Debates Parlamentares - Diário 040, p. 47 (2015-01-21)

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22 DE JANEIRO DE 2015

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Srs. Deputados, não vale a pena virem aqui dizer que quando é público é

mau e que quando é privado já é bom, desresponsabilizando o que foi a atitude da má gestão e a conivência

do Ministro da Defesa com essa má gestão. Os senhores espatifaram a empresa propositadamente — este é

um «filme» que já vimos em muitas empresas — para depois virem aqui dizer que quando é privado é que é

bom. Não há incompetência do Estado em deter uma empresa, há incompetência de governos que,

propositadamente, querem espatifar essas mesmas empresas.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Foram 20 anos de prejuízo!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Obviamente que a petição foi feita num contexto diferente do que existe

hoje. No entanto, o seu objeto tem sentido e os peticionários defendem, tal como nós, que esta empresa

nunca deveria ter saído da esfera do Estado.

Assim tivéssemos um Governo que quisesse acarinhar esta empresa e a região, assim tivéssemos um

Governo com competência para gerir uma empresa que deveria ser do Estado, pelas suas características e

até pelo interesse estratégico nacional.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Embora não dispondo de muito tempo, tem a palavra, para uma

intervenção, a Sr.ª Deputada Carla Cruz. Pode aproveitá-lo o melhor possível.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ficou claro, neste final do debate, que para a

maioria — para o PSD e para o CDS-PP — não importa o futuro daquela região. Basta-lhes umas pequenas

promessas, basta-lhes cento e poucos trabalhadores, porque o que existe são anúncios, Srs. Deputados! O

que a West Sea faz são anúncios e nada de concreto!

Mas importa que aqui fique claro que a situação a que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo chegaram

resulta das opções ideológicas deste Governo, desta maioria,…

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … porque aquilo que durante dois anos e meio este Governo fez foi forçar a

paralisação daquela empresa.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Os prejuízos têm 20 anos!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Falam, hoje, de uma encomenda para a nova empresa de um NPO, mas,

antes, aquilo que fizeram foi impedir que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo fizessem essa encomenda.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É esta a opção ideológica do Governo e desta maioria, uma opção contra o

público, contra o setor empresarial do Estado.

Mas também caiu a máscara ao PS. O PS critica os partidos da maioria, mas, quando tem uma proposta

para reverter o processo, nada faz. Aqui vemos que, de facto, o PS não é alternativa à política de direita.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, terminada a apreciação da petição n.º 322/XII (3.ª) e

dos projetos de resolução n.os

1218 e 1219/XII (4.ª), informo que a próxima reunião plenária terá lugar

amanhã, dia 22, pelas 15 horas, com a seguinte ordem do dia: declarações políticas; apreciação conjunta, na

generalidade, das propostas de lei n.os

269/XII (4.ª) — Aprova a Lei de Programação das Infraestruturas

22 DE JANEIRO DE 2015 47 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Srs. Deputados, não vale a pena virem aqui dizer que quando é público é mau e que quando é privado já é bom, desresponsabilizando o que foi a atitude da má gestão e a conivência do Ministro da Defesa com essa má gestão. Os senhores espatifaram a empresa propositadamente — este é um «filme» que já vimos em muitas empresas — para depois virem aqui dizer que quando é privado é que é bom. Não há incompetência do Estado em deter uma empresa, há incompetência de governos que, propositadamente, querem espatifar essas mesmas empresas. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Foram 20 anos de prejuízo! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Obviamente que a petição foi feita num contexto diferente do que existe hoje. No entanto, o seu objeto tem sentido e os peticionários defendem, tal como nós, que esta empresa nunca deveria ter saído da esfera do Estado. Assim tivéssemos um Governo que quisesse acarinhar esta empresa e a região, assim tivéssemos um Governo com competência para gerir uma empresa que deveria ser do Estado, pelas suas características e até pelo interesse estratégico nacional. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Embora não dispondo de muito tempo, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla Cruz. Pode aproveitá-lo o melhor possível. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ficou claro, neste final do debate, que para a maioria — para o PSD e para o CDS-PP — não importa o futuro daquela região. Basta-lhes umas pequenas promessas, basta-lhes cento e poucos trabalhadores, porque o que existe são anúncios, Srs. Deputados! O que a West Sea faz são anúncios e nada de concreto! Mas importa que aqui fique claro que a situação a que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo chegaram resulta das opções ideológicas deste Governo, desta maioria,… Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … porque aquilo que durante dois anos e meio este Governo fez foi forçar a paralisação daquela empresa. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Os prejuízos têm 20 anos! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Falam, hoje, de uma encomenda para a nova empresa de um NPO, mas, antes, aquilo que fizeram foi impedir que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo fizessem essa encomenda. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É esta a opção ideológica do Governo e desta maioria, uma opção contra o público, contra o setor empresarial do Estado. Mas também caiu a máscara ao PS. O PS critica os partidos da maioria, mas, quando tem uma proposta para reverter o processo, nada faz. Aqui vemos que, de facto, o PS não é alternativa à política de direita. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, terminada a apreciação da petição n.º 322/XII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1218 e 1219/XII (4.ª), informo que a próxima reunião plenária terá lugar amanhã, dia 22, pelas 15 horas, com a seguinte ordem do dia: declarações políticas; apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 269/XII (4.ª) — Aprova a Lei de Programação das Infraestruturas

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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