugada e estão desaparecidos e que estão a enfrentar uma situação

dramática. É uma situação que merece, com certeza, a solidariedade de todos os grupos parlamentares. O

PCP está solidário com as famílias, neste preciso momento.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo PSD/CDS e os anteriores Governos do PS, além de não

resolverem nenhum problema dos pescadores — veja-se o problema do preço da venda em lota —, não

asseguraram sequer a acessibilidade e a segurança dos portos de pesca.

Na verdade, por culpa exclusiva do PSD e do CDS-PP, uma grande parte dos portos de pesca estão

assoreados comprometendo a atividade e a segurança dos pescadores.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, o PSD e o CDS-PP podem falar o que quiserem, mas a verdade

é que a situação a que chegámos é da responsabilidade do Governo, não é do Espírito Santo.

PSD e CDS-PP não podem, sequer, alegar que não sabiam do problema. O PCP apresentou um projeto de

resolução, a 28 de fevereiro de 2014, em que abordava este problema e denunciava os problemas do

assoreamento do porto de pesca.

O que é que disseram os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP? Que não era preciso, que não se

justificava, que o Governo já estava a fazer tudo.

Disse o Deputado Manuel Isaac: «Quanto às dragagens, o Secretário de Estado do Mar já disse quais iriam

ser feitas e outras que já foram feitas».

O Deputado Ulisses Pereira, do PSD, disse: «Acho que o Governo tem feito muito mais do que aquilo que

foi feito em anos anteriores; as explicações do Secretário de Estado demostram que existe um plano».

Bom, os resultados estão à vista, a desgraça está à vista e a culpa é do PSD/CDS-PP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.