22 DE JANEIRO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Teresa Anjinho:

Acho que a Sr.ª Deputada é que centrou a adoção nos adotantes, peço desculpa, ou, então, fui eu que percebi

mal. É que a Sr.ª Deputada rege o seu pensamento sobre o instituto em função dos adotantes e da sua

orientação sexual.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Percebeu mal!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Julgo que não percebi mal.

Na realidade, a Sr.ª Deputada não chegou aqui e disse à Câmara: «Julgo que os casais heterossexuais

devem poder adotar e, apesar de ter lido o artigo 13.º, os casais homossexuais não devem poder adotar».

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Acho que ouviu mal!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas o facto de a Sr.ª Deputada não o ter dito, na minha

perspetiva, já é um sinal: os senhores têm vergonha de assumir a discriminação que ainda vos vai na cabeça,

e este é um sinal importante.

Aplausos de Os Verdes, do BE e de Deputados do PS.

Sr.ª Deputada, falta dar o próximo passo, que é o de retrair essa discriminação, pôr de lado também essa

vergonha que arrasta essa discriminação e passar ao passo seguinte. E o que é que significa passar ao passo

seguinte? Centrarmo-nos nas crianças! E aqui vamos estar todos de acordo.

Vamos pensar que as crianças institucionalizadas merecem uma família onde possam ser criadas e que

qualquer família que dê às crianças as condições de que elas precisam, independentemente da sua orientação

sexual, deve poder adotar. Ora, é esse o passo que nos falta dar, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Querem começar a discussão ao contrário!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Luís Montenegro, é verdade, foram quatro vezes

que o senhor e, infelizmente, a maioria dos Deputados do PSD mantiveram o preconceito e a discriminação.

Mas há de chegar a altura em que esta maioria dará uma volta!

Sr. Deputado, estou plenamente convicta de que a cada discussão que se faz, na Assembleia da República

ou fora dela, é mais um passo que dá para o esclarecimento, para que as pessoas reflitam sobre os

argumentos, para que as pessoas reflitam sobre a aberração das discriminações e percebam que é preciso

prosseguir no sentido da igualdade.

Não tenha medo dos debates, Sr. Deputado, independentemente do resultado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou a todos os debates!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, não tenha medo nem lhe faça confusão os múltiplos debates

que aqui se fazem contra a discriminação, porque eles são sempre mais um passo em frente, como o Sr.

Deputado há de reconhecer!

Sr.ª Deputada Teresa Anjinho, já agora, quero dizer-lhe que o problema é que a controvérsia de que falou

vai-se e o CDS fica, e isso é mau. Reflita sobre isto, Sr.ª Deputada, e não neste mas noutro debate talvez

possa já ter uma posição diferente.

Aplausos de Os Verdes, do BE e de Deputados do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, concluído este debate, passamos ao ponto 6 da nossa ordem do dia,

que consiste na apreciação da petição n.º 322/XII (3.ª) — Apresentada por Guilherme Basto e outros, contra o